| 27/04/2020 | 1226 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS - REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2020.
EXTRATOS DOS CONTRATOS CR004-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0171.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0172.
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| 24/04/2020 | 1225 | 8 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CR004-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0188/2020.
DECRETO 026/2020 - DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, QUANTO AO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO.
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| 23/04/2020 | 1224 | 8 | INEXIGIBILIDADE - EXTRATOS - ORDEM DE SERVIÇOS DO CR003-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0182/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0153/2020.
ORDEM DE SERVIÇOS DO CR004-2020.
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| 22/04/2020 | 1223 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0154/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0181/2020.
INEXIGIBILIDADES - EXTRATOS - ORDEM DE SERVIÇOS CR002-2020.
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| 20/04/2020 | 1222 | 8 | EXTRATOS DO CONTRATO E ORDENS DE SERVIÇO:
DISPENSAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0170/2020.
INEXIGIBILIDADE - EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇO CR005-2020.
EXTRATOS DOS CONTRATO Nº 0777, 0778, 0779, 0780, 0781, 0782 E 0783/2020 REF. AO PREGÃO Nº PP005/2020.
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| 17/04/2020 | 1221 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ORDEM DE SERVIÇOS - EXTRATOS DO CONTRATOS - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
RATIFICAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE:
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0643/2020.
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| 16/04/2020 | 1220 | 8 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
ORDEM DE SERVIÇOS.
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| 15/04/2020 | 1219 | 8 | DECRETO NO 025/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 “EXONERA AGENTE PÚBLICO.”
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| 14/04/2020 | 1218 | 8 | DECRETO Nº 024/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 “NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/04/2020 | 1217 | 8 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REF. AO PREGÃO Nº PP006/2020
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF. À CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. AO PP007-2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REF. AO PP007-2020
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| 08/04/2020 | 1216 | 8 | DECRETO 023 - PRORROGA PRAZO DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ADOTA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS.
PORTARIA NO69/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N° 070/2019 LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA N° 071/2019 LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 072/2019 CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA N° 073/2019 LICENÇA PRÊMIO.
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| 07/04/2020 | 1215 | 8 | DISPENSA
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| 06/04/2020 | 1214 | 8 | PORTARIA N° 069/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
LEI N. º 372/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
LEI N. º 373/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
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| 03/04/2020 | 1213 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0161/2020.
PORTARIA CME N° 001/2020.
DECRETO Nº 022/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
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| 02/04/2020 | 1212 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0160/202.
DECRETO NO 020/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 “DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. ”
DECRETO NO 021/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BONITO-BA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).”
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| 01/04/2020 | 1211 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0158/202 .
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0159/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO Nº PP006-2020
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| 30/03/2020 | 1210 | 8 | DECRETO N.º 009/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 010/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 011/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 012/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 013/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 014/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 015/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 016/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 017/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 018/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO:
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| 27/03/2020 | 1209 | 8 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 0151/2020
ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0070/2020.
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0155-2020.
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| 26/03/2020 | 1208 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO N° 0466 -2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN316/2020.
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| 25/03/2020 | 1207 | 8 | EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 0720 e 0721-2020
DECRETO Nº 018/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TEMPORÁRIA, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E REGULAMENTA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0150/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0151/2020.
ATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0736/2020
DECRETO NO 019/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 “ADOTAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0516/2020 CREDENCIAMENTO Nº CR003/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0736/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0510/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0509/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0514/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0511/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0530/2020.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE BONITO E GLEIGSON DE SOUZA ALVES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020.
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0116-2020.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
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