07/03/2024 |
DECRETO Nº 444.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
07/03/2024 |
PORTARIA Nº 401.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
07/03/2024 |
PORTARIA Nº 400.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
07/03/2024 |
PORTARIA Nº 399.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
07/03/2024 |
PORTARIA Nº 398.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
07/03/2024 |
PORTARIA Nº 397.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
07/03/2024 |
PORTARIA Nº 396.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
06/03/2024 |
ATO COMPLEMENTAR nº 002.2024- OSC. |
ATO |
06/03/2024 |
PORTARIA Nº 395.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
06/03/2024 |
PORTARIA Nº 394.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
06/03/2024 |
PORTARIA Nº 393.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
06/03/2024 |
PORTARIANº 392.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
06/03/2024 |
PORTARIA Nº 391.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
06/03/2024 |
PORTARIA Nº 390.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
06/03/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
06/03/2024 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
06/03/2024 |
INTENÇÕES DE CONTRATAR - 06 03 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
06/03/2024 |
3 CHAMAMENTO - CRED 002/2024 |
CREDENCIAMENTO |
06/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 006/2023 |
EXTRATO |
06/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2024 |
EXTRATO |