| 31/07/2019 | 1136 | 9 | DILIGENCIA 01/2019
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| 30/07/2019 | 1135 | 9 | RESUMOS DE CONTRATOS Nºs 165, 166, 167, 168, 169 e 170/2019.
RESUMOS DE CONTRATOS 161/162/163.
HOMOLOGAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019.
RECISÃO DO CONTRATO 092/19.
DECRETO Nº 398/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor EDILMAR SEIXAS ALMEIDA, em razão de falecimento, e dá outras Providências.
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| 29/07/2019 | 1134 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 297/2019 - Estabelecer o prazo para que todos os servidores que recebem benefícios e vantagens pela mudança de nível, em razão de titulação acadêmica, por Graduação e/ou Pós Graduação, apresentarem, junto ao Departamento de Recursos Humanos, o DIPLOMA e/ou CERTIFICADO de conclusão do curso de Graduação e/ou Pós-Graduação (devidamente reconhecido pelo MEC), em sua área de formação, sob pena de suspensão imediata destes benefícios e vantagens, com a devolução dos valores indevidamente percebidos.
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| 26/07/2019 | 1133 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHP 002 2019
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 002/2019
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| 25/07/2019 | 1132 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 296/2019 - Estabelecer prazo máximo de 60 dias para todos os servidores que recebem gratificação de formação, apresentar o DIPLOMA (devidamente reconhecido pelo MEC) E/OU CERTIFICADO de conclusão do curso Superior, Pós Graduação, Mestrado ou Doutorado, sob pena de suspensão imediata desta gratificação.
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 045/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 178/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 044/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 164/2019
Decreto Financeiro n°006/19 de 03 de junho 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor:de R$ 1.460.700,00.
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| 24/07/2019 | 1131 | 9 | DISPENSA Nº 027/19
CONTRATO Nº 0158/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 23/07/2019 | 1130 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 021/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 023/2019
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| 22/07/2019 | 1129 | 9 | Lei nº 036/2019 de 22 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.
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| 18/07/2019 | 1128 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2019
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| 17/07/2019 | 1127 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 026/2019.
INEXIBILIDADE Nº 043/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO
CONTRATO Nº 160/2019
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| 16/07/2019 | 1126 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 295/2019
DECISÃO DE RECURSO PP 025/2019-SRP
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| 15/07/2019 | 1125 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 294/2019
ATO COMPLEMENTAR 010 EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da prova escrita, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2018
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| 09/07/2019 | 1124 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018
ERRATA 2º T. ADITIVO CT 123, 124 e 125/2019
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| 08/07/2019 | 1123 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 284/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 285/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 286/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 287/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 288/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 289/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 290/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 291/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 292/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 293/2019.
ATO COMPLEMENTAR 009 - EDITAL 001/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O QUATRIÊNIO 2020-2023, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.
DECRETO Nº. 396/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº. 397/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019.
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| 05/07/2019 | 1122 | 9 | DECRETO Nº. 395/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras e Distribuição do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
ATO COMPLEMENTAR 008 - EDITAL: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE REALIZARAM A CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2020-2023, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.
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| 04/07/2019 | 1121 | 9 | AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0159/19.
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| 03/07/2019 | 1120 | 9 | DECRETO Nº. 394/2019 DE 03 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 025/2019-SRP.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 122/2017.
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| 28/06/2019 | 1119 | 9 | Decreto Financeiro nº 005/19 de 02 de maio 2019
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| 27/06/2019 | 1118 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 040/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0155/2019 .
RATIFICAÇÃO DO ATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 041/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 156/2019 .
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| 26/06/2019 | 1117 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 024/2019.
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