PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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05/03/2021REPUBLICAÇÃO DO PARECER Nº01.2021-CMENão
04/03/2021DECRETO Nº. 053/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/03/2021DECRETO Nº 052/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/03/2021TERMO DE CESSÃO - Maeli Campos de Souza.Não
03/03/2021DECRETO Nº. 051/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/03/2021PARECER Nº 01.2021-CMENão
01/03/2021DECRETO Nº. 050/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
01/03/2021DECRETO Nº. 049/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
24/02/2021EDITAL Nº 01.2021.Não
23/02/2021DECRETO Nº. 047/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/02/2021DECRETO DE Nº 046.2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
23/02/2021 DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/02/2021DECRETO Nº. 044/2021 DE 19 DE FEVEREIRO 2021 “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor (a) do Departamento de Administração Tributária do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”Não
19/02/2021DECRETO Nº. 043/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
18/02/2021ERRATA Nº 03/2021 AO DECRETO Nº 029/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
18/02/2021TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAFARNAUM E O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU /BA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIAS PARA CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PARCERIA.Não
18/02/2021DECRETO Nº. 042/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE MARCAÇÃO E CONSULTA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/02/2021DECRETO Nº. 041/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
18/02/2021DECRETO Nº. 040/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
12/02/2021ERRATA_DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASNão
12/02/2021DECRETO Nº. 036/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
12/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2021 DE 12 DE FEVEREIRO 2021Não
12/02/2021 DECRETO Nº. 039/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
Não
12/02/2021DECRETO Nº. 038/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-Não
12/02/2021DECRETO Nº037.2021Não
11/02/2021DECRETO Nº 035.2021.Não
11/02/2021DECRETO Nº 034.2021.Não
11/02/2021DECRETO Nº 033.2021.Não
11/02/2021DECRETO Nº. 032/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
11/02/2021DECRETO Nº. 031/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
11/02/2021DECRETO Nº. 029/2021Não
11/02/2021DECRETO Nº 029.2021.Não
11/02/2021ERRATA Nº 02/2021 AO DECRETO Nº 027/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
11/02/2021PORTARIA Nº 011.2021Não
11/02/2021REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 007.2021Não
10/02/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 017.2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARNão
10/02/2021DECRETO Nº.028/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/02/2021DECRETO Nº 027, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM ALUGADOS, ALIENADOS E ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
10/02/2021DECRETO Nº026/2021, DE 10 DE FEVEREIRO 2021. DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS MOMESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/02/2021PORTARIA Nº 010/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD, PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS, DESIGNA SEUS MEMBROS, COM AS ALTERAÇÃOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2021 DE 01 DE FEVEREIRO 2021.Não
29/01/2021ERRATA Nº 01/2021 À LEI Nº 056/2021 Não
29/01/2021DECRETO Nº. 024/2021 DE 29 DE JANEIRO DE 2021.Não
28/01/2021DECRETO Nº. 022/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021.Não
27/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2021, DE 27 DE JANEIRO 2021.Não
25/01/2021LEI Nº 056/2021,DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS, E RESPECTIVOS PARCELAMENTOS, COM TODOS OS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM
SERVIÇOS PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
Não
25/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2021 DE 25 DE JANEIRO 2021.Não
19/01/2021DECRETO Nº. 021/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/01/2021DECRETO Nº.020/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2021, DE 18 DE JANEIRO 2021.Não
07/01/2021DECRETO Nº. 015/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.Não
07/01/2021DECRETO Nº. 018/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.Não
07/01/2021DECRETO Nº. 017/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.Não
07/01/2021DECRETO Nº. 016/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.Não
06/01/2021DECRETO Nº. 014/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/01/2021DECRETO Nº. 012/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/01/2021DECRETO Nº. 012/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/01/2021PORTARIA Nº 004.2021Não
05/01/2021DECRETO Nº 008.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 009.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 010.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.		Não
05/01/2021DECRETO Nº11.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não