06/06/2024 | 2088 | 14 | DECRETO DE Nº 472/2024 DE 06 DE JUNHO 2024“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 473.2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2024
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05/06/2024 | 2087 | 14 | PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 434 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 435/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 436 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 471.2024 NOMEIA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 136.2024
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04/06/2024 | 2086 | 14 | DECRETO Nº 467.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 468.2024 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2021/2024, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº.469/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº.470 /2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002.2024-SMS ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.
EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE
EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 006/2023
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03/06/2024 | 2085 | 14 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.
DECRETO Nº 466.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 433.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
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29/05/2024 | 2084 | 14 | REPUBLICAÇÃO DECRETO 465.2024 DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIC¸OS PU´BLICOS DO MUNICI´PIO DE CAFARNAUM, EM RAZA~O DE FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI, E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024
ATA DE ANÁLISE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAENTO PÚBLICO Nº 012/2017 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ATA DE REUNIÃO DA PRIMEIRA ESCUTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR — POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC — PNAB.
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28/05/2024 | 2083 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO 132-2024
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 017/2023.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024
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27/05/2024 | 2082 | 14 | ERRATA Nº 016.2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0130/2024 DISPENSA Nº 050/2024
CHAMAMENTO - CRED 001/2024
EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024 DISPENSA Nº 057/2024
DECRETO Nº 465/2024, DE 27 DE MAIO 2024. DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE
COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA-ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/05/2024 | 2081 | 14 | EDITAL MUNICIPAL Nº. 02.2024 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI Nº138.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº139.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº140.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DOS ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/05/2024 | 2080 | 14 | PORTARIA Nº 432.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 4-2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
CHAMAMENTO CRED 006/2024
LEI Nº137.2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 088/2024
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22/05/2024 | 2079 | 14 | PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
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20/05/2024 | 2078 | 14 | REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - 01/2024
DECRETO Nº 464.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/05/2024 | 2077 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
CONTRATOS.
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15/05/2024 | 2076 | 14 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.392.200,00DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.392.200,00DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
PORTARIA Nº 431.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
ERRATA Nº 015.2024 ERRATA Nº 015/2024 ÀS PORTARIAS DE Nº,S 418, 419 E 420, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇAS PRÊMIO RESPECTIVAMENTE AOS FUNCIONÁRIOS (AS) LUCIANA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, VERA LUCIA NUNES DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E MARIA DE FATIMA SILVA GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS:
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14/05/2024 | 2075 | 14 | PORTARIA Nº 429.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 430/2024 DE 14 DE MAIO 2024
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13/05/2024 | 2074 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO 119-2024
EXTRATO DO CONTRATO 121-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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10/05/2024 | 2073 | 14 | PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001.2024-DSL-SEMMADS CONCEDER DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) , A COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A: ANATALIA BARRETO CABRAL, INSCRITA NO CPF: 238. 431.365-72, PARA LOCALIZAR, INSTALAR E OPERAR EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO BARRIGUDA L, EM UMA ÁREA DE 6,97 HECTARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM;
PORTARIA MUNICIPAL Nº 426/2024. DE 10 DE MAIO DE 2024.
DECRETO Nº. 462/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 463/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 427.2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 428/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
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08/05/2024 | 2072 | 14 | DECRETO Nº 459.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 460.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 423.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 424.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 425.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
LEI Nº136.2024 INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JULHO.
EXTRATOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADE
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07/05/2024 | 2071 | 14 | AVISO CREDENCIADO - CRED 004/2024
EXTRATO DE CONTRATOS - CRED 004/2024
EXTRATOS DE DISPENSAS
INTENÇÕES DE DISPENSAS
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06/05/2024 | 2070 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO 116/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0111/2021
EXTRATOS DE 058 2024
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03/05/2024 | 2069 | 14 | INTENÇÃO DE DISPENSA.
