| 02/12/2013 | 283 | 3 | Contrato de nº 809/2013. Tomada de Preço nº 002/2013. (Contratada: Ecolimp Construtora Ltda.).
Lei nº 007/2013 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Cafarnaum e dá outras providências.
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| 29/11/2013 | 282 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 28/11/2013 | 281 | 3 | Errata do Pregão Presencial 021/2013.
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| 27/11/2013 | 280 | 3 | Portaria Municipal nº 081/2013 de 07 de Novembro de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano, ao funcionário Sr. Daniel de Souza Xavier, tendo inicio em 07 de novembro de 2013, e finalizando em 07 de novembro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria nº, 084 de 27 de Novembro de 2013 - Lota o servidor Evanilson Xavier Figueredo no Setor de Tributos dessa Prefeitura.
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| 26/11/2013 | 279 | 3 | Errata do Pregão Presencial 021/2013.
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| 22/11/2013 | 278 | 3 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 083/2013 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionária, Srª. Sandra Ribeiro de Carvalho, Solicitação de (01) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 045/13 (de 10 de maio de 2013 a 10 de maio de 2014). Sendo assim a mesma antecipou suas atividades normais na função de Assistente Fazendário, nesta data 19 de novembro de 2013.
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| 20/11/2013 | 277 | 3 | Tomada de Preço 003/2013. Objeto: Construção de uma cobertura na quadra da Escola Municipal Arlete Gois, situado na Praça Cirilo Tomé, na sede Municipal.
Tomada de Preço 004/2013. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo I, na Avenida Brasil, sede do Município.
Tomada de Preço 005/2013. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo II, na Avenida Euclides da Cunha, sede do Município.
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| 19/11/2013 | 276 | 3 | Decreto Municipal nº 185/2013 de 18 Novembro de 2013 - Fica Desligada do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, a funcionária Srª. Edna Ferreira Alves, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 30/08/2013 conforme carta do INSS datada de 28/09/2013 e, Beneficio nº. 1611147821 Constando na mesma, tempo de contribuição de: 21 anos 05 meses e 29 dias.
Portaria Municipal nº 082/2013 de 18 de Novembro de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Claudia da Silva Ferreira, Professora por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 06 de novembro, e finalizando em 06 de março de 2014, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Pregão Presencial 021/2013. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotor destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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| 14/11/2013 | 275 | 3 | Carta Convite 028/2013. Objeto: Aquisição de gás de cozinha destinado a manutenção das Secretarias Municipais.
Decreto nº 184/2013 de 001 de Novembro de 2013 - Exonera a pedido do provimento do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da Escola Arlete Góis, escola de M.P CC12, a Srª. Milena Araujo Bastos.
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| 08/11/2013 | 274 | 3 | Notificação (Empresa: Esplendor Serviço e Comercio Ltda)
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| 07/11/2013 | 273 | 3 | Portarias Municipais nº 074 a 079/2013 de 01 de Novembro de 2013. Portaria Municipal nº 080/2013 de 04 de Novembro de 2013.
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| 31/10/2013 | 272 | 3 | Decreto Municipal nº 193/2013 de 30 de Outubro de 2013 - Fica decretado Ponto Facultativo (sexta feira) dia 01/11/2013, em virtude do feriado Nacional do dia 02/11/2013 dia de Finados.
Errata de Retificação de nº 026/2013, referente à relação de classificados do Programa mais Educação.
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| 25/10/2013 | 271 | 3 | RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO.
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| 24/10/2013 | 270 | 3 | DECRETO Nº 192/2013 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municípal, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, e dá outras providências.
ERRATA 025/2013 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.
Errata do Edital nº 001/2013
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| 23/10/2013 | 269 | 3 | DECRETO Nº 190/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do Município de Cafarnaum que aconteceria Dia 02/10/13 fica antecipada para o Dia 01/10/13 (Sexta Feira) em virtude do Feriado Nacional Dia de Finados.
DECRETO Nº 191/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Motorista de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura, Símbolo CC13, o Sr. Rosenilton Dourado Brotas.
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| 21/10/2013 | 268 | 3 | Extratos de Contratos n° 746, 747, 750, 749, 744, 745, 742, 743, 754, 748, 730/2013
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| 17/10/2013 | 267 | 3 | Carta Convite 025/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentação destinados a cestas básicas a serem distribuídas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor do Edital: R$ 20,00. Informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal.
Carta Convite 026/2013 - Objeto: Aquisição de cilindros de oxigênio destinado a manutenção do Hospital Municipal Mae Olímpia
PREGÃO PRESENICIAL 019/2013 – Objeto: Aquisição de material gráfico destinado a manutenção das Secretarias Municipais
PREGÃO PRESENICIAL 020/201 – Objeto: Aquisição de material elétrico destinado a iluminação publica e manutenção de todas as secretarias municipais.
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| 10/10/2013 | 266 | 3 | ERRATA 023/2013 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
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| 09/10/2013 | 265 | 3 | DECRETO Nº 178/2013 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário e da Divida Ativa Símbolo CC13 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº 189/2013 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Diretor do Departamento de Administração Tributária, Símbolo CC12 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA Nº, 073/2013, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, nomeia comissão processante e dá outras providências.
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| 03/10/2013 | 264 | 3 | Tomada de Preço 002/2013 - Objeto: Construção de 02(duas) quadras poliesportivas cobertas, sendo uma no Povoado de Recife de João André e outra no Povoado de Canal, neste Município.
Tomada de Preço 003/2013 - Objeto: Construção de uma cobertura na quadra da Escola Municipal Arlete Gois, situado na Praça Cirilo Tomé, na sede Municipal.
Decretos n° 173, 174, 175, 176 e 177/2013
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 071/2013. DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de dois (02) anos ao funcionário Sr. CARLAN NOVAIS SENA XAVIER, Agente Administrativo, tendo inicio em 01 de outubro de 2013, e finalizando em 01 de outubro de 2015, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 072/2013. DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano, a funcionária Srª. Nívea Vilela de S. Barreto, tendo inicio em 01 de outubro de 2013, e finalizando em 01 de outubro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 02/10/2013 | 263 | 3 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 070/2013 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Conceder Licença maternidade a funcionária Srª. VALERIA TELES DOS ANJOS, PROFESSORA, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 26 de setembro, e finalizando em 26 de janeiro de 2014, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 30/09/2013 | 262 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 172/2013 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Fica Decretado Luto Oficial por três dias no Município, pelo falecimento da Srª. Sirlene Pereira de Araújo; popular (Professora Sirlene).
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 068/2013. DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. Lucvania R. de S. Cavalcante, Auxiliar de Serviços Gerais, a mesma tendo inicio em 01 de setembro de 2013, e finalizando em 01 de setembro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 069/2013. DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. Geisa Novais Tomé Velloso Costa, Odontologia, a mesma tendo inicio em 01 de outubro de 2013, e finalizando em 01 de outubro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 27/09/2013 | 261 | 3 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 066/2013 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Elaine Cristina Costa Montino Bastos, Coordenadora da Atenção Básica, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 10 de setembro, e finalizando em 10 de janeiro de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 067/2013 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Genilza da Silva Batista, Gari por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 15 de setembro, e finalizando em 15 de janeiro de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
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| 23/09/2013 | 260 | 3 | DECRETO Nº. 171/2013 - Nomeia Comissão Organizadora que Organizará, Executará e Julgará o Processo Seletivo, Edital 01/2013 e dá outras providências
EDITAL Nº 001/2013 - SELEÇÃO DE MONITORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAFARNAUM BAHIA CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAFARNAUM – BAHIA. ANO 2012.
Errata de Retificação de nº. 022/2013 ao Decreto de nº. 166 de 23 de setembro de 2013.
