| 01/08/2018 | | PORTARIAS Nº 075, 076, 077, 083, 084, 085, 087, 089, 091 E 092/2018. | Não | |
| 01/08/2018 | | PORTARIA Nº 087/2018 DE 01 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.” | Não | |
| 01/08/2018 | | PORTARIA Nº 084/2018 DE 01 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.” | Não | |
| 01/08/2018 | | LEI N. º 337/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA 33.91.97 (APORTES PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS) NOS PROJETO/ATIVIDADES ABAIXO IDENTIFICADOS, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N. º 338/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONITO, ESTADO DA BAHIA, SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.” | Não | |
| 27/07/2018 | | DECRETO NO 035/2018 DE 13 DE JULHODE 2018 - “DESIGNA CANDIDATOS APROVADOS PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/07/2018 | | DECRETOS Nº 079/2018 À 102/2018. | Não | |
| 12/07/2018 | | LEI Nº 335/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 258/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 12/07/2018 | | DECRETO Nº 034/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 09/07/2018 | | DECRETO Nº 033/2018 - “CRIA CRECHE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Não | |
| 26/06/2018 | | LEI N. º 334/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE CATUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/06/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 21/06/2018 | | DECRETO NO 032/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - NOMEIA DIRETOR DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/06/2018 | | LEI N. º 333/2018 - DE 21 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA ANEXO II DA LEI 089/2005 PARA INCLUSÃO DO CARGO CRIADO POR ESTA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 05/06/2018 | | LEI Nº 052/94. | Não | |
| 04/06/2018 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA SAMA Nº 010/2018. | Não | |
| 29/05/2018 | | DECRETO Nº 031/2018. | Não | |
| 28/05/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0001/2018 | Não | |
| 28/05/2018 | | LEIS Nº 330/2018, 331/2018 E 332/2018. | Não | |
| 25/05/2018 | | DECRETOS Nº 038/2018 À 060/2018. | Não | |
| 23/05/2018 | | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.° 021/2018. | Não | |