| 24/03/2014 | 316 | 4 | Extrato de Contrato de Janeiro de 2014
Decretos nº 210 a 213/2014.
Portarias Municipais nº 107 e 108/2014.
| |
| 13/03/2014 | 315 | 4 | Edital de Chamada Pública Nº 002/2014. Programa Brasil Alfabetizado – Ciclo 2013/2014
| |
| 12/03/2014 | 314 | 4 | Pregão Presencial 015/2014
| |
| 11/03/2014 | 313 | 4 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 106/2014. DE 10 DE MARÇO 2014. - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. Edna Barreto Cabral, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 03 de março de 2014, e finalizando em 03 de junho de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
EDITAL 001/2014 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA DE ESPORTE E DE LAZER - PELC NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA.
Errata 001/2014 ao Decreto de nº.209 de 10 de março de 2014, que Nomeia Comissão Organizadora que Organizará, Executará e Julgara o Processo Seletivo de Edital nº. 001/2014 do Município de Cafarnaum, e da outras providencias
AVISO
| |
| 10/03/2014 | 312 | 4 | Decreto Nº. 209/2014
| |
| 07/03/2014 | 311 | 4 | DECRETO Nº 203 à 208/2014
Portarias 100 à 104/2014
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 105/2014 DE 03 DE MARÇO DE 2014
| |
| 25/02/2014 | 310 | 4 | Tomada de Preço 003/2014
| |
| 24/02/2014 | 309 | 4 | Pregão Presencial 013/2014
Lei Nº. 014/2014 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis pelo Município de Cafarnaum e dá outras providências
| |
| 20/02/2014 | 308 | 4 | Portaria Municipal nº 099/2014 de 18 de Fevereiro de 2014.
| |
| 19/02/2014 | 307 | 4 | Chamada Publica 001/2014
| |
| 17/02/2014 | 306 | 4 | Chamada Publica 001/2014
Pregão Presencial nº 012/2014
| |
| 12/02/2014 | 305 | 4 | Decreto Nº 201/2014 de 04 de Fevereiro de 2014
| |
| 11/02/2014 | 304 | 4 | Portaria Municipal nº 098/2014 de 11 de Fevereiro de 2014
| |
| 06/02/2014 | 303 | 4 | Pregão Presencial 011/2014
Tomada de Preço 002/2014
Portarias Municipais nº 95 a 97/2014 de 06 de Fevereiro 2014.
Decretos Municipais nº 198 a 200/2014 de 04 de Fevereiro de 2014.
| |
| 04/02/2014 | 302 | 4 | Cancelamento da Publicação do Extrato de Contrato. Extratos de Contrato – Janeiro/2014.
Pregões Presenciais 008 a 010/2014.
| |
| 03/02/2014 | 301 | 4 | Extratos de Contrato. Janeiro/2014.
| |
| 30/01/2014 | 300 | 4 | Portaria nº 002/2014 - Estabelecem diretrizes para o cumprimento do Calendário Escolar do ano letivo de 2014 na rede municipal de ensino de Cafarnaum.
Portaria nº 001 de 27 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para realização de matriculas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino e Instituições Conveniadas e dá outras providências.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
| |
| 29/01/2014 | 299 | 4 | Decreto Municipal nº 197/2014 de 23 de Janeiro de 2014.
Portarias Municipais n° 92 a 94/2014 de 27 de Janeiro 2014.
| |
| 22/01/2014 | 298 | 4 | DECRETO Nº 195/2014 DE 20 DE JANEIRO DE 2014 “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador (a ) de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil II, Símbolo CC10 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 196/2014 DE 22 DE JANEIRO DE 2014. Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem.
| |
| 15/01/2014 | 297 | 4 | Pregão Presencial nº 004/2014. Pregão Presencial nº 006/2014.
| |