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| 16/09/2013 | 259 | 3 | ERRATA 020/2013 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013
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| 13/09/2013 | 258 | 3 | Errata 021/2013 de 05 de Setembro de 2013. Errata de Retificação de nº. 021/2013 ao Decreto de nº. 168 de 05 de setembro de 2013, que “Reconhece o Grupo de Trabalho Intersetorial para o Programa Saúde na Escola – PSE do Município de Cafarnaum - Ba, e da outras providencias”.
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| 11/09/2013 | 257 | 3 | Decreto nº 169/2013 de 09 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Faturista CC-12 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências.
Decreto nº 170/2013 de 09 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Exonera do cargo em comissão do Diretor de Departamento de Apoio e Desenvolvimento Educacional e Ensino, Símbolo CC10 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 05/09/2013 | 256 | 3 | Decreto nº 167/2013 de 26 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre Antecipação da Feira Livre do Município, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 168/2013 de 05 Setembro de 2013 - Reconhece o Grupo de Trabalho Intersetorial para o Programa Saúde na Escola - PSE do Município de Cafarnaum – BA, e da outras Providências.
Extratos de Contrato. Julho/2013.
Portaria Municipal nº 065/2013 de 01 de Setembro de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. Ursula Medeiros Aranha Neta, Técnica de Enfermagem, tendo inicio em 01 de setembro de 2013, e finalizando em 01 de setembro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 26/08/2013 | 255 | 3 | Decreto Municipal nº 165/2013 de 22 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre nomeação da comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providencias.
Decreto Municipal nº 166/2013 de 23 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do CDF Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
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| 23/08/2013 | 254 | 3 | Decreto Municipal nº 163/2013 de 19 Agosto de 2013 - Reconhece o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cafarnaum – BA, e da outras Providências.
Decreto nº 164/2013 de 22 de Agosto de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Técnica, Sec.Saúde, Símbolo CC12, a Srª. Joilma Gonçalves Gomes.
ERRATA 019/2013 DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
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| 15/08/2013 | 253 | 3 | Pregão Presencial 018/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza publica e correlatos.
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| 13/08/2013 | 252 | 3 | Decreto nº 162/2013 de 12 de Agosto de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Identificação, Símbolo CC-14, a Srª. Rita de Cássia Cavalcante Cruz.
Pregão Presencial 017/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias para as pessoas carentes do Município
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| 05/08/2013 | 251 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 161 /2013 05 DE AGOSTO DE 2013 - Fica a servidora Maria da Conceição Ribeiro dos Santos, Professora Nível I; CEDIDA á Prefeitura Municipal de Anápolis-Go sob CNPJ nº. 01.067.479/0001-46.
ERRATA 018/2013 DE 05 DE AGOSTO DE 2013
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| 02/08/2013 | 250 | 3 | Portaria nº, 064 de 31 de Julho de 2013 - Lota a servidora Djanira Maria de Oliveira dos Santos na Escola Municipalizada Coriolano Neves Guimarães.
Decreto nº 158/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Vice Diretora Escolar, Escola de GP – Henrique Brito Filho (Modelo), Símbolo CC-11, a Srª. Eliana Araujo do Nascimento.
Decreto nº 159/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Secretária de Meio Ambiente, símbolo CC-1, a Srª. Deisiane Costa Brotas.
Decreto nº 160/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Secretária de Planejamento, símbolo CC-1, a Srª. Deisiane Costa Brotas.
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| 01/08/2013 | 249 | 3 | Decretos Municipais nº 156 e 157/2013 de 29 Julho de 2013
Portaria nº 061, de 31 de Julho DE 2013 - Dispõe sobre a relotação de servidor e dá outras providências.
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| 31/07/2013 | 248 | 3 | Pregão Presencial 017/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias para as pessoas carentes do Município.
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| 30/07/2013 | 247 | 3 | Extratos de Contrato – Julho/2013.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3° Bimestre 2013.
