PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Convênio vai destinar R$ 10 mi aos municípios atingidos pela seca na BA

 28/03/2012 | ORÇAMENTO PÚBLICO

Os 158 municípios do semiárido baiano que tiveram estado de emergência decretado por causa da seca receberão R$ 10 milhões como recursos emergenciais, de acordo com um convênio firmado na segunda-feira (26) pelo governo do estado e o Ministério da Integração Nacional.

Segundo a Secretaria de Comunicação da Bahia (Secom), a verba será destinada para o abastecimento de água dos locais atingidos pela estiagem e para a distribuição de cestas básicas para as famílias prejudicadas pela seca.

Até o final de 2013, uma verba de R$ 168 milhões deve ser disponibilizada pelo programa 'Brasil sem Miséria' para a construção de 1.240 sistemas de água simplificadas. Um outro convênio prevê o valor de R$ 25 milhões para estruturar e dinamizar Arranjos Produtivos Locais (APLs) inseridos nas rotas de integração nacional.

Cancelamento de micareta
A prefeitura da cidade de Caetité, localizada na região sudoeste da Bahia, cancelou a micareta do município por causa da seca. Em nota, a prefeitura informa que a cidade encontra-se em estado de emergência devido à escassez de água. "Diante dessa situação, fomos forçados a suspender a Micaetité; a sua realização seria uma incoerência diante do atual quadro do município, onde o racionamento já vem criando grandes dificuldades no cotidiano das residências, escolas, creches, hotéis, restauramtes, indústrias, etc", diz o comunicado. A micareta seria realizada de 27 a 29 de abril.

Seca em 158 cidades
A Bahia reconhece atualmente 158 cidades em situação de emergência. O número é resultado de catalogação feita pela Coordenação de Defesa Civil (Cordec), que indica a ocorrência de "fatores anormais e adversos" nos últimos meses em todas as cidades relacionadas. O estado tem 417 municípios.

De acordo com o decreto, a escassez pluviométrica implica em "graves prejuízos" às atividades como agricultura e pecuária e "danos à subsistência e à saúde da população", o que pode gerar "profunda gravidade socioeconômica". Ações de minimização de danos serão adotadas nos próximos 90 dias nas cidades afetadas.

Confira a relação das cidades em situação de emergência na Bahia: Abaíra, Abaré, Adustina, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Anguera, Antônio Cardoso, Aracatu, Araci, Baixa Grande, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Barrocas, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Boquira, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caculé, Caetanos, Caetité, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Candeal, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Casa Nova, Caturama, Central, Chorrochó, Conceição do Coité, Cordeiros, Coronel João, Curaçá, Dom Basílio, Entre Rios, Euclides da Cunha, Fátima, Feira de Santana, Filadéldia, Gavião, Glória, Guajerú, Guanambi, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Ipirá, Irajuba, Iramaia, Irecê, Itaberaba, Itaguaçu da Bahia, Itiruçu, Itiúba, Iuiu, Jaguarari, Jeremoabo, João Dourado, Jussara, Jussiape, Lafaite Coutinho, Lagedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Macajuba, Macaúbas, Maetinga, Mairi, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Marcionílio Souza, Matina, Miguel Calmon, Mirante, Monte Santo, Morpará, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muquém do São Francisco, Nordestina, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Redenção, Oliveira dos Brejinhos, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Paratinga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo, Presidente Dutra, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Rio do Antônio, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Luz, Santanópolis, Santo Estêvão, São Domingos, São Gabriel, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Serrinha, Sítio do Quinto, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Teofilândia, Tucano, Uauá, Uibaí, Umburanas, Urandí, Valente, Várzea Nova, Vitória da Conquista.