| 11/07/2014 | 352 | 4 | ERRATA 008/2014
Lei nº 017/2014 - Altera a Lei Municipal n.º. 009/2013, de 10 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
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| 10/07/2014 | 351 | 4 | Decretos n° 258, 259, 260/2014
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| 07/07/2014 | 350 | 4 | CARTA CONVITE 023/2014
PREGÃO PRESENICIAL 024/2014
PREGÃO PRESENICIAL 025/2014
Decretos n° 256 e 257/2014
Portarias 123 à 130/2014
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| 04/07/2014 | 349 | 4 | Homologação / Adjudicação. Tomada de Preços Nº 007/2014
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| 30/06/2014 | 348 | 4 | Pregão Presencial 023/2014
Homologação / Adjudicação. Tomada de Preços Nº 007/2014
Decreto Nº 255/2014 de 01 de Julho de 2014
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| 27/06/2014 | 347 | 4 | Resultado de Julgamento de Recurso. Pregão Nº 018/2014
DECRETO Nº 254/2014 DE 20 DE JUNHO DE 2014 - Decreta Feriado Municipal o dia 24, (terça feira) do corrente mês em virtude dos Festejos Juninos.
Extratos de Contrato do Mês de Maio.
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| 17/06/2014 | 346 | 4 | Publicação Anexos Contábeis do Balanço Anual 2013
DECRETO Nº 153/2014 DE 17 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão da Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
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| 11/06/2014 | 345 | 4 | Resultado de Julgamento de recurso Pregão Nº- 2/2013
Errata do Pregão Presencial 021/2014
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| 09/06/2014 | 344 | 4 | Errata 006/2014
Decreto Nº 152/2014 de 09 de Junho de 2014. Errata 007/2014
Carta Convite 015/2014
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| 05/06/2014 | 343 | 4 | Decreto Nº 251/2014 de 05 de Junho de 2014
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| 04/06/2014 | 342 | 4 | Pregão Presencial 021/2014
Errata 005/2014
Extratos de Contrato Abril/2014.
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| 03/06/2014 | 341 | 4 | ERRATA 004/2014
DECRETO Nº. 247/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Morro do Chapéu e dá outras providências.
DECRETO Nº 248/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 249/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 250/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão da Coordenador da Atenção Básica, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 117/2014. DE 02 DE JUNHO 2014 - Concede Licença prêmio ao funcionário Srº. Warlley Gonçalves Barreto, Assistente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de junho de 2014, e finalizando em 02 de setembro de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 118/2014. DE 02 DE JUNHO 2014 - Conceder Licença prêmio ao funcionário Srº. Dilson Souza Nascimento, Motorista, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de junho de 2014, e finalizando em 02 de setembro de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 119/2014. DE 02 DE JUNHO 2014. - Concede Licença prêmio ao funcionário Srº. Dilton Souza Nascimento, Agente de Portaria, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de junho de 2014, e finalizando em 02 de setembro de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 120/2014. DE 02 DE JUNHO DE 2014 - Interrompe a pedido do Servidor Ramon Silva Guimarães, Gari, a Licença sem Remuneração iniciada em, 03 de março de 2014; voltando a exercer suas Atividades normais em 02 de junho de 2014.
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| 02/06/2014 | 340 | 4 | DECRETO Nº 246/2014 DE 28 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre o Feriado e Ponto Facultativo Municipal, e dá outras providências.
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| 30/05/2014 | 339 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
Extrato de Contrato. Abril/2014.
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| 29/05/2014 | 338 | 4 | DECRETO Nº 245/2014 DE 28 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Grupo Colaborativo do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cafarnaum, e da outras Providencias.
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| 28/05/2014 | 337 | 4 | Decreto Nº 244/2014 de 21 de Maio de 2014.
Portaria Municipal Nº. 116/2014 de 26 de Maio de 2014.
Pregão Presencial 021/2014
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| 26/05/2014 | 336 | 4 | Aviso de Licitação TP Nº 007/2014
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| 13/05/2014 | 335 | 4 | Decreto Nº 243/2014 de 13 de Maio de 2014
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| 12/05/2014 | 334 | 4 | Pregão Presencial 018/2014
Despacho Descisorio de Revogaçao de Licitação. Pregão Presencial nº 016/2014
DECRETO Nº 241/2014 DE 02 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Coordenadora da Atenção Básica, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº 242/2014 DE 02 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a ) de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil II, Símbolo CC10 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências.
