| 15/01/2013 | | Decreto nº 25/2013 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 079/2012 de 18 Dezembro de 2012 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013. | Não | |
| 15/01/2013 | | Decreto nº 26/2013 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e dá outras Providências. | Não | |
| 10/01/2013 | | Decreto nº 22/2013 de 09 de Janeiro 2013 - Determina o recadastramento dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas.
Decreto nº 023/2013 de 10 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto nº 024/2013 de 10 de Janeiro de 2013 - Fica exonerado, a pedido, Timóteo Barreto da Silva do Cargo de Conselheiro Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cafarnaum-Ba – CMDCA.
| Não | |
| 08/01/2013 | | Decreto nº 20 de 02 de Janeiro de 2013 - Decreta situação de emergência no Município de Cafarnaum-Ba e da outras providências. | Não | |
| 08/01/2013 | | Decreto nº 21 de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município Cafarnaum - Ba e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2013 | 0001/2013 | Decreto nº 001/2013 de 01 de Janeiro DE 2013 - Ficam exonerados dos cargos de provimento em comissão, em 01 de janeiro de 2013, todos os servidores ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura Municipal | Não | |
| 07/01/2013 | 02 a 17/2013 | Decretos nº 002 a 17 De 01 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargos e da outras providências. | Não | |
| 07/01/2013 | 18/2013 | Decreto nº 018/2013 de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Gestor do Programa Bolsa Família, símbolo CC-12, o Sr. Luan Santos Cabral. | Não | |
| 07/01/2013 | 019/2013 | Decreto nº 019/2013 de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Procurador do município, símbolo CC-02, a Sra. Catiana Sousa da Silva. | Não | |
| 31/12/2012 | | Portaria Municipal nº 584/2012 de 28 de Dezembro 2012 - Reconhece ao Servidor Widney Nascimento Santos, Matrícula 0001, em consonância ao Art. 14 da Lei Municipal 026/2009 (Que Estabelece o Plano de Carreira de Cargos e Salários), o que consta no Requerimento do Servidor e Parecer Jurídico do Município, por ter exercido por mais de 5 (cinco) anos ininterruptos o Cargo de Diretor de Processamento de Dados, Símbolo DA – I, com direito a perceber o vencimento básico correspondente ao símbolo DA – I.
Portaria Municipal nº 583/2012 de 28 de Dezembro 2012 - Reconhece ao Servidor Warlley Gonçalves Barreto, Matrícula 0235, em consonância ao Art. 14 da Lei Municipal 026/2009 (Que Estabelece o Plano de Carreira de Cargos e Salários), o que consta no Requerimento do Servidor e Parecer Jurídico do Município, por ter exercido por mais de 5 (cinco) anos ininterruptos o Cargo de Diretor de Assistência Social, Símbolo DA – I, com direito a perceber o vencimento básico correspondente ao símbolo DA – I.
Portaria Municipal nº 585/2012 de 28 de Dezembro 2012 - Reconhece à Servidora Sandra Ribeiro de Carvalho, Matrícula 0290, em consonância ao Art. 14 da Lei Municipal 026/2009 (Que Estabelece o Plano de Carreira de Cargos e Salários), o que consta no Requerimento do Servidor e Parecer Jurídico do Município, por ter exercido por mais de 5 (cinco) anos ininterruptos o Cargo de Gerente de IPTU e Tributos, Símbolo DA – III, com direito a perceber o vencimento básico correspondente ao símbolo DA – III.
| Não | |
| 28/12/2012 | | Decretos Municipais nº 734 a 738 de 31 de Dezembro de 2012. | Não | |
| 28/12/2012 | | Decretos Municipais nº 739 a 743 de 31 de Dezembro de 2012. | Não | |
| 28/12/2012 | | Decretos Municipais nº 744 a 746 de 31 de Dezembro de 2012.
Decretos Municipais nº 748 a 767 de 31 de Dezembro de 2012.
| Não | |
| 28/12/2012 | | Portaria Municipal nº 582/2012 de 28 de Dezembro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Erika Patrícia da Silva Brotas, Assistente Social, por um período de (04) quatro meses, a contar de 20 de dezembro de 2012 á 20 de abril de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 20/12/2012 | | Republicação. Decreto Municipal nº 730/2012 de 03 de Dezembro de 2012 - Fica Exonerada da Função de Faturista do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.III, a Srª. Renata Nayara Barreto Silva. | Sim | |
| 18/12/2012 | | Portaria Municipal nº 581/2012 de 18 de Dezembro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Lucinalva Maria de Sales, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (04) quatro meses, a contar de 14 de novembro de 2012 á 14 de março de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 13/12/2012 | | Decreto Municipal nº 730/2012 de 03 de Dezembro de 2012 - Fica nomeada para o cargo em Comissão de Faturista do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.III, a Srª. Renata Nayara Barreto Silva.
