| 07/07/2020 | | DECRETO Nº. 497/2020 DE 07 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA, REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/07/2020 | | DECRETO Nº 496.2020 | Não | |
| 06/07/2020 | | DECRETO Nº.495/2020DE 06 DE JULHO DE 2020“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 01/07/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 381/2020 DE 01 DE JULHO 2020. | Não | |
| 01/07/2020 | | DECRETO Nº 490/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 491/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 493/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Afasta das suas funções, a pedido, a servidora LUCIANA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e das outras providências.
DECRETO Nº 494/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Afasta das suas funções, a pedido, o servidor ARENILTON CÉSAR ARAÚJO SANTANA, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e das outras providências. | Não | |
| 30/06/2020 | | DECRETO Nº 487/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 488/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Afasta das suas funções, a pedido, o servidor RICARDO XAVIER BASTOS, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e das outras providências. | Não | |
| 26/06/2020 | | DECRETO Nº 485/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2020 | | DECRETO Nº 486/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 380/2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 25/06/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 006.2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 539.600,00 QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS. | Não | |
| 22/06/2020 | | PORTARIA Nº 379 .2020 - Licenciamento Ambiental. | Não | |
| 19/06/2020 | | PORTARIA Nº 378 /2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020. FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BA. | Não | |
| 09/06/2020 | | DECRETO Nº 484/2020 DE 09 JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR UILLIAN FRANCISCO DA CRUZ, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/06/2020 | | DECRETO Nº 483/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/06/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 005.2020 - Abre Crédito Suplemantar. | Não | |
| 04/06/2020 | | DECRETO Nº 482/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 03/06/2020 | | ATAS PP 011/2020.
RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO TP 06/2020. | Não | |
| 01/06/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 377/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 29/05/2020 | | PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO , HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATOS 074/075/076/077/078 DO CRED.007/19. | Não | |
| 28/05/2020 | | PORTARIA Nº 001.2020-SMS | Não | |
| 28/05/2020 | | HOMOLOGAÇÃO PP 011/2020 E T ADITIVO CT 97/2017 | Não | |
| 28/05/2020 | | RESUMO CT 72 E 73 RSULTADO DE JULGAMENTO RECURSO TP 04/2020 E CONVOCAÇÃO TP 04/2020. | Não | |
| 26/05/2020 | | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP 11/2020 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 012/2020.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 012/2020; | Não | |
| 22/05/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 004.2020 - CREDITO ESPECIAL. | Não | |
| 22/05/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 003.2020 | Não | |
| 21/05/2020 | | EDITAL MUNICIPAL DE N° 004.2020. | Não | |
| 12/05/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 376/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 08/05/2020 | | PORTARIA Nº 001/2020 AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE F'UNCIONAMENTO DE ESTÚDIO DE PILATES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/05/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 2/2020 DE 03 DE FEVEREIRO 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 377.900,00 TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS. | Não | |
| 30/04/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº477, DE 30 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
| 30/04/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 375/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 30/04/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 374/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 29/04/2020 | | DIS 007/2020 CT.030/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO . | Não | |
| 24/04/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 373/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª GÉSSICA NOVAIS CAVALCANTE, GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, POR UM PERÍODO DE (04) QUATRO MESES. | Não | |
| 23/04/2020 | | DECRETO Nº. 476/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/04/2020 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2020 | Não | |
| 22/04/2020 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2020. | Não | |
| 22/04/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 372/2020. | Não | |
| 20/04/2020 | | DECRETO Nº 475/2020, 17 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| 16/04/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 371/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 16/04/2020 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 15/04/2020 | | DECRETO Nº 473.2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.“TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 15/04/2020 | | DECRETO Nº 474/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA, REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 14/04/2020 | | ERRATA Nº 002/2020 AO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 472, DE 13 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 13/04/2020 | | DECRETO N.º 472, DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA INFECÇÃO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 08/04/2020 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020-SRP.
AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020. | Não | |
| 08/04/2020 | | DECRETO Nº. 471/2020DE 08 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA, REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/04/2020 | | EXTRATO DE CONTRATO029/20 , DIS006/20 E RATIFICAÇÃO DO ATO. | Não | |
| 08/04/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 370/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
| Não | |
| 08/04/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 001.2020. | Não | |
| 08/04/2020 | | DECRETO Nº.470/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 06/04/2020 | | DECRETO Nº469/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 477 DE 29 DE MARÇO DE 2016, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/04/2020 | | DECRETO Nº 468/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/04/2020 | | PORTARIA N.º 369 DE 02 DE ABRIL DE 2020. “EM ATENÇÃO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), ACRESCENTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/04/2020 | | DECRETO Nº. 467/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 02/04/2020 | | DECRETO Nº466, DE 01 DE ABRIL DE 2020 DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| 01/04/2020 | | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 01/2020.
RESULTADO - PP 04/2020. | Não | |
| 01/04/2020 | | DECRETO Nº 465, DE 01 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DECAFARNAUM, EM COMPLEMENTO AO DECRETOS MUNICIPAL Nº 460 E 461/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 31/03/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 368/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 30/03/2020 | | DECRETO N.º 464 DE 30 DE MARÇO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |