PREFEITURA MUNICIPAL DE
BROTAS DE MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/04/2017601AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2017.



25/04/2017591PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA Nº: 125/2017

CONTRATO Nº: 143/2017.

DISPENSA Nº: 123/2017

CONTRATO Nº: 141/2017.

DISPENSA Nº: 121/2017

CONTRATO Nº: 139/2017.

DISPENSA Nº: 092/2017

CONTRATO Nº: 105/2017.

24/04/2017581DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.

20/04/2017571ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2017.



ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 138/2017.



19/04/2017561AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.



18/04/2017551PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017 - DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO.



ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2017.



17/04/2017541RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA Nº: 105/2017

CONTRATO Nº: 120/2017

DISPENSA Nº: 106/2017

CONTRATO Nº: 121/2017

DISPENSA Nº: 112/2017

CONTRATO Nº: 127/2017.

DISPENSA Nº: 115/2017

CONTRATO Nº: 132/2017.

DISPENSA Nº: 116/2017

CONTRATO Nº: 133/2017

DISPENSA Nº: 120/2017

CONTRATO Nº: 138/2017

DISPENSA Nº: 122/2017

CONTRATO Nº: 140/2017.

12/04/2017531INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2017 - RATIFICAÇAO E EXTRATO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2017 - EXTRATO.



DECRETO Nº 148/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 149/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 150/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.

11/04/2017521DECRETO Nº 146/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

10/04/2017511PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

EDITAL Nº 04/2017.

07/04/2017501PREGÃO PRESENCIAL n.026/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2017.

ERRATA – DISPENSA Nº. 060/2017- RESUMO DE CONTRATO Nº. 069/2017.



06/04/2017491EXTRATO DE DISPENSA Nº 093/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

05/04/2017481PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017 - COMUNICADO.

ERRATA - EDITAL Nº 02/2017.



04/04/2017471PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO.

03/04/2017461ERRATA - EDITAL Nº 003/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017.

31/03/2017451EDITAL Nº 02/2017.

EDITAL Nº 03/2017.

30/03/2017441Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1° Bimestre 2017.

29/03/2017431ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº. 087/2017.



PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017 - TRANSFERÊNCIA - DATA E HORÁRIO DA SESSÃO.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017 - TRANSFERÊNCIA - DATA E HORÁRIO DA SESSÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 080/2017 - EXTRATO.

DECRETO Nº 137/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

28/03/2017421NOTIFICAÇÃO.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017.

27/03/2017411PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.025/2017

24/03/2017401DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 074/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 075/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 075/2017 - RESUMO DE CONTRATO.



DECISÃO DEFINITIVA – RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017

DECRETO Nº 143/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 144/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 145/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

23/03/2017391ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº. 083/2017 - DISPENSA Nº: 071/2017.



AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017.



22/03/2017381DISPENSA Nº: 0054/2017 - CONTRATO Nº: 0063/2017.



DISPENSA Nº: 067/2017 - CONTRATO Nº: 077/2017.

DISPENSA Nº: 067/2017 - CONTRATO Nº: 077/2017.

PREGÃO PRESENCIAL n.023/2017

DISPENSA Nº: 071/2017 - CONTRATO Nº: 083/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017.



21/03/2017371AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017.



20/03/2017361AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017.



EDITAL Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

17/03/2017351DECRETO Nº 138/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 139/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 140/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 141/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 142/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 082/2017.



16/03/2017341INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2017.



ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº. 062/2017.



PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.017/2017

PREGÃO PRESENCIAL n.018/2017

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 134/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

15/03/2017331EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 053/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 061/2017.



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 055/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 064/2017.





EXTRATO DE DISPENSA Nº 060/2017.



EXTRATO DE DISPENSA Nº 061/2017.



EXTRATO DE DISPENSA Nº 062/2017.



EXTRATO DE DISPENSA Nº 063/2017.



EXTRATO DE DISPENSA Nº 064/2017.



EXTRATO DE DISPENSA Nº 068/2017.



EXTRATO DE DISPENSA Nº 069/2017.



EXTRATO DE DISPENSA Nº 070/2017.



EXTRATO DE DISPENSA Nº 076/2017.



EXTRATO DE DISPENSA Nº 077/2017.



EXTRATO DE DISPENSA Nº 079/2017.



EXTRATO DE DISPENSA Nº 083/2017.



EXTRATO DE DISPENSA Nº 073/2017.



EXTRATO DE DISPENSA Nº 084/2017.



RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2017.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



14/03/2017321AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017.



13/03/2017311EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 094/2017.





AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2017.



10/03/2017301TRANSFERÊNCIA - DATA E HORÁRIO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.