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| 29/07/2013 | 246 | 3 | Portaria Municipal nº 060/2013 de 29 de Julho de 2013 - Estabelece prazo máximo de 60 dias para todos os servidores que recebem gratificação de formação, apresentar o Diploma (devidamente reconhecido pelo MEC) e/ou Certificado de conclusão do curso Superior, Pós Graduação, Mestrado ou Doutorado, sob pena de suspenção imediata desta gratificação.
Termo de Convênio para Cessão de Servidor e Ofício 1172/2013. (Maria da Conceição Ribeiro dos Santos.).
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| 25/07/2013 | 245 | 3 | Errata 017/2013 de 24 de Julho de 2013.
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| 19/07/2013 | 244 | 3 | Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 014/2013.
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| 18/07/2013 | 243 | 3 | Errata de Publicação Oficial. Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza publica e correlatos, fora cancelado por razões de interesse publico, devendo esta ser republicada em data oportuna. Informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal.
Decreto Municipal nº 155/2013 de 17 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Errata 016/2013. Portaria de nº. 051 de 05 de junho de 2013.
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| 12/07/2013 | 242 | 3 | Portaria Municipal nº 057/2013 de 12 de Julho de 2013 - Suspende, temporariamente, a licença prêmio, durante o período de 12 de Julho a 31 de dezembro de 2013, para os servidores cuja atividade seja considerada essencial e/ou necessite de substituição que represente, a qualquer título, aumento na folha de pagamento.
Portaria Municipal nº 58/2013 de 12 de Julho de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. José de Matos Nascimento, professor, tendo inicio em 08 de julho de 2013, e finalizando em 08 de julho de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos
Municipal.
Portaria Municipal nº 59/2013 de 12 de Julho de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Ana Rafaela Santana Ramos, Auxiliar de Serviços Gerais, Servidora Temporária, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
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| 10/07/2013 | 241 | 3 | Decretos nº 149 a 153/2013 de 04 de Julho de 2013. Decreto Municipal nº 154/2013 de 05 Julho de 2013.
Portaria Municipal nº 056/2013 de 06 de Julho de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Cristiane Cedro dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 06 de julho, e finalizando em 06 de novembro de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 09/07/2013 | 240 | 3 | Pregão Presencial 014/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza publica e correlatos.
Pregão Presencial 015/13. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores e maquinas, para o Município.
Pregão Presencial 016/13. Objeto: Compra parcelada de peças e pneus, para a manutenção corretiva e preventiva dos veículos pertencentes a frota da Administração.
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| 05/07/2013 | 239 | 3 | Errata de Publicação Oficial. Pregão Presencial nº 011/2013.
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| 04/07/2013 | 238 | 3 | Decreto nº 147/2013 de 01 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Chefe da Divisão de Licitação e Contratos, Símbolo CC-12 do Município Cafarnaum-Ba, e dá outras providências.
Decreto nº 148/2013 de 04 de Julho de 2013 - Convoca a 9° Conferência Municipal de Assistência Social.
Portaria Municipal nº 54/2013 de 01 de Julho de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Nívea Vilela de Souza Barreto, professora por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho, e finalizando em 30 de setembro de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 55/2013 de 04 de Julho de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. Orlando Miranda de Andrade, professor, tendo inicio em 03 de julho de 2013, e finalizando em 03 de julho de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Extratos de Contrato – Maio/2013.
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| 28/06/2013 | 237 | 3 | Decreto nº 146/2013 de 28 de Junho de 2013 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 053/2013 de 28 de Junho de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Daniela Aparecida Rantin Duarte, Enfermeira, Servidora Temporária, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
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| 27/06/2013 | 236 | 3 | Pregão Presencial 010/2013. Objeto: Aquisição de Material de Expediente destinado a todas as Secretarias Municipais de Cafarnaum, durante o ano de 2013.
Pregão Presencial 011/2013. Objeto: Compra de material permanente sendo destinado a todas as Secretarias Municipais de Cafarnaum durante o ano de 2013.
Pregão Presencial 012/13. Objeto: Compra de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar do Município de Cafarnaum, durante o ano de 2013.
