| 28/05/2019 | | Lei n. º 350/2019, De 28 de maio de 2019 - Cria o “Projeto Escola Viva e dá outras providências. | Não | |
| 28/05/2019 | | DECRETO N.º 024/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 025/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 026/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 027/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 028/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 029/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 030/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 031/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 032/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 033/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 034/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 035/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 036/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 037/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 038/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 039/2019 de 1 de Abril de 2019 | Não | |
| 24/05/2019 | | PORTARIA Nº 108/2019, De 23 de Maio de 2019 - Concede Licença Prêmio | Não | |
| 23/05/2019 | | PORTARIA N° 107/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica. | Não | |
| 21/05/2019 | | DECRETO / PORTARIA N° 014/2019.
DECRETO / PORTARIA N° 016/2019. | Não | |
| 21/05/2019 | | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 006/2019 | Não | |
| 21/05/2019 | | PORTARIA No106/2019, De 20 de Maio de 2019 | Não | |
| 17/05/2019 | | PORTARIA Nº 105/2019, De 16 de Maio de 2019 - Concede Licença Prêmio pelo período de 03 meses | Não | |
| 16/05/2019 | | Lei n. º 348/2019, De 16 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município para o exercício financeiro de 2019, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a criação do Projeto/Atividade Consórcio Publico Interfederativo de Saúde da Região de Irecê - CPISR, que vai estar lotado no Fundo Municipal de Saúde, com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Lei n. º 349/2019, De 16 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município para o exercício financeiro de 2019, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a alteração no Projeto/Atividade 1.071 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA SUAS - Criança, que encontra-se lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Bem Estar Social – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Não | |
| 16/05/2019 | | EDITAL 001-2019 - DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS | Não | |
| 15/05/2019 | | PORTARIA N° 104/2019 | Não | |
| 15/05/2019 | | PORTARIA N° 100/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 101/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 102/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 103/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 10/05/2019 | | DECRETO Nº 019/2019 De 10 de maio de 2019 - DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/05/2019 | | PORTARIA N° 88/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 89/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 90/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 91/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 92/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 93/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 94/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 95/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 96/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 97/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 98/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 99/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 09/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 014/2019, De 04 de abril de 2019 - Concede Aposentadoria com proventos integrais e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 016/2019, De 18 de abril de 2019 - Concede Aposentadoria por invalidez simples e dá outras providências | Não | |
| 08/05/2019 | | PORTARIA N° 79/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 80/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 81/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 82/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 83/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 84/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 85/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 86/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 87/2019 - Concessão de férias | Não | |
| 08/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 61/2019, De 08 de Maio de 2019 - Concede Licença Prêmio pelo período de 03 meses | Não | |
| 07/05/2019 | | PORTARIA SMMA. 001/2019 - LICENÇA UNIFICADA - LU 001
PORTARIA SMMA. 002/2019 - LICENÇA UNIFICADA - LU 002
PORTARIA SMMA. 003/2019 - LICENÇA UNIFICADA - LU 003
PORTARIA DA SME/BONITO N° 002/2019 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N° 75/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 76/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 77/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 78/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 06/05/2019 | | DECRETO Nº 018/2019, De 06 de maio de 2019 - Prorroga, excepcionalmente, os mandatos dos atuais membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências correlatas | Não | |
| 03/05/2019 | | EDITAL Nº 005/2019 | Não | |