PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/02/20199667DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0069/2019 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.



Dispensa de Licitação nº DI 0066

Dispensa de Licitação nº DI 0065

Dispensa de Licitação nº DI 0064

Dispensa de Licitação nº DI0046

Dispensa de Licitação nº DI 0056

Dispensa de Licitação nº DI 0053

Dispensa de Licitação nº DI 0052

Dispensa de Licitação nº DI 0098 11

Dispensa de Licitação nº DI 0051

Dispensa de Licitação nº DI0049

Dispensa de Licitação nº DI0048

Dispensa de Licitação nº DI0057

Dispensa de Licitação nº DI0047

Dispensa de Licitação nº DI0067/2019

Dispensa de Licitação nº DI0070/2019

Dispensa de Licitação nº DI0071/2019

Dispensa de Licitação nº DI0072/2019

Dispensa de Licitação nº DI0073/2019

Dispensa de Licitação nº DI0023/2019

Dispensa de Licitação nº DI0024/2019

Dispensa de Licitação nº DI068/2019

PORTARIA n° 019/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.

PORTARIA n° 020/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica

PORTARIA n° 022/2019 - Concede Licença Prêmio

PORTARIA n° 023/2019 - Concede Licença Prêmio

PORTARIA n° 024/2019 - Concede Licença Prêmio

PORTARIA n° 025/2019 - Concede Licença Prêmio

PORTARIA n° 026/2019 - Concede Licença Prêmio

PORTARIA nº 027/2019 - Concede Licença Prêmio

PORTARIA n° 028/2019 - Concede Licença Prêmio

PORTARIA n° 029/2019 - Concede Licença Prêmio

PORTARIA n° 030/2019 - Concede Licença Prêmio

PORTARIA n° 031/2019 - Concede Licença Prêmio

PORTARIA n° 032/2019 - Concede Licença Prêmio

PORTARIA n° 033/2019 - Concede Licença Prêmio

PORTARIA n° 034/2019 - Concede Licença Prêmio

PORTARIA n° 035/2019 - Concede Licença Prêmio

PORTARIA n° 036/2019 - Concede Licença Prêmio

PORTARIA n° 037/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias

PORTARIA n° 038/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.

PORTARIA n° 039/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.

ATO DE PUBLICAÇÃO IN0182-2019 - ORDEM DE SERVIÇOS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0327

ATO DE PUBLICAÇÃO IN0257-2019 - ORDEM DE SERVIÇOS CR004-2019

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBLIDADE Nº IN0026/2019

ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR004/2019

EXTRATO DO CONTRATO N° 0031-2019

ORDEM DE SERVIÇOS

19/02/20199657ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0236/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0051/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0156/2019

ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR004/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0117/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0119/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0087/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0140/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0130/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0139/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0124/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0112/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0288/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0125/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0313/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0021/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0300/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0301/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0120/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0299/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN0074-2019

ORDEM DE SERVIÇOS CR004-2019

ATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN0045-2019

EXTRATO DO CONTRATO 0051-2019

ORDEM DE SERVIÇOS 2019 CR004

18/02/20199647Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0062/2019



Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI063/2019

EXTRATOS DE CONTRATOS CR003-2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2019

ADJUDICAÇÃO REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2019

15/02/20199637Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0059/2019

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0060/2019

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0017/2019

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0031/2019

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0034/2019

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0035/2019

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0036/2019

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0037/2019

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0038/2019

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0039/2019

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0040/2019

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0041/2019

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0042/2019

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0044/2019

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0045/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0234/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0123/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0253/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0135/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0289/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0063/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0118/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0114/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0129/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0252/2019

Decreto nº 007 de 2019, de 13 de fevereiro de 2019

14/02/20199627Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI033/2019

CANCELAMENTO DE DISPENSA DI0020/2019

CANCELAMENTO DE DISPENSA DI0027/2019

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI058/2019

PORTARIA Nº 21/2019, De 13 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0228/2019

ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO N CR004/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0229/2019

ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO NOCR004/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0227/2019

ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO NOCR004/2019

13/02/20199617Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0032/2019



EXTRATO DE CONTRATO N° 0144-2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0246-2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0141-2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0308-2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0121-2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0128-2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0115-2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0091-2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0089-2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0086-2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0282-2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0122-2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0137-2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0157-2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0142-2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0143-2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0065-2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0161-2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0245-2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 0113-2019

12/02/20199607EXTRATO DE CONTRATO N° 0334-2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0031/2019

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0027/2019 .

11/02/20199597AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP004/2019

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0025/2019

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0026/2019

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0027/2019

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0028/2019

08/02/20199587AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP003/2019

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP001/2019

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP002/2019

Instrução Normativa nº 4/2018 - Controle Interno, de 06 de dezembro de 2018.

Instrução Normativa nº 4/2018 - Controle Interno, de 06 de dezembro de 2018.

