11/04/2024 |
DECRETO N° 455.2024 “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
11/04/2024 |
ERRATA - 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 274/2022 |
TERMO |
11/04/2024 |
SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA - TP 006/2023 |
TOMADA DE PREÇO |
10/04/2024 |
EXTRATOS DE DISPENSAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
10/04/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 417/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024. |
PORTARIA |
10/04/2024 |
NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM Cafarnaum |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
05/04/2024 |
LEI DE Nº 134/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Profissionais da Educação e do Magistério Público do Município de Cafarnaum, a eminente proposta tem respaldo o que estabelece a Lei Federal nº 14.817 de 16 de janeiro de 2024, a Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e da Lei nº 14.276 de 27 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
LEI |
05/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 094-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 098-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 099-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 100-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
05/04/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
04/04/2024 |
PORTARIA Nº 416.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
04/04/2024 |
DECRETO Nº 454/2024, DE 04 DE ABRIL 2024 - DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIC¸OS PU´BLICOS DO MUNICI´PIO DE CAFARNAUM, EM RAZA~O DOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA-ADMINISTRATIVA, E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. |
DECRETO |
04/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO CRED 001/2024 |
EXTRATO |
04/04/2024 |
AVISO DE CHAMAMENTO - CRED 001/2024 |
AVISO |
03/04/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 414/2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.
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PORTARIA |
03/04/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 414/2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.
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PORTARIA |
03/04/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº. /2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024. |
PORTARIA |
03/04/2024 |
PORTARIA Nº 413.2024 |
PORTARIA |
03/04/2024 |
PORTARIA Nº 412.2024 |
PORTARIA |
03/04/2024 |
PORTARIA Nº 411.2024 |
PORTARIA |
03/04/2024 |
PORTARIA Nº 410.2024 |
PORTARIA |