PREFEITURA MUNICIPAL DE
BROTAS DE MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/01/20181803DECRETO Nº 14/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.096.911,88 (UM MILHÃO E NOVENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017.

16/01/20181793DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.



15/01/20181783EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

08/01/20181773HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 351/2017 / RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2017.



DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 01/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

03/01/20181763EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 258/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 349/2017.





29/12/20171752AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2017.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2017.

1º Termo Aditivo de recomposição de preços da ata de registro de preços 175/2017

28/12/20171741DECRETO DE Nº 216/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

26/12/20171731Lei nº 12/2017

Lei nº 12/2017

LEI Nº 013 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

22/12/20171721EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 274/2017



DECRETO Nº 211/2017 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017



DECRETO 2012/2017

DECRETO 2013/2017

21/12/20171711DECRETO 10/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 661.878,68 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO DE DOMINIO PUBLICO

18/12/20171701EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 011/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 333/2017



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 256/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 331/2017



14/12/20171691DECRETO DE Nº 209/2017 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017



DECRETO Nº214/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO Nº 215/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

13/12/20171681Lei nº 10/2017 de 07 de dezembro de 2017

05/12/20171671DECRETO 8/2017

DECRETO 7/2017

Decreto nº 210/2017

Lei nº 11/2017

01/12/20171661PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE INABILITAÇÃO DE LICITANTE, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO.



Decreto nº 208/2017

30/11/20171651ERRATA: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº. 252/2017

PORTARIA Nº 10/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 11/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.



29/11/20171641RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 249/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

ERRATA - CONTRATO Nº 337/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2017.

27/11/20171631Lei nº 003, de 1º de novembro de 2017

Lei nº 004, de 1º de novembro de 2017.

24/11/20171621DISPENSA Nº: 253/2017

CONTRATO Nº: 342/2017



7º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 233/2015

23/11/20171611PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.068/2017

22/11/20171601DISPENSA Nº: 250/2017

CONTRATO Nº: 339/2017

21/11/201715916º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 233/2015

DISPENSA Nº: 233 /2017

CONTRATO Nº: 314 /2017.

DISPENSA Nº: 250/2017

CONTRATO Nº: 339/2017

DISPENSA Nº: 251/2017

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.037/2017

Decreto nº 206/2017.

DECRETO Nº 207/2017

20/11/20171581ERRATA - CONTRATO Nº 148/2017

14/11/20171571Lei nº 007/2017 - Plano Plurianual 2018-2021

Lei nº 008/2017

Lei nº 009/2017

10/11/20171561Notificação

09/11/20171551RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2017.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2017



08/11/20171541Notificação - Retomada de Obra.

01/11/20171531Decreto nº 203/2017

Decreto nº 204/2017

31/10/20171521Decreto nº 190/2017.

Decreto nº 202/2017.

27/10/20171511AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL n.067/2017

1º Termo Aditivo ao contrato nº. 023/2017

25/10/20171501Decreto nº 201/2017 - Define o dia 26/10/2017 como dia de protesto em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICIPIO

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2017.

ERRATA - Decreto nº 200/2017.

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2017.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2017

23/10/20171491DISPENSA Nº: 241/2017

DISPENSA Nº: 246/2017

CONTRATO Nº: 333/2017.

DISPENSA Nº: 245/2017

CONTRATO Nº: 332/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO 010/2017 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2017





DECRETO Nº 200/2017

DECRETO 6/2017

DECRETO 5/2017

18/10/20171481RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2017.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2017.

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2017

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2017.



RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2017.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2017



16/10/20171471Decreto nº 199/2017

11/10/20171461RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2017.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2017.

09/10/20171451PREGÃO PRESENCIAL n.067/2017

Lei nº 006, de 02 de outubro de 2017

06/10/20171441Decreto nº 198/2017 - Luto Municipal

05/10/201714312º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 203/2015

3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 147/2015

DECRETO 189/2017

DECRETO 193/2017

DECRETO 194/2017

DECRETO 195/2017

DECRETO 196/2017

DECRETO 197/2017

04/10/20171421PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.066/2017

03/10/20171411AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL n.065/2017

02/10/20171401DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2017

29/09/20171391RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.

28/09/20171381DISPENSA Nº: 238/2017

CONTRATO Nº: 319/2017

DISPENSA Nº: 224/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

27/09/20171371DISPENSA Nº: 237/2017

CONTRATO Nº: 318/2017.

Decreto nº 191/2017

Decreto nº 192/2017

22/09/20171361EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017



RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2017.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017

DECRETO Nº 188/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

20/09/201713514º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 76/2015

19/09/20171341PREGÃO PRESENCIAL n.065/2017

18/09/201713316º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO De PRAZO AO CONTRATO nº. 205/2015

Decreto nº 186/2017.

15/09/20171321DISPENSA Nº:224/2017

DISPENSA Nº: 226/2017

CONTRATO Nº: 305/2017



14/09/20171311DISPENSA Nº: 231/2017

CONTRATO Nº: 312/2017.

DISPENSA Nº: 229/2017

CONTRATO Nº: 311/2017.

DISPENSA Nº: 238/2017

CONTRATO Nº: 319/2017

DISPENSA Nº: 230/2017

DISPENSA Nº: 232/2017

CONTRATO Nº: 313/2017.

DISPENSA Nº: 228/2017

CONTRATO Nº: 310/2017.

5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 205/2015

Decreto nº 185/2017

Decreto nº 187/2017

13/09/20171301RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2017.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2017



AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA PREGÃO PRESENCIAL n.064/2017

12/09/20171291Decreto nº 183/2017

Decreto nº 184/2017

Errata Decreto nº 145/2017

11/09/20171281DECRETO 1/2017

DECRETO 2/2017

DECRETO 3/2017

DECRETO 4/2017

06/09/20171271PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.063/2017

05/09/20171261PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.062/2017

PREGÃO PRESENCIAL n.064/2017

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2017.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2017.

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2017.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2017.

COMUNICADO – TRANSFERÊNCIA - DATA E HORÁRIO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.037/2017

4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 76/2015

DISPENSA Nº: 222/2017

CONTRATO Nº: 302/2017.

01/09/20171251PREGÃO PRESENCIAL n.061/2017

Decreto nº 182, de 30 de agosto de 2017

29/08/20171241PREGÃO PRESENCIAL n.060/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2017.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2017.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221 /2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2017.



25/08/20171231AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.053/2017

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.055/2017

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.037/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.059/2017

Lei nª 005, de 25 de agosto de 2017.

24/08/20171221AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA TOMADA DE PREÇOS n.002/2017

AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.056/2017

23/08/201712115º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 233/2015