| 03/04/2024 |
PORTARIA Nº 408.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 03/04/2024 |
PORTARIA Nº 407.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 01/04/2024 |
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093-2022. |
TERMO ADITIVO |
| 01/04/2024 |
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 004/2024 |
AVISO |
| 01/04/2024 |
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 274/2022 |
EXTRATO |
| 01/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATOS 097/2024 |
EXTRATO |
| 01/04/2024 |
EXTRATO DE DISPENSA |
EXTRATO |
| 28/03/2024 |
PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 28/03/2024 |
DECRETO Nº. 453 /2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 28/03/2024 |
PORTARIA Nº 406.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 28/03/2024 |
PORTARIA Nº 405.2024CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 27/03/2024 |
INTENÇÃO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2024 |
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 019/2023. |
PREGÃO PRESENCIAL |
| 27/03/2024 |
DECRETO Nº 452/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE A ARBOVÍROSES, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/03/2024 |
RESULTADO FINAL AO EDITAL Nº 02.2024-CMDCA |
OUTROS |
| 27/03/2024 |
DECRETO Nº. 451.2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 26/03/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2024 |
EXTRATO |
| 26/03/2024 |
CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 25/03/2024 |
LEI Nº133.2024 INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITIR A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS. |
LEI |
| 25/03/2024 |
LEI Nº132.2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO (A), VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |