PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/08/20188466DECRETO Nº 036/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - “REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI 335/2018, QUANTO AO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

01/08/20188456LEI N. º 337/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA 33.91.97 (APORTES PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS) NOS PROJETO/ATIVIDADES ABAIXO IDENTIFICADOS, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N. º 338/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONITO, ESTADO DA BAHIA, SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.”

RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 0295/2018 E 0296/2018.

PORTARIA Nº 084/2018 DE 01 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.”

PORTARIA Nº 087/2018 DE 01 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.”

PORTARIAS Nº 075, 076, 077, 083, 084, 085, 087, 089, 091 E 092/2018.

PORTARIAS Nº 001, 078, 079, 080, 081, 082, 090, 093, 094 E 095/2018.

31/07/20188446RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0294/2018.

30/07/20188436RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0293/2018.

27/07/20188426RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0291/2018.

RATIFICO E HOMOLOGO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0292/2018.

DECRETO NO 035/2018 DE 13 DE JULHODE 2018 - “DESIGNA CANDIDATOS APROVADOS PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1361/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1362/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1363/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1364/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1365/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1366/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1367/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1368/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1369/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1370/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1371/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1372/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1373/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1374/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1375/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1376/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0292/2018.

26/07/20188416RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0288/2018.

RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0289 E 0290/2018.

25/07/20188406ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0539/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0540/2018.

AVISO E 2º TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO Nº 0434/2018.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES IN0543, IN0547 E IN0553/2018.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0543/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0547/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0553/2018.

RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0287 E 0289/2018.

23/07/20188396RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0285/2018.

DECRETOS Nº 079/2018 À 102/2018.

20/07/20188386AVISO E EDITAL Nº 0030/2018 DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2018

19/07/20188376RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0284/2018.

18/07/20188366DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0279/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0280/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1358/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1359/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1360/2018.

17/07/20188356RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0276/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0277/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0278/2018.

16/07/20188346EXTRATO DE CONTRATO Nº 1418/2018.

ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1355/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1356/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1357/2018.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0537/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.423/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0533/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.405/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0542/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.453/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0535/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.414/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0539/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.439/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0540/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.446/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0536/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.416/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0541/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.451/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0534/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.413/2018.

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0537/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0533/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0542/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0536/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0541/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0534/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0535/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.414/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0539/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.439/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0540/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.446/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0538/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.437/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0538/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1353/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1354/2018.

12/07/20188336DECRETO Nº 034/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018.

LEI Nº 335/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 258/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0272/2018 E 0273/2018.

11/07/20188326RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0271/2018.

10/07/20188316DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0269/2018 - "RATIFICO E HOMOLOGO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0269/2018."

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0270/2018 - "RATIFICO E HOMOLOGO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0270/2018."

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0265/2018 - "RATIFICO E HOMOLOGO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0265/2018."

09/07/20188306DECRETO Nº 033/2018 - “CRIA CRECHE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 0051/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0267/2018

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0268/2018.

06/07/20188296DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0263/2018



Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0264



AVISO E EDITAL Nº 0028/2018 REFERENTE AO PP0020/2018

05/07/20188286RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0262/2018.

04/07/20188276RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0261/2018.

ORDEM DE FORNECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0011-2018.

03/07/20188266RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 0818/2018 E 0819/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0260/2018.

28/06/20188256EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1350/2018, 1351/2018 E 1352/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0257/2018.

27/06/20188246RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0256/2018.

26/06/20188236LEI N. º 334/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE CATUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/20188226EDITAL DE CONVOCAÇÃO

21/06/20188216ORDEM DE SERVIÇOS - CARTA CONVITE Nº CC001/2018.

Extrato de Contrato nº 1209/2018. Processo Adm. Nº 0663/2018

Extrato de Contrato nº 1210/2018. Processo Adm. Nº 0663/2018

Extrato de Contrato nº 1211/2018. Processo Adm. Nº 0663/2018

Extrato de Contrato nº 1212/2018. Processo Adm. Nº 0663/2018

Extrato de Contrato nº 1213/2018. Processo Adm. Nº 0663/2018

Extrato de Contrato nº 1214/2018. Processo Adm. Nº 0663/2018

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0255

LEI N. º 333/2018 - DE 21 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA ANEXO II DA LEI 089/2005 PARA INCLUSÃO DO CARGO CRIADO POR ESTA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 1215, 1216, 1217 E 1218 REFERENTE AO PREGÃO Nº PP0014/2018

DECRETO NO 032/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - NOMEIA DIRETOR DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/20188206ORDEM DE SERVIÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0252/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0253/2018

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0254

18/06/20188196ORDENS DE SERVIÇOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E RATIFICAÇÕES - CREDENCIAMENTOS Nº 005 E 003/2018.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 0528/2018.

ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 015 À 019/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0251/2018.

14/06/20188186RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0250/2018.

12/06/20188176RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0247/2018.

RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0248/2018 E 0249/2018.

08/06/20188166RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0237.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0239/2018

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0240/2018.

