PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/11/2017PORTARIA DA SEMEC/BONITO N° 007/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
30/11/2017PORTARIA Nº. 006/2017.Não
28/11/2017DECRETO N.º 094/2017 de 3 de Julho de 2017
DECRETO N.º 141/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 142/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 143/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 144/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 145/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 146/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 147/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 148/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 149/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 150/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 151/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 152/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 153/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 154/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 155/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 156/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 157/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 158/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 159/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 160/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 161/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 162/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 163/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 165/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 166/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 167/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 168/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 169/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 170/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 171/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 172/2017 de 2 de Outubro de 2017
DECRETO N.º 173/2017 de 2 de Outubro de 2017
Não
24/11/2017Lei complementar n.º 16/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 072/2003
Lei 319/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores
Não
22/11/2017DECRETO NO 063/2017 De 22 de novembro de 2017 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escola de Bonito e dá providencias correlatas.Não
10/11/2017DECRETO Nº 062/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
Não
10/11/2017Decreto 060 de 2017
Decreto 061 de 2017
Não
08/11/2017DECRETO NO 059/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/11/2017DECRETO NO 058/2017, De 06 de novembro de 2017Não
01/11/2017Decreto 00153 de 2017Não
31/10/2017DECRETO NO 057/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 16, 17 E 20/11/2017 E ANTECIPA FEIRA LIVRE PARA O DIA 17/11 (SEXTA-FEIRA).Não
27/10/2017DECRETO N.º 119/2017 de 1 de Setembro de 2017
DECRETO N.º 136/2017 de 1 de Setembro de 2017
DECRETO N.º 120/2017 de 1 de Setembro de 2017
DECRETO N.º 121/2017 de 1 de Setembro de 2017
DECRETO N.º 123/2017 de 1 de Setembro de 2017
DECRETO N.º 124/2017 de 1 de Setembro de 2017
DECRETO N.º 125/2017 de 1 de Setembro de 2017
DECRETO N.º 126/2017 de 1 de Setembro de 2017
DECRETO N.º 127/2017 de 1 de Setembro de 2017
DECRETO N.º 128/2017 de 1 de Setembro de 2017
DECRETO N.º 129/2017 de 1 de Setembro de 2017
DECRETO N.º 130/2017 de 1 de Setembro de 2017
DECRETO N.º 132/2017 de 1 de Setembro de 2017
DECRETO N.º 133/2017 de 1 de Setembro de 2017
DECRETO N.º 134/2017 de 1 de Setembro de 2017
DECRETO N.º 135/2017 de 1 de Setembro de 2017
DECRETO N.º 137/2017 de 1 de Setembro de 2017
DECRETO N.º 138/2017 de 1 de Setembro de 2017
DECRETO N.º 139/2017 de 1 de Setembro de 2017
DECRETO N.º 140/2017 de 1 de Setembro de 2017
Não
23/10/2017REPUBLICAÇÃO: LEI N.º 314/2017, De 22 de Agosto de 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município para o exercício financeiro de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a criação do Projeto/Atividade “PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA SUAS – Criança Feliz”, que vai estar lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.Não
11/10/2017DECRETO Nº 056/2017, De 11 de outubro de 2017 - Cria Comissão Especial Coordenadora do processo de seleção pública para reserva técnica de agente comunitário de saúde e dá outras providências.Não
11/10/2017Lei N. ° 317/2017, De 11 de outubro de 2017 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bonito-BA e dá outras providências.
Lei n. º 318/2017, De 11 de outubro de 2017 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município e dá outras providencias
Não
05/10/2017Decreto 055 - Concessão de Aposentadoria por idade Cleusa Maria Sá teles MirandaNão
04/10/2017DECRETO Nº 054/2017, De 04 de outubro de 2017 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação de Bonito e dá providencias correlatas.Não
02/10/2017DECRETO Nº 053/2017 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indicaNão
27/09/2017DECRETO N.º 097/2017 de 1 de Agosto de 2017
DECRETO N.º 099/2017 de 1 de Agosto de 2017
DECRETO N.º 100/2017 de 1 de Agosto de 2017
DECRETO N.º 101/2017 de 1 de Agosto de 2017
DECRETO N.º 102/2017 de 1 de Agosto de 2017
DECRETO N.º 103/2017 de 1 de Agosto de 2017
DECRETO N.º 104/2017 de 1 de Agosto de 2017
DECRETO N.º 105/2017 de 1 de Agosto de 2017
DECRETO N.º 106/2017 de 1 de Agosto de 2017
DECRETO N.º 107/2017 de 1 de Agosto de 2017
DECRETO N.º 108/2017 de 1 de Agosto de 2017
DECRETO N.º 109/2017 de 1 de Agosto de 2017
DECRETO N.º 110/2017 de 1 de Agosto de 2017
DECRETO N.º 111/2017 de 1 de Agosto de 2017
DECRETO N.º 112/2017 de 1 de Agosto de 2017
DECRETO N.º 113/2017 de 1 de Agosto de 2017
DECRETO N.º 114/2017 de 1 de Agosto de 2017
DECRETO N.º 115/2017 de 1 de Agosto de 2017
DECRETO N.º 116/2017 de 22 de Agosto de 2017
DECRETO N.º 117/2017 de 1 de Agosto de 2017
DECRETO N.º 118/2017 de 1 de Agosto de 2017
Não
25/09/2017Decreto 052 - Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal de EducaçãoNão