| 13/12/2019 | 1146 | 7 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0376/2019 .
DECRETO Nº 040/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO348/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 349/2019 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 350/2019 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 351/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PARECER 05/2019.
PARECER 06/2019.
RESOLUÇÃO CME N.º 010/2019.
RESOLUÇÃO CME N.º 011/2019.
DECRETO NO 041/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 12/12/2019 | 1145 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0370/2019.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO :
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00369/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0366/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0373/2019.
Ratificação e Homologação:
Dispensa de Licitação nº DI0372/2019.
Dispensa de Licitação nº DI0374/2019.
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| 11/12/2019 | 1144 | 7 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0367/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0368/2019.
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| 06/12/2019 | 1143 | 7 | DECRETO NO 039/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 05/12/2019 | 1142 | 7 | PARECER 03/2019.
RESOLUÇÃO CME N.º 008/2019
PARECER CME/CNDE N.º 04/2019.
RESOLUÇÃO CME N.º 009/2019.
REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA
MUNICIPAL SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES INTEGRANTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO-BA
PORTARIA NO 348/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 340/2019.
PORTARIA NO327/2019 DE 27DE NOVEMBRO DE 2019
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| 04/12/2019 | 1141 | 7 | REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE BONITO CEIB.
RESOLUÇÃO CME N° 006/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PROCESSO: 002/2017.
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| 03/12/2019 | 1140 | 7 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0365/2019.
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| 02/12/2019 | 1139 | 7 | PORTARIA NO 334/201 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 335/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 336/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 337/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 338/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 339/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 340/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 341/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 342/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 343/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 344/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 345/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 346/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO347/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 331/2019 (REPUBLICAÇÃO, POR ERRO MATERIAL NA REFERÊNCIA FEITA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS).
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| 29/11/2019 | 1138 | 7 | DECRETO 038 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A ELITA SANTOS DE OLIVEIRA.
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| 28/11/2019 | 1137 | 7 | DECRETO Nº 036/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO NO 037/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA No 321/2019 De 28 de Novembro de 2019.
PORTARIA No 322/2019 De 28 de Novembro de 2019.
PORTARIA No 323/2019 De 25 de Novembro de 2019.
PORTARIA No 324/2019 De 27 de Novembro de 2019.
PORTARIA NO 331/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 330/2019.
PORTARIA No332/2019 De 26 de Novembro de 2019.
PORTARIA NO333/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 325/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 326/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 327/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 328/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 329/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 26/11/2019 | 1136 | 7 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0362/2019.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0363/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0352.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0349.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0344.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2019.
DECRETO Nº 035/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 25/11/2019 | 1135 | 7 | DECRETO N.º 122/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 123/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 124/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 125/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 126/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 127/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 128/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 129/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 130/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 131/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 132/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 133/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 134/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 135/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1416/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0018/2019.
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| 22/11/2019 | 1134 | 7 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN0618/2019.
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| 21/11/2019 | 1133 | 7 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0357/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0358/2019.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0360/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0361/2019.
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| 20/11/2019 | 1132 | 7 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0353/2019.
ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0617/2019 CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.421/2019 .
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0617/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0354/2019.
PORTARIA NO 267/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA GEISA CRISTIANE DE SOUZA NOVAES, PELO PERÍODO DE 120 DIAS, COMPUTADOS A PARTIR DE 14/09/2019, PRORROGÁVEL POR MAIS 60 DIAS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 199/2011.
PORTARIA NO 268/2019DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARISTELA FERREIRA SANTOS.
PORTARIA NO 269/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICAR OS ATOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDOS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA ALAIDE MADALENA DE SOUZA.
PORTARIA NO 270/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICAR O ATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA CRISTIANE ALCANTARA DOS SANTOS TELES.
PORTARIA NO 271/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICAR OS ATOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDOS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA GILVANIA LOBO DE SOUSA.
PORTARIA NO 272/2019DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA LUCIVANE FERNANDES DE SOUSA.
PORTARIA N° 273/2019 LICENÇA MATERNIDADE.
PORTARIA N° 274/2019 LICENÇA MATERNIDADE.
PORTARIA N° 275/2019 LICENÇA MATERNIDADE.
PORTARIA N° 276/2019 LICENÇA MATERNIDADE.
PORTARIA N° 277/2019 LICENÇA MATERNIDADE.
Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 0355/2019.
Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 0356/2019.
PORTARIA N° 278/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 279/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 280/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 281/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 282/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 283/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 284/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 285/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 286/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 287/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 288/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 289/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 290/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 291/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 292/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 293/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 294/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 295/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 296/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 297/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 298/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 299/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 300/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 301/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 302/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 303/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 304/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 305/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 306/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 307/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 308/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 309/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 310/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 311/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 312/2019 Licença Prêmio.
PORTARIA N° 313/2019 Licença Prêmio.
PORTARIA N° 314/2019 Licença Prêmio.
PORTARIA N° 315/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 316/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 317/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 318/2019 Concessão de Férias.
PORTARIA N° 319/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 320/2019 Licença premio.
PORTARIA NO 265/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE A SERVIDORA ELIANA FERREIRA MATOS FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/06/2016 A 02/06/2017, CONFORME REQUERIDO PELO SERVIDOR, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO 2019. NOS TERMOS DO ARTIGO 107 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 009/1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BONITO).
PORTARIA NO 266/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE A SERVIDORA MARIA ZIZA JESUS DE SOUZA FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/06/2016 A 02/06/2017, CONFORME REQUERIDO PELO SERVIDOR, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DE 05 DE NOVEMBRO 2019. NOS TERMOS DO ARTIGO 107 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 009/1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BONITO).
LEI N. º 360/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
LEI N. º 361/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BONITO, BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. º 362/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/11/2019 | 1131 | 7 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - PORTARIA SMMA.006/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO DE N° 0579/2019.
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| 13/11/2019 | 1130 | 7 | EXTRATOS DOS CONTRATO Nº 1414, 1413, 1414 E 1415/2019, REFERENTE AO PREGÃO Nº PP0017/2019
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| 12/11/2019 | 1129 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0350/2019.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0351/2019.
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| 11/11/2019 | 1128 | 7 | Portaria n° 262/11/2019 Licença Prêmio.
Portaria n° 263/11/2019 Licença Prêmio.
Portaria n° 264/11/2019 Licença Prêmio.
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| 08/11/2019 | 1127 | 7 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0348/2019.
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