| 05/12/2019 | | PORTARIA N° 340/2019. | Não | |
| 05/12/2019 | | PORTARIA NO 348/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | PORTARIA N° 331/2019 (REPUBLICAÇÃO, POR ERRO MATERIAL NA REFERÊNCIA FEITA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS). | Sim | |
| 02/12/2019 | | PORTARIA NO347/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | PORTARIA NO 346/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | PORTARIA NO 345/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | PORTARIA NO 344/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | PORTARIA NO 343/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | PORTARIA NO 342/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | PORTARIA NO 341/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | PORTARIA NO 340/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | PORTARIA NO 339/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | PORTARIA NO 338/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | PORTARIA NO 337/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | PORTARIA NO 336/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 02/12/2019 | | PORTARIA NO 335/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | PORTARIA NO 334/201 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 28/11/2019 | | PORTARIA NO333/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 28/11/2019 | | PORTARIA No332/2019 De 26 de Novembro de 2019. | Não | |
| 28/11/2019 | | PORTARIA NO 331/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 28/11/2019 | | PORTARIA N° 330/2019. | Não | |
| 28/11/2019 | | PORTARIA NO 329/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 28/11/2019 | | PORTARIA NO 328/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 28/11/2019 | | PORTARIA NO 326/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 28/11/2019 | | PORTARIA NO 325/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 28/11/2019 | | PORTARIA No 321/2019 De 28 de Novembro de 2019.
PORTARIA No 322/2019 De 28 de Novembro de 2019.
PORTARIA No 323/2019 De 25 de Novembro de 2019.
PORTARIA No 324/2019 De 27 de Novembro de 2019. | Não | |
| 20/11/2019 | | PORTARIA NO 266/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE A SERVIDORA MARIA ZIZA JESUS DE SOUZA FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/06/2016 A 02/06/2017, CONFORME REQUERIDO PELO SERVIDOR, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DE 05 DE NOVEMBRO 2019. NOS TERMOS DO ARTIGO 107 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 009/1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BONITO). | Não | |
| 20/11/2019 | | PORTARIA NO 265/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE A SERVIDORA ELIANA FERREIRA MATOS FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/06/2016 A 02/06/2017, CONFORME REQUERIDO PELO SERVIDOR, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO 2019. NOS TERMOS DO ARTIGO 107 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 009/1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BONITO). | Não | |
| 20/11/2019 | | PORTARIA N° 278/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 279/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 280/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 281/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 282/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 283/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 284/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 285/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 286/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 287/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 288/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 289/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 290/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 291/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 292/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 293/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 294/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 295/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 296/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 297/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 298/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 299/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 300/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 301/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 302/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 303/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 304/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 305/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 306/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 307/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 308/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 309/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 310/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 311/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 312/2019 Licença Prêmio.
PORTARIA N° 313/2019 Licença Prêmio.
PORTARIA N° 314/2019 Licença Prêmio.
PORTARIA N° 315/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 316/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 317/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 318/2019 Concessão de Férias.
PORTARIA N° 319/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 320/2019 Licença premio. | Não | |
| 20/11/2019 | | PORTARIA N° 277/2019 LICENÇA MATERNIDADE. | Não | |
| 20/11/2019 | | PORTARIA N° 276/2019 LICENÇA MATERNIDADE. | Não | |
| 20/11/2019 | | PORTARIA N° 275/2019 LICENÇA MATERNIDADE. | Não | |
| 20/11/2019 | | PORTARIA N° 274/2019 LICENÇA MATERNIDADE. | Não | |
| 20/11/2019 | | PORTARIA N° 273/2019 LICENÇA MATERNIDADE. | Não | |
| 20/11/2019 | | PORTARIA NO 272/2019DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA LUCIVANE FERNANDES DE SOUSA. | Não | |
| 20/11/2019 | | PORTARIA NO 271/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICAR OS ATOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDOS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA GILVANIA LOBO DE SOUSA. | Não | |
| 20/11/2019 | | PORTARIA NO 270/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICAR O ATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA CRISTIANE ALCANTARA DOS SANTOS TELES. | Não | |
| 20/11/2019 | | PORTARIA NO 269/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICAR OS ATOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDOS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA ALAIDE MADALENA DE SOUZA. | Não | |
| 20/11/2019 | | PORTARIA NO 268/2019DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARISTELA FERREIRA SANTOS.
| Não | |
| 20/11/2019 | | PORTARIA NO 267/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA GEISA CRISTIANE DE SOUZA NOVAES, PELO PERÍODO DE 120 DIAS, COMPUTADOS A PARTIR DE 14/09/2019, PRORROGÁVEL POR MAIS 60 DIAS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 199/2011.
| Não | |
| 19/11/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - PORTARIA SMMA.006/2019. | Não | |
| 11/11/2019 | | Portaria n° 262/11/2019 Licença Prêmio.
Portaria n° 263/11/2019 Licença Prêmio.
Portaria n° 264/11/2019 Licença Prêmio. | Não | |
| 04/11/2019 | | PORTARIA No260/2019 ART. 1.OCONCEDE LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 03 MESES, NOS TERMOS DO ART.87, DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2012 (PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO), COM INÍCIO EM 19DE AGOSTO DE 2019 E TÉRMINO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 31/10/2019 | | PORTARIA N° 255/2019
PORTARIA N° 256/2019
PORTARIA N° 257/2019
PORTARIA N° 258/2019
PORTARIA N° 259/2019
PORTARIA N° 260/2019 | Não | |
| 30/10/2019 | | Portaria nº 261 de 30 de outubro de 2019 | Não | |
| 15/10/2019 | | PORTARIA N° 253/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 254/2019 - Concessão de férias | Não | |
| 09/10/2019 | | PORTARIA N° 241/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 242/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 243/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 244/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 245/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 246/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 247/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 248/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 249/2019 - CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA N° 250/2019 - CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA N° 251/2019 - CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA N° 252/2019 - LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 01/10/2019 | | PORTARIA N° 228/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 229/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 230/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 231/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 232/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 233/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 234/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 235/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 236/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 237/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 238/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 239/2019 aperfeiçoamento profissional. | Não | |
| 01/10/2019 | | PORTARIA N° 240/2019 - Cria Comissão Especial para verificação das determinações do Tribunal de Contas dos Municípios constantes do Edital TCM/BA n.º 511/2019 e dá outras providências | Não | |
| 17/09/2019 | | PORTARIA N° 224/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 225/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 226/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 227/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 16/09/2019 | | PORTARIA N° 222/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 223/2019 - Concessão de férias | Não | |
| 10/09/2019 | | PORTARIA N° 221/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 209/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 10/09/2019 | | PORTARIA N° 210/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 211/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 212/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 213/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 214/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 215/2019 - Licença Prêmio PORTARIA N° 216/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 217/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 218/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 219/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 220/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 02/09/2019 | | PORTARIA N° 208/2019 | Não | |
| 30/08/2019 | | PORTARIA N°201/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional
PORTARIA N°202/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional
PORTARIA N°203/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional
PORTARIA N°204/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional
PORTARIA N°205/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional
PORTARIA N°206/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional
PORTARIA N°207/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional | Não | |
| 30/08/2019 | | PORTARIA N°199/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional
PORTARIA N°200/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional | Não | |
| 29/08/2019 | | PORTARIA N° 198/2019 - Licença prêmio | Não | |
| 28/08/2019 | | PORTARIA N° 194/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 195/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 196/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 197/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 15/08/2019 | | PORTARIA N° 191/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 192/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 193/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 13/08/2019 | | PORTARIA NO 190/2019 DE 09 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |