| 14/01/2014 | 296 | 4 | Pregão Presencial 007/2014. Objeto: Contração de pessoa jurídica/física para fornecimento de refeições/alimentação ou quentinhas aos funcionários municipais, aos consultores, assessores, palestrantes, técnicos, artistas, componentes de babadas e/ou pessoal de apoio e demais prestadores de serviços em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Cafarnaum.
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| 13/01/2014 | 295 | 4 | Decreto nº 193/2014 de 13 de Janeiro de 2014 - Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, símbolo CC-1, a Srª. Maria São Pedro dos Anjos Nascimento de Araujo.
Decreto nº 194/2014 de 13 de Janeiro de 2014 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Arquivo, símbolo CC-14, o Sr. Wellington Cezar Silva de Brotas.
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| 10/01/2014 | 294 | 4 | ERRATA DO PREGÃO PRESENICIAL 001/2014
ERRATA DO PREGÃO PRESENICIAL 003/2014
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| 08/01/2014 | 293 | 4 | Pregão Presencial nº 001/2014. Pregão Presencial nº 002/14. Pregão Presencial nº 003/2014.
Tomada de Preço 001/2014. Objeto: Reformas das escolas municipais de Cafarnaum.
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| 07/01/2014 | 292 | 4 | Decreto Municipal nº 192/2014 de 06 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município Cafarnaum - Ba e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 089/2014 de 02 de Janeiro de 2014. Portaria Municipal nº 090/2014 de 06 de Janeiro de 2014. Portaria Municipal nº 091/2014 de 07 de Janeiro de 2014.
TOMADA DE PREÇO 001/2014 - Objeto: reformas das escolas municipais de Cafarnaum.
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| 03/01/2014 | 291 | 4 | Credenciamento 001/2014. Objeto: Credenciamento de profissionais (pessoa física/jurídica) para atender as necessidades dos Programas das Secretarias municipais de Saúde, do município de Cafarnaum – BA.
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| 23/12/2013 | 290 | 3 | DECRETO Nº 191/2013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Secretário de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 19/12/2013 | 289 | 3 | Lei N.º 013/2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Cafarnaum a firmar com a Empresa Baiana de Águas Saneamento S/A – EMBASA, Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigação, e dá outras providências.
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| 16/12/2013 | 288 | 3 | Decreto nº 189 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 009/2013, de 11 de dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.
Decreto nº 190 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.
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| 13/12/2013 | 287 | 3 | Lei nº 009/2013, de 11 de dezembro de 2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014.
Lei nº 008/2013, de 11 de Dezembro 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.
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| 12/12/2013 | 286 | 3 | Portaria Municipal nº 088/2013 de 12 de Dezembro de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Edivânia Bento de Oliveira, Gari, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 12 de dezembro de 2013, e finalizando em 12 de abril de 2014, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 11/12/2013 | 285 | 3 | Lei nº 010/2013 - Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Lei nº 011 - Ratifica Protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público do Território de Irecê – CDS Território de Irecê.
Lei nº 012/2013 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel pelo Município e dá outras providências.
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| 03/12/2013 | 284 | 3 | Decreto nº 186/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Faturista, símbolo CC- 12, a Srª. Monica Brito Lima.
Decreto nº 187/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração Tributaria, Símbolo CC12, a Srª. Sandra Ribeiro de Carvalho.
Decreto nº 188/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Exonera (a pedido) do provimento do Cargo em Comissão de Coordenador (a) de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil I, a Srª. Maria dos Reis de Oliveira Fonseca, Símbolo CC-10.
Portaria Municipal nº 085/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionária, Srª. Suely Batista dos S. Silva, Solicitação de (01) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 048/13 (de 20 de maio de 2013 a 20 de maio de 2014). Sendo assim a mesma antecipou suas atividades normais na função de Professora, nesta data 02 de dezembro de 2013, embasado pela Lei 11/97, Art. 99, § 1°.
Portaria Municipal nº 086/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), do funcionário, Sr. Daniel de Souza Xavier, Solicitação de (01) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 081/13 (de 07 de novembro de 2013 a 07 de novembro de 2014). Sendo assim o mesmo antecipou suas atividades normais na função de Assistente Administrativo, nesta data 02 de dezembro de 2013, embasado pela Lei 11/97, Art. 99, § 1°.
Portaria Municipal nº 087/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Leda Maria Reis Pereira, Auxiliar de Serv. Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 12 de novembro de 2013, e finalizando em 12 de fevereiro de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 02/12/2013 | 283 | 3 | Contrato de nº 809/2013. Tomada de Preço nº 002/2013. (Contratada: Ecolimp Construtora Ltda.).
Lei nº 007/2013 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Cafarnaum e dá outras providências.
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| 29/11/2013 | 282 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 28/11/2013 | 281 | 3 | Errata do Pregão Presencial 021/2013.
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| 27/11/2013 | 280 | 3 | Portaria Municipal nº 081/2013 de 07 de Novembro de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano, ao funcionário Sr. Daniel de Souza Xavier, tendo inicio em 07 de novembro de 2013, e finalizando em 07 de novembro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria nº, 084 de 27 de Novembro de 2013 - Lota o servidor Evanilson Xavier Figueredo no Setor de Tributos dessa Prefeitura.
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| 26/11/2013 | 279 | 3 | Errata do Pregão Presencial 021/2013.
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| 22/11/2013 | 278 | 3 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 083/2013 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionária, Srª. Sandra Ribeiro de Carvalho, Solicitação de (01) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 045/13 (de 10 de maio de 2013 a 10 de maio de 2014). Sendo assim a mesma antecipou suas atividades normais na função de Assistente Fazendário, nesta data 19 de novembro de 2013.
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| 20/11/2013 | 277 | 3 | Tomada de Preço 003/2013. Objeto: Construção de uma cobertura na quadra da Escola Municipal Arlete Gois, situado na Praça Cirilo Tomé, na sede Municipal.
Tomada de Preço 004/2013. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo I, na Avenida Brasil, sede do Município.
Tomada de Preço 005/2013. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo II, na Avenida Euclides da Cunha, sede do Município.
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