07/02/20199577Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0022/2019

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP002/2019



06/02/20199567PORTARIA Nº 003/2019, De 05 de fevereiro de 2019



ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP002-2019

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2019

ERRATA DOS CONTRATOS Nº 002, 003, 04 E 005/2019, REFERENTE AO PREGÃO Nº PP0028/2018

05/02/20199557Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0014

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0015

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0020/2019



DECRETO NO 005/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.



DECRETO Nº 006/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.



04/02/20199547RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0013/2019.

01/02/20199537PORTARIA Nº 018/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO Nº PP001-2019

31/01/20199527CHAMADA PÚBLICA N° CP001/2019

CREDENCIAMENTO Nº CR005/2019

PORTARIA N° 014/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.

PORTARIA N° 015/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias

PORTARIA N° 016/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.

PORTARIA N° 017/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias

30/01/20199517PORTARIA N° 013/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0004/2019 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0005/2019 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0006/2019 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0013/2019 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PORTARIA N° 011/2019

PORTARIA N° 012/2019

29/01/20199507ERRATA DE PUBLICAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº CR004/2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANUAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º QUADRIMESTRE 2018

28/01/20199497Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0003

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0498

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0525

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0003

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0014

DECRETO N.º 227/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 228/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 229/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 232/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 233/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 234/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 235/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 236/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 237/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 239/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 240/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 241/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 242/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 243/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 244/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 245/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 246/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 248/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 249/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 250/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 251/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 252/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 253/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 254/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 255/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 256/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 257/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 258/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 259/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 260/2018 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO N.º 261/2018 de 3 de Dezembro de 2018

24/01/20199487Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0521

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0525

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0498

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0003

23/01/20199477ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1210/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0090/2019

22/01/20199467ATO DE PUBLICAÇÃO IN0034-2019

ATO DE PUBLICAÇÃO IN0043-2019

ATO DE PUBLICAÇÃO IN0020-2019

ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR004/2019

21/01/20199457PREGÃO PRESENCIAL PP001/2019.

PREGÃO PRESENCIAL PP002/2019

PORTARIA NO 002/2019 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0049/2019

ADITIVOS DE PRAZO DOS CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADE

ADITIVOS DE PRAZO DOS CONTRATOS DE PREGÕES.

18/01/20199447DECRETO N.º 00245/2018 de 3 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei N.º 00321/2017

17/01/20199437REPUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 001/2018 AO Nº 200/2018.

16/01/20199427SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2017, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE BONITO E ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE BONITO E MENNE.SYS – Comércio & Serviços de Informática LTDA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE BONITO E FRANCISCO CLAUDIO DE FIGUEREDO.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE BONITO E WASHINGTON SANTOS QUEIROZ.

CITAÇÃO POR EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2018.

DISPENSA Nº 001/2019 - EXTRATO DO CONTRATO 001/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 - EXTRATO DO CONTRATO 002/2019.

PORTARIA NO 001/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE BONITO E MENNE.SYS – Comércio & Serviços de Informática LTDA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº CR004/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0025/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0040/2019.

DECRETO N.º 238/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 NO VALOR DE R$ 50.225.251,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 247/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - FICA ABERTA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 50.225.251,58.

15/01/20199417CREDENCIAMENTO CR004-2019

DECRETO NO 003/2019, De 14 de janeiro de 2019 - Nomeia diretorescolare dá outras providências



DECRETO Nº 004/2019, De 14 de janeiro de 2019 - Exonera os agentes públicos que indica e dá outras providências.



PORTARIA NO 003/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA NO 002/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA NO 004/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA NO 005/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA NO 006/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA NO 007/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2246/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2247/2018.

09/01/20199407AVISO DO CREDENCIAMENTO CR001-2019

EDITAL Nº. 001/2019 DO CREDENCIAMENTO Nº CR001/2019

CREDENCIAMENTO CR002-2019

CREDENCIAMENTO CR003-2019

08/01/20199397EDITAL DE LICITAÇÃO nº 002/2019 - CREDENCIAMENTO nº CR002/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 002/2019



EDITAL Nº. 003/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ADM. 003/2019 - CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019

DECRETO Nº 002/2019, De 08 de janeiro de 2019 - Atualiza a Unidade Fiscal Municipal





PORTARIA NO 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP0028/2018

HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº TP003/2018

04/01/20199387Lei Nº 346/2019 - De 04 de janeiro de 2019 - Institui a Semana da Cultura Cristã no Município de BONITO e dá outras providências

03/01/20199377PORTARIA Nº 130/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 131/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 132/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 133/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 134/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 135/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

02/01/20199367TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº TP003/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0028/2018.

DECRETO NO 056/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO NO 057/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO NO 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

28/12/20189356Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0540



Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0541/2018



Instrução Normativa nº 4/2018 - Controle Interno, de 06 de dezembro de 2018 - Estabelece critérios para condução e manutenção de veículos oficiais e da apuração das eventuais responsabilidades nos casos de acidentes ou surgimento de danos em veículos.



27/12/20189346LEI N.º 344/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEI N. º 345/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0538.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0539/2018.

