| 02/01/2019 | | RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO,2018 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano de 2019, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cafarnaum- Estado da Bahia. | Não | |
| 27/12/2018 | | DECRETO Nº 331 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 25/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 332 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/12/2018 | | DECRETO Nº 330.2018 21 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 20/12/2018 | | PORTARIA Nº 215/2018 - Constitute a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2018.
PORTARIA Nº 216/2018 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
PORTARIA Nº 217/ 2018 - Constituí a Comissão de Levantamento de Inventário.
PORTARIA Nº 218/2018 - Constituí a Comissão de Levantamento de Precatórios
PORTARIA Nº 219/2018 - Constituí a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada.
PORTARIA Nº 220/2018 - Constituí a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
PORTARIA Nº 221/2018 - Constituí a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques e Dívida Ativa, para os quais foram criadas comissões específicas de apuração de saldos. | Não | |
| 19/12/2018 | | EXTRATO CONTRATO N° 493/2018.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018.
| Não | |
| 18/12/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 14/12/2018 | | LEI Nº 26/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a Regulamentação de Estágios Bolsas-treinamentos a Estudantes junto a Administração Municipal com a Concessão de Bolsas- auxílio e dá outras providências.
| Não | |
| 13/12/2018 | | ATOS DE INFRAÇÃO Nº 002 AO Nº 005/2018. | Não | |
| 12/12/2018 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2018. | Não | |
| 10/12/2018 | | DECRETO Nº 329/2018 - APROVA O REGIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAFARNAUM - GCMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/12/2018 | | DECRETO Nº. 328/2018 | Não | |
| 04/12/2018 | | DECRETO Nº. 327/2018 | Não | |
| 04/12/2018 | | ERRATA Nº 05/2018 AO DECRETO DE Nº 325 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 04/12/2018 | | LEI Nº 024/2018 - "CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 044/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 04/12/2018 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 214/2018 | Não | |
| 03/12/2018 | | DECRETO Nº. 326/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E ARQUIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 03/12/2018 | | DECRETO Nº. 325/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/12/2018 | | DECRETO Nº 324/2018 - "ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 08/12/2018 PARA 07/12/2018 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 03/12/2018 | | DECRETO Nº. 323/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 03/12/2018 | | DECRETO Nº. 322/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROJETOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 30/11/2018 | | DECRETO Nº. 321/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROJETOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 30/11/2018 | | DECRETO Nº. 320/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 30/11/2018 | | LEI Nº 023/2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/11/2018 | | DECRETO Nº 319/2018 | Não | |
| 29/11/2018 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2018 20 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 26/11/2018 | | DECRETO Nº 318/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/11/2018 | | ATO COMPLEMENTAR 006 AO EDITAL 001/2018. | Não | |
| 22/11/2018 | | ATO COMPLEMENTAR 005 AO EDITAL 001/2018. | Não | |
| 21/11/2018 | | DECRETO FINANCEIRO N° 010/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 20/11/2018 | | DECRETO Nº 317/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 | Não | |
| 20/11/2018 | | DECRETO Nº 316/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 20/11/2018 | | PORTARIA Nº 212/18, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 20/11/2018 | | ATO COMPLEMENTAR 004 AO EDITAL 001/2018. | Não | |
| 09/11/2018 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 211/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 06/11/2018 | | LEI Nº 022/2018. | Não | |
| 05/11/2018 | | ATO COMPLEMENTAR 001 AO EDITAL Nº 001/2018
ATO COMPLEMENTAR 002 AO EDITAL Nº 001/2018
ATO COMPLEMENTAR 003 AO EDITAL Nº 001/2018. | Não | |
| 01/11/2018 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 210/2018 | Não | |
| 01/11/2018 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 209/2018 | Não | |
| 01/11/2018 | | DECRETO Nº. 315/2018 | Não | |
| 01/11/2018 | | DECRETO Nº. 311/2018
DECRETO Nº. 312/2018
DECRETO Nº. 313/2018
DECRETO Nº. 314/2018. | Não | |
| 30/10/2018 | | LEI Nº. 021/ 2018 - “MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 007/2007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.”. | Não | |
| 26/10/2018 | | EDITAL Nº 001/2018, 26 DE OUTUBRO DE 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO. | Não | |
| 25/10/2018 | | DECRETO Nº. 310/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 23/10/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 09/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 22/10/2018 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 401/2018 | Não | |
| 22/10/2018 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 400/2018 | Não | |
| 19/10/2018 | | DECRETO Nº. 307/2018
DECRETO Nº. 308/2018
DECRETO Nº. 309/2018. | Não | |
| 19/10/2018 | | DECRETO Nº.306/2018 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 18/10/2018 | | DECRETO Nº. 305/2018 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 15/10/2018 | | DECRETO Nº. 304/2018 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 | Não | |
| 11/10/2018 | | DECRETO Nº 303/2018 DE 11 OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 04/10/2018 | | DECRETO Nº. 302/2018 DE 04 DE OTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 03/10/2018 | | DECRETO Nº 297/2018
DECRETO Nº. 298/2018
DECRETO Nº. 299/2018
DECRETO Nº.300/2018
DECRETO Nº.301/2018. | Não | |
| 02/10/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº.293/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. | Sim | |
| 01/10/2018 | | DECRETO Nº 296/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DANUBIA DOS SANTOS CERQUEIRA, LEVADA A EFEITO PELO DECRETO Nº 293/2018, POR SE ENCONTRAR À MESMA EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 01/10/2018 | | DECRETO Nº. 294/2018
DECRETO Nº 295/2018. | Não | |
| 26/09/2018 | | DECRETO Nº.293/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 | Não | |
| 26/09/2018 | | DECRETO Nº. 292/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 | Não | |
| 26/09/2018 | | DECRETO Nº. 291/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 | Não | |
| 24/09/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |