| 25/03/2024 |
LEI Nº132.2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO (A), VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 25/03/2024 |
LEI Nº131.2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS, E RESPECTIVOS PARCELAMENTOS, COM TODAS OS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, NO DECORRER DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 25/03/2024 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 404.2024. |
PORTARIA |
| 22/03/2024 |
PROPOSTA PRELIMINAR -DO CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL Nº 02-2024 |
EDITAL |
| 21/03/2024 |
EXTRATO DE DISPENSA |
EXTRATO |
| 21/03/2024 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2 COLOCADA - PE 017/2023 |
AVISO |
| 21/03/2024 |
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº128.2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
OUTROS |
| 20/03/2024 |
ERRATA DISPENSA |
ERRATA |
| 20/03/2024 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 |
AVISO |
| 20/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 20/03/2024 |
INTENÇÃO DE CONTRATAR. |
OUTROS |
| 20/03/2024 |
ERRATA Nº 014/2024 AO DECRETO Nº 447, DE 08 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ERRATA |
| 19/03/2024 |
LEI Nº130.2024 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. |
LEI |
| 19/03/2024 |
LEI Nº129.2024 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, A SEMANA “ALICE” DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 19/03/2024 |
LEI Nº128.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COMO “CRECHE MUNICIPAL ANATILDES SOARES CABRAL – PROFESSORA TIDE”, LOCALIZADA NA TRAVESSA JOÃO COSTA BRASIL, S/Nº, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 19/03/2024 |
LEI Nº127.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COMO “CRECHE MUNICIPAL ANATILDES SOARES CABRAL – PROFESSORA TIDE”, LOCALIZADA NA TRAVESSA JOÃO COSTA BRASIL, S/Nº, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 18/03/2024 |
PORTARIA Nº 404.2024. |
PORTARIA |
| 18/03/2024 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 093-2024. |
CONTRATO |
| 18/03/2024 |
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 087-2021. |
TERMO ADITIVO |