TERMOS DE ADJUDICAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0017/2018 E 0019/2018.

RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0238, 0241 E 0242/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2018.

07/06/20188156EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTES AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2018.

ORDENS DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTOS Nº 005/2018.

RATIFICAÇÕES E INEXIGIBILIDADES, DE 02 DE ABRIL E MAIO DE 2018.

05/06/20188146LEI Nº 052/94.

04/06/20188136ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1137/2018.

LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA SAMA Nº 010/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1288/2018.

30/05/20188126ATO DE PUBLICAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - INEXIGIBILIDADE Nº IN0510/2018.

29/05/20188116DECRETO Nº 031/2018.

TOMADA DE PREÇOS Nº TP001/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 512- EXTRATO DO CONTRATO - ORDEM DE SERVIÇO.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0235/2018.

28/05/20188106RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0233/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0234/2018.

LEIS Nº 330/2018, 331/2018 E 332/2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0001/2018

25/05/20188096RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN0520/2018.

ERRATA DE RATIFICAÇÃO, CONTRATO Nº 1046/2018, EXTRATO DO CONTRATO Nº 1046/2018 E ORDEM DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE Nº IN483/2018.

TERMO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0221/2018.

RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0231/2018 E 0232/2018.

DECRETOS Nº 038/2018 À 060/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

24/05/20188086RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0229.

RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0205/2018 E 0230/2018.

23/05/20188076RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0226/2018.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.° 021/2018.

RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0179/2018, 0227/2018 E 0228/2018.

ATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº 0490/2018, 0499/2018, 0502/2018, 0506/2018 E 0509/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº CC001/2018.

22/05/20188066AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° PP0015/2018.

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO = PREGÃO PRESENCIAL N° PP0016/2018.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1141/2018, Nº 1142/2018, Nº 1143/2018 E Nº 1144/2018.

RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0224 E 0225/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0218.

21/05/20188056ORDEM DE SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 01183/2018 E ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0503/2018.

RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 219/2018, 222/2018 E 223/2018.

18/05/20188046AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° PP0017/2018.

17/05/20188036DECRETO Nº 030/2018 - “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2017 – 2020, PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BONITO - BA.”

AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° PP0019/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1145/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1146/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1147/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1148/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1149/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1150/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1151/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1152/2018.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1137/2018, 1138/2018, 1139/2018 E 1140/2018.

16/05/20188026RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0217.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0025/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0018/2018.

15/05/20188016RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0213.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0215/2018.

RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº DI0214 E DI0216.

14/05/20188006ORDENS DE SERVIÇOS.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL N° PP009/2018.

11/05/20187996TERMOS DE ADJUDICAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 008/2018, 010/2018, 011/2018 E 013/2018.

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 008/2018, 010/2018, 011/2018, 013/2018, 014/2018 E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

10/05/20187986ATO DE PUBLICAÇÃO, ORDEM DE SERVIÇO 2018 DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2018 E EXTRATO DO CONTRATO N°1111 - INEXIGIBILIDADE Nº 492/2018.

PORTARIA Nº 010/2018 - LICENÇA AMBIENTAL.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0212.

09/05/20187976RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0208.

RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0210/2018 E 0211/2018.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.° 019/2018.

RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0207/2018 E 0209/2018.

08/05/20187966LEIS Nº 327/2018 E 328/2018.

LEI Nº 329/2018 - “DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DE BOTAFOGO EDSON OLIVEIRA DE SOUZA NOGUEIRA”.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0204.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 019/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0203/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0206/2018.

07/05/20187956DECRETO Nº 029/2018 - “EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO.”

04/05/20187946EDITAL N° 004/2018 - PROCESSO SELETIVO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0202.

03/05/20187936RATIFICAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇOS - EXTRATO DO CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0483-2018.

02/05/20187926ERRATA DE CORREÇÃO DA ATA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP008/2018, NAS PÁGINAS 16, 17 E 18.

RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 0199/2018 E 0200/2018.

EDITAL N° 003/ 2018 - "PROCESSO SELETIVO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."

27/04/20187916EXTRATO DE CONTRATO Nº 0777/2018 À 0783/2018.

EDITAL N° 02/ 2018 - PROCESSO SELETIVO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

26/04/20187906DECRETO Nº 025/2018 E DECRETO Nº 026/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2018.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL 01/2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."

DECRETO NO 027/2018 - “DESIGNA CANDIDATA APROVADA PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

25/04/20187896DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0193/2018.

DECRETO Nº 024/2018 - "ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 178/2010."

RATIFICAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇOS - EXTRATO DO CONTRATO REF. IN0292, IN0293 E IN0294/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2018.

24/04/20187886DECRETOS Nº 028 À 037/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 191/2018 E 192/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0195.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0194.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0197.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0196.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0198/2018.

23/04/20187876LEI N. º 325/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇAS DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE LUZ (ENERGIA ELÉTRICA) E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N. º 326/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE CENTRO DE ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, QUE VAI ESTAR LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 001/2018 E PORTARIA Nº. 002/2018.

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 01/ 2018.