08/03/2017291DECRETO Nº 132/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 135/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 136/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

07/03/2017281RESOLUÇÃO Nº 01 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

06/03/2017271PREGÃO PRESENCIAL n.013/2017

03/03/2017261EXTRATO DE DISPENSA Nº: 050/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 058/2017 Objeto: Aquisição de ferramentas para atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Brotas de Macaúbas – BA

EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 058/2017

02/03/2017251ERRATA: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº. 031/2017.

DISPENSA Nº:032/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 040/2017 Contratação de empresa para locação de sistema informatizado web de gestão pública, englobando licenciamento de uso, com módulos integrados de contabilidade e finanças, recursos humanos, logística e digitalização eletrônica de documentos, com o escopo de suprir às demandas da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas/BA.

CONTRATO Nº: 040/2017. PROCESSO Nº: 040/2017. OBJETO: Contratação de empresa para locação de sistema informatizado web de gestão pública, englobando licenciamento de uso, com módulos integrados de contabilidade e finanças, recursos humanos, logística e digitalização eletrônica de documentos, com o escopo de suprir às demandas da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas/BA.

Decretos nº 96/2017 e 101/2017 - Nomeação de Servidores;

Decreto nº 120/2017 - Concede Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.

ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N º. 053/2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº. 045/2017.

24/02/2017241PREGÃO PRESENCIAL n.009/2017

PREGÃO PRESENCIAL n.010/2017

PREGÃO PRESENCIAL n.011/2017

ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº: 051/2017 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 059/2017

ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº: 041/2017 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 049/2017

ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº: 040/2017 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 048/2017

ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº. 009/2017

23/02/2017231ATOS ADMINISITRATIVOS

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.012/2017

DISPENSAS DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

22/02/2017221PREGÃO PRESENCIAL n.008/2017

21/02/2017211COMUNICADO – TRANSFERÊNCIA - DATA E HORÁRIO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.004/2017

AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.006/2017

17/02/2017201ERRATA

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 90/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO.

16/02/2017191AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017.

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017.



DECRETOS

ATOS ADMINISTRATIVOS

15/02/2017181DECRETO DE N.º 130/2017, de 13 de Fevereiro de 2017.

14/02/2017171PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.006/2017

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.002/2017



DISPENSA Nº: 042/2017

CONTRATO Nº: 050/2017.

DISPENSA Nº: 034/2017

CONTRATO Nº: 042/2017.

DISPENSA Nº: 033/2017

CONTRATO Nº: 041/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.007/2017

13/02/2017161RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.005/2017

10/02/2017151DISPENSA Nº: 005/2017

CONTRATO Nº: 008/2017.

DISPENSA Nº: 027/2017

CONTRATO Nº: 035/2017.

DISPENSA Nº: 028/2017

CONTRATO Nº: 036/2017.

09/02/2017141DECRETO DE Nº 97/2017

DECRETO DE Nº 104/2017

DECRETOS

DISPENSA Nº: 003/2017

CONTRATO Nº: 006/2017.

INEXIGIBILIDADE Nº: 04/2017

CONTRATO Nº: 10/2017

DISPENSA Nº: 013/2017

CONTRATO Nº: 020 /2017.

DISPENSA Nº: 015/2017

CONTRATO Nº: 022/2017

INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2017

CONTRATO Nº: 024/2017.

DISPENSA Nº: 023/2017

CONTRATO Nº: 030/2017.

DISPENSA Nº: 024/2017

CONTRATO Nº: 031/2017.

DISPENSA Nº: 035/2017

CONTRATO Nº: 043/2017.

DISPENSA Nº: 037/2017

DISPENSA Nº: 036/2017

CONTRATO Nº: 045/2017.

CONTRATO Nº: 044/2017.

DISPENSA Nº: 045/2017

CONTRATO Nº: 053/2017.

08/02/2017131PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.004/2017

AVISO DE RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE nº 002/2017.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE nº 001/2017

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATO Nº: 002/2017

CONTRATO Nº: 001/2017

07/02/2017121DECRETOS

02/02/2017111DECRETOS

01/02/2017101ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.001/2017



DECRETO Nº 43/2017 - ERRATA;

DECRETO Nº 41/2017 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 01/2002

31/01/201791PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.003/2017

30/01/201781PORTARIA Nº 04/2017.

PORTARIA Nº 05/2017.

DECRETO Nº 100/2017.

ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.002/2017

28/01/201771PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.001/2017

27/01/201761PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.002/2017

DECRETO Nº 99, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

26/01/201751DISPENSA Nº: 001/2017

CONTRATO Nº: 04/2017.

DISPENSA Nº: 006/2017

CONTRATO Nº: 009/2017.



25/01/201741DECRETO Nº 06, DE 2 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETOS

23/01/201731DECRETO Nº 90/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 61/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

18/01/201721DECRETOS.

DECRETOS.

17/01/201711EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01/2017

DECRETOS.

DECRETOS.

DECRETOS.