Decreto Municipal nº 731/2012 de 03 de Dezembro de 2012 - Fica decretado feriado municipal o dia 08 do mês de dezembro, (próximo Sábado), em virtude dos festejos á Padroeira da Cidade – Nossa Senhora Imaculada Conceição.
Decreto Municipal nº 732/2012 de 03 Dezembro de 2012 - Fica Exonerado (a) do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, Juliana Barreto Tenório.
| Não | |
| 12/12/2012 | | Decreto Municipal nº 733/2012 de 12 de Dezembro de 2012 - Fica alterado o Decreto nº 679/12, de 10 de julho de 2012, para alterar a composição do Conselho. | Não | |
| 12/12/2012 | | Resolução nº 01/2012 - Aprova alterações no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Cafarnaum - Bahia.
| Não | |
| 30/11/2012 | | Decreto Municipal nº 729/2012 de 30 de Novembro de 2012 - Fica antecipada a Feira Livre do Município de Cafarnaum para o dia 07 do mês de dezembro, (próxima sexta feira), em virtude dos festejos á Padroeira da Cidade – Nossa Senhora Imaculada Conceição. | Não | |
| 30/11/2012 | | Decreto Municipal nº 728/2012 de 30 Novembro de 2012 - Fica constituída e nomeada a Comissão de Transição de Governo, atendendo a Legislação vigente com os membros indicados pelo atual governo e pelo governo eleito. | Não | |
| 20/11/2012 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 723/2012, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências. | Não | |
| 20/11/2012 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 724/2012 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão de Secretário (a) Escolar, símbolo D.A.IV e dá outras providencias | Não | |
| 20/11/2012 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 725/2012 DE 16 DE NOVEMBRO 2012 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Vice-Diretor (a) Escolar, Símbolo D.A. III e dá outras Providências.
| Não | |
| 20/11/2012 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 726/2012 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a), símbolo D.A.II e dá outras providencias
| Não | |
| 20/11/2012 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 727/2012 DE 16 NOVEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Supervisor (a) Pedagógico (a) Símbolo D.A. II e dá outras Providências | Não | |
| 20/11/2012 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 578/2012 DE 19 DE SETEMBRO 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Sirlane Azevedo Matos, Agente Comunitario de Saúde, por um período de (04) quatro meses, a contar de 17 de setembro a 17 de janeiro de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 12/11/2012 | | Portaria Municipal nº 579/2012 de 27 de outubro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Hozeni Alves da Fonseca, Secretária Escolar, por um período de (04) quatro meses, a contar de 27 de outubro a 2012 á 27 de fevereiro de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal nº 580/2012 de 27 de outubro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Luziene Alves de Novaes, Professor, por um período de (04) quatro meses, a contar de 27 de outubro de 2012 á 27 de fevereiro de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
| Não | |
| 06/11/2012 | | Decreto Municipal nº 718/2012 de 01 de novembro de 2012 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a), símbolo D.A.II e dá outras providencias. | Não | |
| 06/11/2012 | | Decreto Municipal nº 719/2012 de 01 novembro de 2012 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Supervisor (a) Pedagógico (a) Símbolo D.A. II e dá outras Providências.
| Não | |
| 06/11/2012 | | Decreto Municipal nº 720/2012 de 01 de novembro de 2012 - Fica Exonerada para a função de Diretora Pedagógica, Símbolo D.A III, a Srª. Nívea Vilela de Souza Barreto.
| Não | |
| 06/11/2012 | | Decreto Municipal nº 721/2012 de 01 de novembro de 2012 - Fica Exonerado do cargo em Comissão de Coordenador de Tele centros Escolares, símbolo D.A.III, o Sr. Valdenir Bispo de Sena.
| Não | |
| 06/11/2012 | | Decreto Municipal nº 722/2012 de 01 novembro de 2012 - Fica Desligada do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, a funcionária Srª. Marieldes Araujo Brotas, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 01/09/2012 conforme carta do INSS datada de 29/09/2012 e, Beneficio nº. 1571361844. Constando na mesma, tempo de contribuição de: 29 anos 08 meses e 00 dias.
| Não | |
| 01/11/2012 | | Edital nº 01/2012 - Ato Complementar 008 -Divulga lista de eleitos para membros do Conselho Tutelar 2012/2015. | Não | |
| 24/10/2012 | 01/12 | Edital nº 01/2012 - Ato Complementar 008 - Altera Data da Eleição para Conselheiro Tutelar.
| Não | |
| 23/10/2012 | 717/12 | Decreto nº 717 de 23 de outubro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem.
| Não | |
| 02/10/2012 | 715/12 | Decreto Municipal nº 715/2012 de 01 de outubro de 2012 - Fica Nomeado para Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde – (sede), Símbolo D.A. I o Sr. Antonio Moreira Silva Junior. | Não | |
| 02/10/2012 | | Decreto Municipal nº 716/2012 de 01 de outubro de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Viviane Almeida Souza.
| Não | |
| 02/10/2012 | | Errata à Lei nº 076/2012.
