PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/02/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 353/2020.Não
20/02/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 352/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 351/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
18/02/2020EXTRATO DE CONTRATO006 , DIS002 E RATIFICAÇÃO DO ATO.Não
18/02/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 350/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
14/02/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 012-2019 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
13/02/2020DECRETO Nº. 450/2020.Não
13/02/2020LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 346 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
13/02/2020DECRETO Nº. 449/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
13/02/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 349/2020.Não
13/02/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 348/2020.Não
13/02/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 347/2020.Não
13/02/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 345/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
13/02/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 344/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020DECRETO Nº. 439/2020.
DECRETO Nº. 440/2020.
DECRETO Nº. 441/2020.
DECRETO Nº. 442/2020.
DECRETO Nº. 443/2020.
DECRETO Nº. 444/2020.
DECRETO Nº. 445/2020.
DECRETO Nº. 446/2020.
DECRETO Nº. 447/2020.
DECRETO Nº. 448/2020.		Não
12/02/2020PORTARIA Nº 341/2020-LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 342/2020-LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 343/2020-LICENCIAMENTO AMBIENTAL.		Não
11/02/2020EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2020. DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Não
10/02/2020DECRETO Nº 438 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/02/2020DECRETO Nº. 437/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/02/2020DECRETO Nº. 436/2020.Não
03/02/2020DECRETO Nº 435/2020 NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/01/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 340/2020.Não
24/01/2020PORTARIA Nº 339 DE 24 DE JANEIRO DE 2020.Não
23/01/2020DECRETO Nº 434/2020.DE 23 DE JANEIRO DE 2020.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPALINTERSETORIAL DE COMBATE A ARBOVÍROSES, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Não
21/01/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 427.2020 COM CORREÇÕES.Sim
21/01/2020REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 337.2020 COM CORREÇÕES.Sim
17/01/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 338/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.Não
17/01/2020DECRETO Nº. 433/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Não
17/01/2020DECRETO Nº. 432/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Não
17/01/2020DECRETO Nº. 431/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Não
17/01/2020DECRETO Nº. 430/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Não
16/01/2020DECRETO Nº.429/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.Não
15/01/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 424/2020.Sim
15/01/2020ERRATA Nº 001/2020 AO DECRETO Nº. 420/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019Não
14/01/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº337/2020 14 DE JANEIRO DE 2020.Não
14/01/2020DECRETO MUNICIPAL 428/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
14/01/2020DECRETO Nº. 427/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020;Não
13/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 426/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. Não
13/01/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 336/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.Não
10/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 425/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Não
10/01/2020DECRETO Nº. 423/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020.Não
07/01/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO P.P 037/2018 - CONTRATO Nº 002/2019
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO PRÓPRIO, EDIÇÃO Nº 01211 DE 26/12/2019, RELATIVO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2019
Não
07/01/2020DECRETO Nº. 423/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
26/12/2019DECRETO Nº 421 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 043/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.Não
26/12/2019Decreto de abertura de Crédito Suplementar nº 011 de 01 novembro de 2019, valor R$ 1.810.700,00.Não
26/12/2019DECISÃO RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 001/2019.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.		Não
20/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 420/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Não
20/12/2019DECRETO Nº 419/2019, DE 17 DE DEZEMBRO 2019.Não
19/12/2019LEI Nº 043/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.Não
19/12/2019LEI Nº 042/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019-“ALTERA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 44, DA LEI MUNICIPAL Nº 44/2010.Não
17/12/2019DECRETO Nº 418/2019 - DE 17 DE DEZEMBRO 2019.Não
12/12/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 335/2019. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
11/12/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 334/2019 - DE 11 DE DEZEMBRO 2019.Não
06/12/2019EDITAL 001/2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM BA.
Não
05/12/2019RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 330.2018.Não
05/12/2019PORTARIA Nº 327/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
05/12/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 333/2019. DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
02/12/2019DECRETO Nº. 418/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/12/2019DECRETO Nº. 417/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
28/11/2019EXTRATO DE CONTRATO215/19 , DIS039/19 E RATIFICAÇÃO DO ATO. Não