| 09/08/2016 | | ERRATA 03/2016 ÀS PORTARIAS DE Nº. 351 e 352/2016 | Não | |
| 04/08/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 351/2016 DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio a funcionária a Srª. EVA XAVIER LIMA, Auxiliar de Enfermagem por um período de (03) três meses, tendo inicio em 04 de agosto de 2016, finalizando em 04 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 352/2016 DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. DANIEL DE SOUZA XAVIER, Assistente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 04 de agosto de 2016, finalizando em 04 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 03/08/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 341/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. ROSEMIRO DE SOUZA FILHO, Agente de Tributos, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 342/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. GILSON PEREIRA DA SILVA, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 343/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio a funcionária a Srª. CLEIDINEIA DOS SANTOS CARVALHO, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 344/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio a funcionária a Srª. DELCIVANIA SOUZA ALVES, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 345/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio a funcionária a Srª. CLAUDIA ROSANE PEREIRA DE SANTANA, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 346/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. DARLAN ALVES MACEDO, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 347/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. WELE CASSIO DE JESUS BATISTA, Agente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 348/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio a funcionária a Srª. JOELMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 349/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Exonera a Pedido, conforme Oficio nº. 01/2016 de 14 de julho de 2016 o Srº. JOSÉ DE MATOS NASCIMENTO, Brasileiro, Maior, Casado; Servidor Investido no Cargo de Professor através de aprovação em Concurso Publico de Provimento Efetivo no ano de 2002 neste Município de Cafarnaum.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 350/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - REVOGA LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 26/07/2016 | | Decreto Municipal nº 523/2016, de 25 de julho de 2016 - Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Não | |
| 25/07/2016 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 522/2016 DE 25 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências. | Não | |
| 08/07/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 339/2016 DE 08 DE JULHO DE 2016 - Art.1º Concede Licença maternidade à funcionária Srª. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CRUZ, Agente da Vigilância Epidemiológica, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 05 de julho e termino para 05 de novembro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 340/2016 DE 08 DE JULHO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª. VICENTA DA SILVA ROCHA, Assistente Social, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho de 2016, com final para 01 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 05/07/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 338/2016 DE 05 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. ELIANE ALVES BARBOSA DE SOUZA, Professora, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 01 de julho e termino para 31 de outubro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
| Não | |
| 01/07/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 328/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. ARENILTON CESAR ARAUJO SANTANA, Professor, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 329/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. ENOQUE ALEXANDRE DOS SANTOS, Eletricista, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho de 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 330/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. ANDERSON GOMES NOVAIS, Motorista, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho de 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 331/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política ao Srº. JAILTON CARNEIRO DE SOUZA, Guarda Municipal, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho de 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 332/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política ao Srº. JOAQUIM OLIVEIRA BROTAS, Professor, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho de 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 333/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política a Srtª. NORMANDA XAVIER BASTOS, Agente Administrativo, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho de 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 334/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. RITA DE CASSIA CAVALCANTE CRUZ, Agente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho de 2016, com final para 01 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 335/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. ANATALIA R.A. CEDRO, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho de 2016, com final para 01 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 336/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. CRISTIANO ALVES DE SOUZA, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho de 2016, com final para 01 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 337/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. RENATA NAYARA BARRETO SILVA, Assistente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho de 2016, com final para 01 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 01/07/2016 | | DECRETO Nº 519/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Controlador Interno do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 520/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Assessor Executivo I CC-7 da Sec. Administração, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 521/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Controlador Interno do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 01/07/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 327/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. CRISTIANA ALVES MACEDO, Agente da Vigilância Epidemiológica, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 04 de junho e termino para 04 de outubro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 21/06/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 326/2016 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. MICHELE SILVA MOREIRA VASCONCELOS, Técnica de Enfermagem, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 08 de junho e termino para 08 de outubro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 21/06/2016 | | DECRETO Nº 518/2016 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre feriado no Município, e dá outras providências. | Não | |
| 20/06/2016 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 516/2016 DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre incorporação e ampliação de carga horária de servidores públicos do Município de Cafarnaum e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 517/2016 DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre incorporação e ampliação de carga horária de servidores públicos do Município de Cafarnaum e dá outras providências. | Não | |
| 08/06/2016 | | Lei nº 049/2016 de 07 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. | Não | |
| 08/06/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 325/2016 DE 06 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão Coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais da educação do município de Cafarnaum-Ba, e dá outras providências. | Não | |
| 08/06/2016 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 515/2016 DE 06 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto de nº. 408/2015 que Nomeia o Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras
providências. | Não | |
| 03/06/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 324/2016 DE 03 DE JUNHO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio a funcionária Srª. LUCILEIA BISPO DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de junho de 2016, com final para 31 de agosto 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 03/06/2016 | | DECRETO Nº 513/2016 DE 31 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre Proibições diversas nos festejos juninos e dá outras providencias.
DECRETO Nº 514/2016 DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo, feriado e antecipação de Feira Livre do Município, e dá outras providências. | Não | |
| 01/06/2016 | | Lei nº. 046/2016 - Ratifica convenio de Cooperação entre Entes Federados, celebrado entre o Município de Cafarnaum e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de agua e de esgotamento sanitário e dá outras providências.
Lei nº 047/2016 - Dispõe sobre a padronização das cores dos Prédios Públicos Municipais, e dá outras providências.
Lei Nº. 048/2016 - Modifica anexo V da Lei nº 022/2014 de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências. | Não | |
| 01/06/2016 | | EDITAL Nº 02/2016 DE RETIFICAÇÃO | Não | |