Pregão Presencial 013/13. Objeto: Compra de aquisição de Medicamentos Controlados destinados a manutenção da secretaria de saúde do Município de Cafarnaum, durante o ano de 2013.
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| 26/06/2013 | 235 | 3 | Lei nº 004 de 19 de Junho de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
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| 25/06/2013 | 234 | 3 | Lei nº 005 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
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| 19/06/2013 | 233 | 3 | DECRETO Nº 145/2013 DE 18 DE JUNHO DE 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem.
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| 11/06/2013 | 232 | 3 | DECRETO Nº 143/2013 DE 10 DE JUNHO DE 2013 - Decreta Feriado Municipal o dia 15, 17 e 24, ( Próximo Sábado, e as duas Próximas Segundas Feira) do corrente mês em virtude dos Festejos Juninos na Cidade.
DECRETO Nº 144/2013 DE 10 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do Município de Cafarnaum do Dia 15 para o Dia 14( Próximas Sexta Feira) do corrente mês em virtude dos Festejos Juninos na Cidade.
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| 10/06/2013 | 231 | 3 | Anexo III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre/2012.
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| 06/06/2013 | 230 | 3 | Portaria Municipal Nº. 051/2013. de 05 de Junho de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (02) ano ao funcionário Sr. MARCIO CLAY RIBEIRO DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE tendo inicio em 06 de junho de 2013, e finalizando em 06 de junho de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Convite para a 1ª Audiência Publica
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| 05/06/2013 | 229 | 3 | Extrato de Contrato. Inexigibilidade n° 011/2013. (Fornecedor: Lamara Silva Dourado - ME.).
Extratos de Contrato - Abril/2013.
Portaria Municipal nº 050/2013 de 04 de Junho de 2013 - Exonera a Pedido o Servidor Sr. Arnaldo Cesar Gomes Bastos, Assistente Administrativo, Servidor Temporário, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
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| 04/06/2013 | 228 | 3 | Decretos nº 140 a 142/2013, de 03 de Junho de 2013.
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| 29/05/2013 | 227 | 3 | Decreto nº 138/2013 de 28 de Maio de 2013 - Fica decretado Ponto facultativo o dia 31 (Sexta Feira) do corrente mês para os Órgãos Públicos Municipais.
Decreto Municipal nº. 139/2013 de 29 de Maio de 2013 - Decretado Luto Oficial por três dias no Município, pelo falecimento do Sr. Evaldo Soares Cabral; popular (Seu NININHO).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 23/05/2013 | 226 | 3 | Decreto nº 137/2013 de 22 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a 2ª. Conferência Municipal da Educação Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 049/2013 de 22 de Maio de 2013 - Constitui a Comissão Preparatória para a 2ª. Conferência Municipal de Educação, composta por representantes dos seguimentos do Poder Publico e da Sociedade Civil organizada, nos termos do Artigo 6º. § 1º do Regimento Interno da II CONAE.
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| 22/05/2013 | 225 | 3 | Decreto nº 135/2013 de 20 de Maio de 2013 - Torna sem efeito o Decreto de nº. 123 de 02 de maio de 2013, Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Coordenadora das Equipes da Saúde da Família, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto nº 136/2013 de 22 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão da Coordenadora de Assuntos de Cerimonial, Mobilização, Eventos e Relação Institucional Símbolo CC -10 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências.
Errata 014/2013. Errata de Retificação de nº. 014/2013 ao Decreto de nº. 060 de 01 de fevereiro de 2013.
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| 20/05/2013 | 224 | 3 | Errata 012/2013 da Portaria de nº 046 de 10 de maio de 2013.
Portaria Municipal nº 047/2013 de 17 de Maio de 2013 - Designa os servidores para comporem o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação.
Portaria Municipal nº. 048/2013. de 20 de Maio de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. SUELY BATISTA DOS SANTOS SILVA, PROFESSORA, tendo inicio em 20 de maio de 2013, e finalizando em 20 de maio de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos
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