DECRETO Nº 055/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

26/12/20189336Decreto 054 de 2018 de 26 de dezembro de 2018 - Concede Aposentadoria Pensão por Morte

LDO n° 342/2018, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0534



LEI N.º 343/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município de Bonito, para o exercício financeiro de 2019.”

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0535

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0536

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0537

DECRETO N.º 201/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 202/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 203/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 204/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 205/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 206/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 207/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 208/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 209/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 210/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 211/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 212/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 213/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 214/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 215/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 216/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 217/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 218/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 219/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 220/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 221/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 222/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 223/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 224/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 225/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 226/2018 de 1 de Novembro de 2018

21/12/20189326ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 0040/2018 - REFERENTE AO PREGÃO Nº PP0028/2018



LEI Nº 341/2018, De 21 de dezembro de 2018 - Altera a Lei Municipal N° 321/2017, de 14 de dezembro de 2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município de Bonito, para o exercício financeiro de 2018.



19/12/20189316DECRETO Nº 053/2018 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI529

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI530

18/12/20189306ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0613/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2145/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0613/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0496/2018

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0523/2018

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0527/2018

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0526/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI524

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI528

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0027-2018.

17/12/20189296ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0612/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1114/2018 - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0612/2018

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI522



LEI N. º 339/2018, De 17 de dezembro de 2018 - Nomeia logradouros públicos nesta Cidade e dá outras providências

LEI N. º 340/2018, De 17 de dezembro de 2018 - Estabelece o uso de guia curta de condução, enforcador e focinheira em vias públicas, logradouros ou locais de acesso público de cães das raças “pit bull”, “rottweiller” e “mastim napolitano”, além de outras e dá outras providências .”

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° PP0028/2018

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0517

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0499

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0476

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0464

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0450

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0478

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0477

14/12/20189286Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI515

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI520

13/12/20189276Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI518

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI519

12/12/20189266REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0039/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº TP003/2018.

TOMADA DE PREÇOS N° TP003/2018.

INICIAL E EDITAL Nº 0039/2018 REFERENTE AO TP003/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0516

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2147/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2151/2018.

11/12/20189256RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0463

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0489.

ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 006/2018.

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0501

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0502

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0503

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0504

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0505

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0506

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0507

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0508

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0509

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0510

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0511

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0512

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0513

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0514.

10/12/20189246RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0500.

DECRETO Nº 03/2018.

DECRETO Nº 04/2018.

DISPENSA N° 007/2018.

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0614/2018.

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN0615/2018.

ORDEM DE SERVIÇO DO CR006-2018 - ELAINE TELES DE OLIVEIRA SILVA E MAIARA DA SILVA SOUZA.

07/12/20189236RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0497

DECRETO Nº 052/2018

06/12/20189226RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0494

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 051/2018

04/12/20189216RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0490

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0491.

03/12/20189206PORTARIA DA SME/BONITO N° 002/2018 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO NO ANO DE 2019.

30/11/20189196EDITAL Nº 0038/2018 REFERENTE AO PP0027/2018.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° PP0027/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0488.

RESOLUÇÃO CME Nº 006/2018 - APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO/BA.

DECRETO NO 051/2018 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

29/11/20189186RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0487.

28/11/20189176PORTARIA NO 004/2018 - “INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0485.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0486.

27/11/20189166DECRETOS CONTÁBEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.

EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 2119 E 2120/2018 - REF. AO PREGÃO Nº PP0026/2018.

REGIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CABECEIRA DO BREJO CECÍLIA MEIRELES.

REGIMENTO INTERNO DO EDUCANDÁRIO HERBERT DE SOUZA.

REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MESSIAS.

RESOLUÇÃO CME N° 005/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

22/11/20189156HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO Nº PP0026/2018.

ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0603/2018 - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.957/2018.

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0603/2018.

ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0604/2018 - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.991/2018.

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0604/2018.



21/11/20189146RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0480.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0482.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0483.

20/11/20189136RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0481/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO Nº PP0026/2018.

19/11/20189126RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0465.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0467

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0475.

ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 006/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0606/2018.

14/11/20189116RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0458

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0459

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0460

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0461

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0462.

DECRETO N° 050/2018 - “ANTECIPA A FEIRA-LIVRE DO DIA 24/11/2018 PARA O DIA 23/11/2018, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

13/11/20189106Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0454

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0455

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0415

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0414

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0436

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0445

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0443

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0442

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0416

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0427

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0456

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0457

DECRETO N.º 176/2018 de 3 de Setembro de 2018.

12/11/20189096RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0451/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0452/2018.

DECRETO N° 048/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2039/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2034/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2040/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2033/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2037/2018.

ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 006/2018.

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN0609/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN0607/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN0605/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN0610/2018.

ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO CONVITE Nº CC003/2018

Decreto 049/2018 - Nomeia Secretário Escolar

09/11/20189086PORTARIA CME N° 002/2018

PORTARIA CME N° 003/2018

PORTARIA CME N° 004/2018

PORTARIA CME N° 005/2018

PORTARIA CME N° 006/2018.

08/11/20189076REQUERIMENTO.