10º PROCESSO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 006-2023
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02/05/2024 | 2068 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
PORTARIA Nº 421.2024 DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 422.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
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30/04/2024 | 2067 | 14 | PORTARIA Nº 418.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 419.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 420.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
DECRETO Nº 479/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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29/04/2024 | 2066 | 14 | EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 086-2021
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 002-2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.210.500,00 UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZ MIL, QUINHENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
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26/04/2024 | 2065 | 14 | DECRETO Nº 457.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 458.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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25/04/2024 | 2064 | 14 | LEI Nº135.2024 “INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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23/04/2024 | 2063 | 14 | DECRETO Nº 456.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA 001/2024
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16/04/2024 | 2062 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 158/2023
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15/04/2024 | 2061 | 14 | RESOLUÇÃO Nº 01.2024 HABILITAR O INSTITUTO ÁGUA VIVA -IAV COM O CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DOS SEGUINTES PROJETOS:
RESOLUÇÃO Nº 02.2024 APROVAR O TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FMDCAFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SME-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR E REGULAR PARCERIA COLABORATIVA QUE GARANTA O SUCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INCLUIR PARA TRANSFORMA APROVADO NO EDITAL FIA ITAÚ SOCIAL 2023,
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01.2024 TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FMDCA- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SMESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR E REGULAR PARCERIA COLABORATIVA QUE GARANTA O SUCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INCLUIR PARA TRANSFORMAR, AMPLIANDO O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA DE CAFARNAUM.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.974.100,00 DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CEM REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES :
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12/04/2024 | 2060 | 14 | II TERMO ADITIVO CONTRATO 050/2022
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 001-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.974.100,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CEM REAIS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
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11/04/2024 | 2059 | 14 | SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA - TP 006/2023
ERRATA - 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 274/2022
DECRETO N° 455.2024 “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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10/04/2024 | 2058 | 14 | NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM Cafarnaum
PORTARIA MUNICIPAL Nº 417/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
EXTRATOS DE DISPENSAS.
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05/04/2024 | 2057 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO 094-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 098-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 099-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 100-2024.
LEI DE Nº 134/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Profissionais da Educação e do Magistério Público do Município de Cafarnaum, a eminente proposta tem respaldo o que estabelece a Lei Federal nº 14.817 de 16 de janeiro de 2024, a Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e da Lei nº 14.276 de 27 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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04/04/2024 | 2056 | 14 | PORTARIA Nº 416.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
AVISO DE CHAMAMENTO - CRED 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO CRED 001/2024
DECRETO Nº 454/2024, DE 04 DE ABRIL 2024 - DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIC¸OS PU´BLICOS DO MUNICI´PIO DE CAFARNAUM, EM RAZA~O DOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA-ADMINISTRATIVA, E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
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03/04/2024 | 2055 | 14 | PORTARIA Nº 407.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 408.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 409.2024
PORTARIA Nº 410.2024
PORTARIA Nº 411.2024
PORTARIA Nº 412.2024
PORTARIA Nº 413.2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº. /2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 414/2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 414/2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.
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01/04/2024 | 2054 | 14 | EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATOS 097/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 274/2022
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 004/2024
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093-2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.
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28/03/2024 | 2053 | 14 | PORTARIA Nº 405.2024CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 406.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024
DECRETO Nº. 453 /2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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27/03/2024 | 2052 | 14 | DECRETO Nº. 451.2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO FINAL AO EDITAL Nº 02.2024-CMDCA
DECRETO Nº 452/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE A ARBOVÍROSES, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 019/2023.
INTENÇÃO DE DISPENSA.
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26/03/2024 | 2051 | 14 | CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2024
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25/03/2024 | 2050 | 14 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 404.2024.
LEI Nº131.2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS, E RESPECTIVOS PARCELAMENTOS, COM TODAS OS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, NO DECORRER DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº132.2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO (A), VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº133.2024 INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITIR A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS.
