| Descrição |
DECRETO MUNICIPAL Nº 471/2016 DE 07 DE MARÇO DE 2016. - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.
DECRETO Nº 472/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016. - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem.
DECRETO Nº 473/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Diretor do Departamento de Obras, Engenharia, e Serviços Públicos CC-7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 474/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Diretor do Departamento de Obras, Engenharia, e Serviços Públicos CC-11 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 475/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Assessora Executivo I, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. |