| 21/09/2016 | 446 | 3 | Extrato de Contrato nº 018/2015 - Contratado: WASHINGTON SANTOS QUEIROZ ME
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| 20/09/2016 | 445 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0632/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0652/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0656/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0657/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0658/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0659/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0672/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0672/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0674/2016
EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2016
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| 16/09/2016 | 444 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0666/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0667/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0668/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0669/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0670/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0671/2016
EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2016
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| 15/09/2016 | 443 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO nº 1598/2016 - Contratado: SKALA CONSTRUTORA LTDA - ME
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0648/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0665/2016
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| 14/09/2016 | 442 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0654/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0655/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0664/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0650/2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF. AO PREGÃO Nº 0543/2016
HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 0614/2016
HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 0636/2016
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| 13/09/2016 | 441 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0633/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0649/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0651/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0651/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0653/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0663/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0609/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0628/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0653/2016
RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0623/2016
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| 12/09/2016 | 440 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0642/2016
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| 08/09/2016 | 439 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL 607/2016
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| 06/09/2016 | 438 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0640/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0641/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0629/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0638/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0639/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0645/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0646/2016
EXTRATO DE CONTRATO N° 1507/2016 - CONTRATADO: ATHOS MIRANDA ALVES DOS SANTOS - ME
EXTRATO DE CONTRATO N° 1599/2016 - CONTRATADO: WASHINGTON SANTOS QUEIROZ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE N° 0614/2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE N° 0636/2016
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0605/2016
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0637/2016
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| 05/09/2016 | 437 | 3 | Lei n. º 296/2016 De 05 de setembro de 2016 - Altera dispositivo da Lei 082/2005 e dá providências correlatas.
Lei n. º 297/2016 De 05 de setembro de 2016 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.
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| 02/09/2016 | 436 | 3 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 1959/2015
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| 01/09/2016 | 435 | 3 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0622/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0612/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0625/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0634/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0635/2016
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| 30/08/2016 | 434 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0600/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0611/2016
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| 29/08/2016 | 433 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0578/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0599/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0621/2016
DECRETO N.º 062/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 063/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 064/2016 de 1 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.
DECRETO N.º 065/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 066/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 067/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 068/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 069/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 070/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 071/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 072/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 073/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 074/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 075/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 076/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 077/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 078/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 079/2016 de 1 de Julho de 2016
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| 26/08/2016 | 432 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0619/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0620/2016
EXTRATO DE CONTRATO N° 1367/2016 - Contratado: SILVA & BEGHIN COMÉRCIO DE ÔNIBUS LTDA
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| 25/08/2016 | 431 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0592/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0610/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0618/2016
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| 24/08/2016 | 430 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0589/2016
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| 23/08/2016 | 429 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0608/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0609/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0311/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0312/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0313/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0714/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0715/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0716/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0597/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0615/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0616/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0617/2016
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| 19/08/2016 | 428 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0598/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0613/2016
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| 18/08/2016 | 427 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0594/2016
ADITIVO DE PRAZO N° 001 AO CONTRATO N° 1220/2015
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 0534/2016
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