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22/03/2024 | 2049 | 14 | PROPOSTA PRELIMINAR -DO CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL Nº 02-2024
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21/03/2024 | 2048 | 14 | AVISO DE CONVOCAÇÃO 2 COLOCADA - PE 017/2023
EXTRATO DE DISPENSA
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº128.2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/03/2024 | 2047 | 14 | ERRATA Nº 014/2024 AO DECRETO Nº 447, DE 08 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENÇÃO DE CONTRATAR.
EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023
ERRATA DISPENSA
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19/03/2024 | 2046 | 14 | LEI Nº127.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COMO “CRECHE MUNICIPAL ANATILDES SOARES CABRAL – PROFESSORA TIDE”, LOCALIZADA NA TRAVESSA JOÃO COSTA BRASIL, S/Nº, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº128.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COMO “CRECHE MUNICIPAL ANATILDES SOARES CABRAL – PROFESSORA TIDE”, LOCALIZADA NA TRAVESSA JOÃO COSTA BRASIL, S/Nº, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº129.2024 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, A SEMANA “ALICE” DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº130.2024 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
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18/03/2024 | 2045 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 087-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 093-2024.
PORTARIA Nº 404.2024.
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15/03/2024 | 2044 | 14 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
DECRETO Nº 450.2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
INTENÇÃO DE CONTRATAR
EXTRATOS DE DISPENSA
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14/03/2024 | 2043 | 14 | DECRETO 448.2024 ISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 449/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO 110-2024.
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13/03/2024 | 2042 | 14 | REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMS
LEI Nº126.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DO FUNDO E DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/03/2024 | 2041 | 14 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 403 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO CRENDECIAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS
CHAMAMENTO CRED 002 2024
EXTRATOS DE DISPENSA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024
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08/03/2024 | 2040 | 14 | PORTARIA Nº 402.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE
DECRETO N° 445.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 446.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 447.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA.
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07/03/2024 | 2039 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO CRED 002/2024
PORTARIA Nº 396.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 397.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 398.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 399.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 400.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 401.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
DECRETO Nº 444.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/03/2024 | 2038 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024
6º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CRED 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 006/2023
3 CHAMAMENTO - CRED 002/2024
INTENÇÕES DE CONTRATAR - 06 03
PORTARIA Nº 390.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 391.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIANº 392.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 393.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 394.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 395.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
ATO COMPLEMENTAR nº 002.2024- OSC.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.
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05/03/2024 | 2037 | 14 | DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006-2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 017/2024
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 017/2024
CHAMAMENTO CRED 002/2024
PORTARIA Nº 389.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMS FICAM APRECIADO E APROVADO EM AD REFEREDUM O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA REABILITAÇÃO ORAL NO VALOR DE R$ 168,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO
LEI Nº125.2024-REAJUSTES SERVIDORES 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024
NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO
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04/03/2024 | 2036 | 14 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 018/2023
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 014-2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.940.037,58CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL E TRINTA E SETE REAIS CINQUENTA E OITO CENTAVOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
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01/03/2024 | 2035 | 14 | DECRETO Nº 440.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 441.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 334.2024
DECRETO Nº 442.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 443.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 335.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 336.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 337.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 338.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
EXTRATOS DE DISPENSAS
EXTRATO DE CONTRATO CRED 006/2023
EXTRATO DE DISPENSA
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29/02/2024 | 2034 | 14 | ERRATAS TP 002/2022
RGF CONSOLIDADO
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28/02/2024 | 2033 | 14 | 9º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023
I PROCESSO CHAMAMENTO CRED 002/2024
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27/02/2024 | 2032 | 14 | ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TP DE Nº 004/2022.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHP 003/2023
DECRETO Nº 439, 27 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2023
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26/02/2024 | 2031 | 14 | EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 001/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 016/2023
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23/02/2024 | 2030 | 14 | EDITAL MUNICIPAL Nº 01.2024-AUDIENCIA PÚBLICA “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
5º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 001-2024.
8º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 006-2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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22/02/2024 | 2029 | 14 | 7º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023
INTENÇÃO DE DISPENSA
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