| 03/06/2024 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 20/03/2024 | | INTENÇÃO DE CONTRATAR. | Não | |
| 03/02/2023 | | PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023. | Não | |
| 25/11/2022 | | LICENÇA UNIFICADA Nº 013-2022 - OURO VERDE ART. 1º. - CONCEDER LICENÇA UNIFICADA – LU A EMPRESA, OURO VERDE COMERCIO DE FERTILIZANTES E REPRESENTACOES LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº. 14.390.801/0002-04, LOCALIZADO NA AVENIDA DO CONTORNO 101 A CENTRO CAFARNAUM -BA CEP:44.880-000, ESTANDO APTO A DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES PERTENCENTE GRUPO E3: ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS / TERMINAIS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS INDUSTRIALIZADOS DE ACORDO AO CÓDIGO DE ATIVIDADE DA RESOLUÇÃO CEPRAM 4.579/2018, | Não | |
| 04/08/2022 | | TERMO DE COVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINITRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VÁRZEA NOVA -BAHIA E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BAHIA, PARA CESSÃO RECÍPROCA DE PESSOAL. | Não | |
| 13/06/2022 | | HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS. | Não | |
| 25/08/2021 | | REPUBLIÇÃO COM CORREÇÕES - ADITIVO DE SUPRESSÃO. | Sim | |
| 29/03/2021 | | EXTRATOS - DISPENSAS, INEXIBILIDADES - MARÇO/2021 | Não | |
| 04/03/2021 | | EXTRATOS E ERRATAS | Não | |
| 05/02/2021 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 011/2021 E EXTRATO DO CONTRATO 020/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 030/2021 DO PP 011/2020. | Não | |
| 23/07/2020 | | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020-SRP.
1º TERMO ADITIVO: CONTRATO Nº 166/2019 E CONTRATO Nº 165/2019. | Não | |
| 01/07/2020 | | RESULTADO PP 14/2020.
ADITIVOS CTs 179, 223/2019 e 471/2018. | Não | |
| 09/06/2020 | | RESUMO DE CONTRATO - P.P Nº 011/2020-SRP.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 142/2019. | Não | |
| 01/06/2020 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIAS PARA CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PARCERIA. | Não | |
| 18/05/2020 | | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E 1º ADITIVO CT 081/2019 | Não | |
| 08/01/2019 | | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 229/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0382/2018. | Não | |
| 25/10/2018 | | EXTRATO CONTRATO N° 477/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 478/2018.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018. | Não | |
| 26/09/2018 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 310/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 367/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 368/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 06/18. | Não | |
| 26/09/2018 | | EXTRATO CONTRATO N° 465/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 466/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 467/2018.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018.
| Não | |
| 25/09/2018 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018
ATA, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018. | Não | |
| 19/09/2018 | | AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 08/2018 E RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 011 2018. | Não | |
| 12/09/2018 | | ERRATA DO ANEXO I DOS NOMES DOS CREDENCIADOS PESSOA JURÍDICA.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO. | Não | |
| 22/08/2018 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 005/2018.
RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
RESUMO DE CONTRATO - CONVITE Nº 005/2018. | Não | |
| 16/08/2018 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 436/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 131/2018. | Não | |
| 31/07/2018 | | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO 227/2017. | Não | |
| 31/07/2018 | | EXTRATO CONTRATO N° 431/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 432/2018.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018.
| Não | |
| 12/07/2018 | | CONTRATOS Nº 300.1, 300 E 305/2018 - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 009/2018 E 011/2018
RESUMOS DE CONTRATOS Nº 415/2018, 416/2018 E 417/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2018. | Não | |
| 10/07/2018 | | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 413/18
RATIFICAÇÃO DO ATO. | Não | |
| 27/06/2018 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 122/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO E RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2018. | Não | |
| 19/06/2018 | | ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO.
ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO. | Não | |
| 15/05/2018 | | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 098/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RESUMO DE CONTRATO Nº 353/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 0022/2018. | Não | |
| 07/05/2018 | | ERRATA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO P.P Nº 017/2018.
RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018. | Não | |
| 23/04/2018 | | RATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: H.R. DE S. DOURADO - ME
RATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: RAIMUNDO NONATO DUARTE CARVALHO - EPP
RATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: BARCELOS ROCHAS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME | Não | |
| 13/04/2018 | | RATIFICAÇÃO DO ATO - CONTRATAÇÃO DIRETA DE LICITAÇÃO. | Não | |
| 04/04/2018 | | RATIFICAÇÕES DE ATOS. | Não | |
| 22/03/2018 | | ERRATA DE TERMO DE ADITIVO.
EXTRATO CONTRATO N° 306/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 275/2018. | Não | |
| 21/03/2018 | | AVISO DE CANCELAMENTO PUBLICAÇÃO Homologação e Adjudicação, Extrato do Contrato, refrente ao Pregão Presencial nº 010/2018
CONTRATO N° 308/2018
CONTRATO N° 309/2018
CONTRATO N° 310/2018
CONTRATO N° 311/2018
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
| Não | |
| 28/02/2018 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 010/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 013/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/18. | Não | |
| 01/02/2018 | | ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 234.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 238.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 236.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 237.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 235
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018. | Não | |
| 19/12/2017 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 224/17
| Não | |
| 19/12/2017 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 223/17
| Não | |
| 28/11/2017 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 129/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 08/17 | Não | |
| 07/11/2017 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 010/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 011/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 202/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 205/2017
| Não | |
| 24/10/2017 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 113/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/17
RESUMO DE CONTRATO nº 201/17
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/17 | Não | |
| 20/10/2017 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 009/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Chamada Pública n° 002/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 032/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 031/2017 | Não | |
| 18/10/2017 | | RESCISÃO DE CONTRATO Nº 155/2017
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2017 | Não | |
| 04/10/2017 | | RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 31/17
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 134/2017
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017 | Não | |
| 21/09/2017 | | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO T. P Nº 04/17 | Não | |
| 20/09/2017 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/17
CONTRATO Nº 175/17
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/17
CONTRATO Nº 176/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/17
CONTRATO Nº 168/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 106/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO sob o nº 073/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 105/2017 | Não | |
| 31/08/2017 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 058/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 061/2017
INEXIBILIDADE Nº 058/17
CONTRATO Nº 146/17
INEXIBILIDADE Nº 061/17
CONTRATO Nº 149
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 28/17 | Não | |
| 23/08/2017 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE n° 005/2017
CONTRATO Nº 161/2017
CONTRATO Nº 164/2017
CONTRATO Nº 165/2017
CONTRATO Nº 140/2017
CONTRATO Nº 166/2017
CONTRATO Nº 167/2017
CONTRATO Nº 168/2017 | Não | |
| 15/08/2017 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/17
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/17
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/17
ERRATA - RESUMO CONTRATO Nº 139/2017.
| Não | |
| 25/07/2017 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0100/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. | Não | |
| 02/03/2017 | | TERMO DE APOSTILAMENTO N°01 AO CONTRATO Nº 810/2016 DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PIC-UP, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E A UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, OBJETO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2016 PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 32/2016,REALIZADO PELO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM TRIBUNAL REGIONAL LEITORAL DO AMAZONAS PELO PAD N 18850/2016 -TRE/AM. | Não | |
| 31/10/2016 | | RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - MÊS DE SETEMBRO DE 2016
| Não | |
| 22/09/2016 | | RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de AGOSTO de 2016 | Não | |
| 27/07/2016 | | RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de JUNHO de 2016 | Não | |
| 29/06/2016 | | RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de MAIO de 2016 | Não | |
| 02/06/2016 | | RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de Abril de 2016 | Não | |
| 11/07/2014 | | ERRATA 008/2014 | Não | |