Aviso.
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| 08/05/2014 | 333 | 4 | Pregão Presencial nº 020/2014
Carta Convite 013/2014
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| 06/05/2014 | 332 | 4 | Decretos nº 238 a 240/2014.
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| 05/05/2014 | 331 | 4 | Decreto Nº 237/2014 de 02 de Maio de 2014
Portaria Municipal Nº. 115/2014 de 05 de Maio 2014.
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| 30/04/2014 | 330 | 4 | Decreto Nº 236/2014 de 30 de Abril de 2014
Extratos de Contrato
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| 29/04/2014 | 329 | 4 | Tomada de Preço 006/2014
Decreto Municipal Nº 235/2014 de 28 de Abril de 2014.
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| 24/04/2014 | 328 | 4 | Decreto Nº 234/2014 de 23 de Abril de 2014
Errata 003/2014 ao Decreto de nº. 234 de 23 de abril de 2014
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| 23/04/2014 | 327 | 4 | Extrato de Contrato do Mês de Fevereiro/2014
Torna sem Efeito a Publicação da Lei Municipal 015/2014
Lei Nº. 015/2014.
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| 16/04/2014 | 326 | 4 | Decreto Nº 231/2014 de 15 de Abril de 2014.
Lei Nº. 015/2014.
Decreto Nº 232/2014 de 15 de Abril de 2014
DECRETO Nº 233/2014 DE 15 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
ERRATA 002/2014 - ONDE SE LÊ: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior, e retroagem seus efeitos a 01 de fevereiro de 2013. LEIA SE: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior.
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| 15/04/2014 | 325 | 4 | Decretos nº 227 a 230 de 15 de Abril de 2014.
Portaria Municipal nº 114/2014 de 15 de Abril de 2014.
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| 10/04/2014 | 324 | 4 | Tomada de Preço 005/2014
DECRETO Nº 226/2014 DE 10 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta Municipal, e dá outras providências.
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| 08/04/2014 | 323 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 225/2014 DE 08 DE ABRIL DE 2014 - Fica Decretado Luto Oficial e da outras providencias
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 113/2014. DE 01 DE ABRIL 2014. - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Orlando José dos Santos, Professor, um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril de 2014, e finalizando em 30 de junho de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Tomada de Preço 005/2014
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| 04/04/2014 | 322 | 4 | Pregão Presencial 017/2014
Decreto Nº 223/2014 de 01 de Abril de 2014
Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo. Processo Seletivo. Lista dos Aprovados.
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| 03/04/2014 | 321 | 4 | Decretos nº 214 a 222/2014.
Portarias nº 109 e 110/2014.
Portarias nº 109 e 110/2014.
Carta Convite 005 a 007/2014
Portarias Municipais Nº. 111 e 112/2014 de 01 de Abril 2014.
Decreto Nº 224/2014 de 03 de Abril de 2014
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| 01/04/2014 | 320 | 4 | Pregão Presencial 016/2014
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| 29/03/2014 | 319 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1° Bimestre de 2014
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| 27/03/2014 | 318 | 4 | Homologação, Adjudicação. Tomada de Preços Nº 002 e 003/2014
Resolução N°002 de 27 de Janeiro de 2014
Resolução N°003/2014
Resolução Nº. 01 de 27 de Janeiro de 2014.
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| 26/03/2014 | 317 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO n° 97, 25, 116, 141, 118, 78, 98, 152, 151, 159, 155, 179, 154, 174/2014
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| 24/03/2014 | 316 | 4 | Extrato de Contrato de Janeiro de 2014
Decretos nº 210 a 213/2014.
Portarias Municipais nº 107 e 108/2014.
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| 13/03/2014 | 315 | 4 | Edital de Chamada Pública Nº 002/2014. Programa Brasil Alfabetizado – Ciclo 2013/2014
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| 12/03/2014 | 314 | 4 | Pregão Presencial 015/2014
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| 11/03/2014 | 313 | 4 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 106/2014. DE 10 DE MARÇO 2014. - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. Edna Barreto Cabral, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 03 de março de 2014, e finalizando em 03 de junho de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
EDITAL 001/2014 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA DE ESPORTE E DE LAZER - PELC NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA.
Errata 001/2014 ao Decreto de nº.209 de 10 de março de 2014, que Nomeia Comissão Organizadora que Organizará, Executará e Julgara o Processo Seletivo de Edital nº. 001/2014 do Município de Cafarnaum, e da outras providencias
AVISO
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| 10/03/2014 | 312 | 4 | Decreto Nº. 209/2014
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| 07/03/2014 | 311 | 4 | DECRETO Nº 203 à 208/2014
Portarias 100 à 104/2014
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 105/2014 DE 03 DE MARÇO DE 2014
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| 25/02/2014 | 310 | 4 | Tomada de Preço 003/2014
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| 24/02/2014 | 309 | 4 | Pregão Presencial 013/2014
Lei Nº. 014/2014 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis pelo Município de Cafarnaum e dá outras providências
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| 20/02/2014 | 308 | 4 | Portaria Municipal nº 099/2014 de 18 de Fevereiro de 2014.
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| 19/02/2014 | 307 | 4 | Chamada Publica 001/2014
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| 17/02/2014 | 306 | 4 | Chamada Publica 001/2014
Pregão Presencial nº 012/2014
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| 12/02/2014 | 305 | 4 | Decreto Nº 201/2014 de 04 de Fevereiro de 2014
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| 11/02/2014 | 304 | 4 | Portaria Municipal nº 098/2014 de 11 de Fevereiro de 2014
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| 06/02/2014 | 303 | 4 | Pregão Presencial 011/2014
Tomada de Preço 002/2014
Portarias Municipais nº 95 a 97/2014 de 06 de Fevereiro 2014.
Decretos Municipais nº 198 a 200/2014 de 04 de Fevereiro de 2014.
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| 04/02/2014 | 302 | 4 | Cancelamento da Publicação do Extrato de Contrato. Extratos de Contrato – Janeiro/2014.
Pregões Presenciais 008 a 010/2014.
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| 03/02/2014 | 301 | 4 | Extratos de Contrato. Janeiro/2014.
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| 30/01/2014 | 300 | 4 | Portaria nº 002/2014 - Estabelecem diretrizes para o cumprimento do Calendário Escolar do ano letivo de 2014 na rede municipal de ensino de Cafarnaum.
Portaria nº 001 de 27 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para realização de matriculas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino e Instituições Conveniadas e dá outras providências.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 29/01/2014 | 299 | 4 | Decreto Municipal nº 197/2014 de 23 de Janeiro de 2014.
Portarias Municipais n° 92 a 94/2014 de 27 de Janeiro 2014.
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| 22/01/2014 | 298 | 4 | DECRETO Nº 195/2014 DE 20 DE JANEIRO DE 2014 “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador (a ) de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil II, Símbolo CC10 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 196/2014 DE 22 DE JANEIRO DE 2014. Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem.
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| 15/01/2014 | 297 | 4 | Pregão Presencial nº 004/2014. Pregão Presencial nº 006/2014.
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| 14/01/2014 | 296 | 4 | Pregão Presencial 007/2014. Objeto: Contração de pessoa jurídica/física para fornecimento de refeições/alimentação ou quentinhas aos funcionários municipais, aos consultores, assessores, palestrantes, técnicos, artistas, componentes de babadas e/ou pessoal de apoio e demais prestadores de serviços em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Cafarnaum.
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| 13/01/2014 | 295 | 4 | Decreto nº 193/2014 de 13 de Janeiro de 2014 - Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, símbolo CC-1, a Srª. Maria São Pedro dos Anjos Nascimento de Araujo.
Decreto nº 194/2014 de 13 de Janeiro de 2014 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Arquivo, símbolo CC-14, o Sr. Wellington Cezar Silva de Brotas.
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| 10/01/2014 | 294 | 4 | ERRATA DO PREGÃO PRESENICIAL 001/2014
ERRATA DO PREGÃO PRESENICIAL 003/2014
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| 08/01/2014 | 293 | 4 | Pregão Presencial nº 001/2014. Pregão Presencial nº 002/14. Pregão Presencial nº 003/2014.
Tomada de Preço 001/2014. Objeto: Reformas das escolas municipais de Cafarnaum.
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