PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/11/2019PORTARIA N° 275/2019 LICENÇA MATERNIDADE.Não
20/11/2019PORTARIA N° 274/2019 LICENÇA MATERNIDADE.Não
20/11/2019PORTARIA N° 273/2019 LICENÇA MATERNIDADE.Não
20/11/2019PORTARIA NO 272/2019DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA LUCIVANE FERNANDES DE SOUSA.Não
20/11/2019PORTARIA NO 271/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICAR OS ATOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDOS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA GILVANIA LOBO DE SOUSA.Não
20/11/2019PORTARIA NO 270/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICAR O ATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA CRISTIANE ALCANTARA DOS SANTOS TELES.Não
20/11/2019PORTARIA NO 269/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICAR OS ATOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDOS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA ALAIDE MADALENA DE SOUZA.Não
20/11/2019PORTARIA NO 268/2019DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARISTELA FERREIRA SANTOS.
Não
20/11/2019PORTARIA NO 267/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA GEISA CRISTIANE DE SOUZA NOVAES, PELO PERÍODO DE 120 DIAS, COMPUTADOS A PARTIR DE 14/09/2019, PRORROGÁVEL POR MAIS 60 DIAS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 199/2011.
Não
19/11/2019LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - PORTARIA SMMA.006/2019.Não
11/11/2019Portaria n° 262/11/2019 Licença Prêmio.
Portaria n° 263/11/2019 Licença Prêmio.
Portaria n° 264/11/2019 Licença Prêmio.
Não
07/11/2019DECRETO NO 034/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 201FICA EXONERADO DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, NOS TERMOS DO PEDIDO, O SR. LIBANILSON BRAGA DE OLIVEIRA.Não
04/11/2019PORTARIA No260/2019 ART. 1.OCONCEDE LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 03 MESES, NOS TERMOS DO ART.87, DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2012 (PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO), COM INÍCIO EM 19DE AGOSTO DE 2019 E TÉRMINO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
31/10/2019PORTARIA N° 255/2019
PORTARIA N° 256/2019
PORTARIA N° 257/2019
PORTARIA N° 258/2019
PORTARIA N° 259/2019
PORTARIA N° 260/2019
Não
30/10/2019DECRETO Nº 033/2019, De 30 de outubro de 2019 - Decreta luto oficial falecimento do Sr. FLAUDIZIO ALCÂNTARA DE OLIVEIRANão
30/10/2019Portaria nº 261 de 30 de outubro de 2019Não
24/10/2019DECRETO N.º 103/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 104/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 105/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 106/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 107/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 108/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 109/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 110/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 111/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 112/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 113/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 114/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 115/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 116/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 117/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 118/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 119/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 120/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 121/2019 de 2 de Setembro de 2019
Não
24/10/2019DECRETO Nº 032/2019, De 23 de outubro de 2019 - Concede Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais e dá outras providências.Não
23/10/2019Decisão Processo Administrativo 001/2019Não
22/10/2019Resultado da Eleição de Conselho Tutelar de Bonito/BaNão