Lei nº 076/2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cafarnaum, para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
| Não | |
| 02/10/2012 | | Errata à Lei nº 077/2012.
Lei nº 077/2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras Providências.
| Não | |
| 28/09/2012 | 076/2012 | Lei nº. 076/2012 - Dispões sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cafarnaum, para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências. | Não | |
| 28/09/2012 | 077/2012 | Lei nº. 077/2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá Outras Providências. | Não | |
| 28/09/2012 | 003/2012 | Resolução CMS nº 003/2012 - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS), exercício 2012 da Secretaria Municipal da Saúde. | Não | |
| 28/09/2012 | 004/2012 | Resolução CMS nº 004/2012 - Aprova o Pacto pela Saúde (Sispacto), exercício 2012 da Secretaria Municipal da Saúde. | Não | |
| 24/09/2012 | 576/2012 | Portaria Municipal nº. 576/2012. de 19 de Setembro de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular a funcionária Srª. Magna Cordeiro Gonçalves, Aux.Serv.Gerais, por um período de dois (02) anos a contar de 05 de setembro de 2012 á 05 de setembro de 2014, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 24/09/2012 | 577/2012 | Portaria Municipal nº. 577/2012. de 19 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), do funcionário, Sr. Ricardo Xavier Bastos, período de (01) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 513/11 (de 01 de dezembro de 2011 a 01 de dezembro de 2012). Voltando a exercer suas atividades normais na função de Motorista a partir de 01 de outubro de 2012. | Não | |
| 18/09/2012 | 714/2012 | Decreto Municipal nº. 714/2012, de 18 de Setembro de 2012 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público e Dá Outras providências | Não | |
| 18/09/2012 | 713/12 | Decreto Municipal nº 713/2012 de 17 de setembro de 2012 - Fica Decretado Ponto Facultativo para Órgãos Municipais e da outras providencias.
| Não | |
| 18/09/2012 | 575/12 | Portaria Municipal nº 575/2012 de 17 de setembro 2012 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. Edilmar Pereira Vilela Dourado, com fundamento no Art. 63 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº 044/2010.
| Não | |
| 12/09/2012 | 711/2012 | Decreto Municipal nº 711/2012, de 10 de Setembro de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências | Não | |
| 12/09/2012 | 712/2012 | Decreto Municipal nº 712/2012, de 10 de Setembro de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 12/09/2012 | 574/2012 | Portaria Municipal nº. 574/2012. de 10 de Setembro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Josiane Souza Silva, Técnica de Enfermagem, por um período de (04) quatro meses, a contar de 10 de setembro a 10 de janeiro de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 05/09/2012 | 709/2012 | Decreto Municipal nº 709/2012, de 03 de Setembro de 2012 - Convoca o Candidato ao cargo de Operador de Computador, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, abaixo relacionado para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 03/09/2012 à 20/09/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental: Cleiferson Cavalcante de Oliveira. | Não | |
| 05/09/2012 | 710/2012 | Decreto Municipal nº 710/2012, de 03 de Setembro de 2012 - Convoca o Candidato ao cargo de Professor de Informatica, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, abaixo relacionado para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 03/09/2012 à 20/09/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental: Aldemir Oliveira de Souza; Normaci Anunciação da Silva; Helio Silva dos Santos. | Não | |
| 31/08/2012 | | Decreto Municipal nº 706/2012 de 31 de agosto de 2012 - Fica Exonerado (a) do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Reinilandia Alves da Silva.
| Não | |
| 31/08/2012 | | Decreto Municipal nº 707/2012 de 31 de agosto de 2012 - Fica Exonerado (a) da Função de Diretora Escolar do núcleo composto pelas escolas Dom Pedro II e Emilia Pereira de Araujo; Símbolo D.A II, a Srª. Joelma Nascimento Santos.
| Não | |
| 31/08/2012 | | Decreto Municipal nº 708/2012 de 31 de agosto de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Diretor (a) Escolar, do Colégio Modelo; Símbolo D.A II, a Srª. Joelma Nascimento Santos.
| Não | |
| 28/08/2012 | | Portaria Municipal nº 573/2012 de 28 de agosto de 2012 - Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal de nº. 563/2012, de 06 de julho de 2012. Que Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Ubaldo Filho Ferreira Goes, Professor, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 20/08/2012 | 01/2012 | Edital nº 01/2012 - Ato Complementar nº 007. Divulga resultado da entrevista e dá outras providências.
| Não | |
| 15/08/2012 | 572/2012 | Portaria Municipal nº. 572/2012. de 15 de Agosto de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Renata Nayara Barreto Silva, Faturista, por um período de (03) três meses, a contar de 03 de agosto a 03 de novembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |