| 25/03/2022 | 1643 | 12 | CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 001/2022
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| 24/03/2022 | 1642 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - SRP.
LEI Nº 078.2022 - Dispõe sobre a proibição da interrupção dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica nos dias e horários em que especifica.
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| 23/03/2022 | 1641 | 12 | CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 003/2022.
CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 002/2022.
DECRETO Nº 212.2022 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
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| 22/03/2022 | 1640 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 PROCESSO SELETIVO 001-2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 1/2022 -Abre Crédito Suplementar.
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| 21/03/2022 | 1639 | 12 | DECRETO Nº 211.2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO nº 003/2022.
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| 18/03/2022 | 1638 | 12 | ERRATA CONTRATO E ATA PE 002.
LEI Nº 073.2022-DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 074/2022, DE 18 MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 075.2022-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 076.2022-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 077.2022-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021
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| 16/03/2022 | 1637 | 12 | ATO COMPLEMENTAR Nº 008.2022 AO EDITAL Nº 001.2022.
DECRETO Nº 205.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 206.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 207.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 208.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 209.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 210.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 002/2022.
ATAS E CONTRATOS - PE 002/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
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| 15/03/2022 | 1636 | 12 | DECRETO Nº. 203/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 204/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, CONSIDERANDO VACÂNCIA DO CARGO DISPOSTO NO DECRETO Nº 203.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 11/03/2022 | 1635 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 001/2022.
DECRETO Nº 001.2022-CMS - Convoca I Reunião Ampliada Saúde Mental Município de Cafarnaum.
ATAS E CONTRATOS - PE 002/2022
PORTARIA Nº 002.2022 -INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS-SEMEC ANEXO I 2022
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| 10/03/2022 | 1634 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 095/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
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| 09/03/2022 | 1633 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATO
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| 08/03/2022 | 1632 | 12 | DECRETO Nº. 202/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - CREDENCIADOS.
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| 07/03/2022 | 1631 | 12 | DECRETO Nº. 198/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 199/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PATRIMÔNIO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO DE AMOSTRAS - PE 001/2022 E CHP 001/2022
DECRETO Nº. 200/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 201/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022
CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMETO 002/2021
ATO COMPLEMENTAR N º 007.2022 AO EDITAL Nº 001.2022- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
EXTRATOS CREDENCIAMENTOS
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
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| 03/03/2022 | 1630 | 12 | ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 006-2021.
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| 28/02/2022 | 1629 | 12 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS
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| 25/02/2022 | 1628 | 12 | RGF CONSOLIDADO.
LEI Nº 072/ 2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2022.
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| 24/02/2022 | 1627 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
DECRETO Nº. 197 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. ”
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| 23/02/2022 | 1626 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 PROCESSO SELETIVO 001-2021.
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| 22/02/2022 | 1625 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001-2021.
DECRETO Nº. 194/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 195.2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 196/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/02/2022 | 1624 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
PORTARIA Nº 94.2022 - Licença Pêmio.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSAS.
ATO COMPLEMENTAR Nº 006.2022 AO EDITAL Nº 001.2022 -GABARITO OFICIAL
EXTRATO DE CONTRATO - TP 03-2021.
RGF 3° QUADRIMESTRE 2022
REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE DE 2021
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