| 01/06/2016 | | DECRETO N° 018/2016 DE 31 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/05/2016 | | DECRETO N.º 030/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 60.000,00 (sessenta mil reais)
DECRETO N.º 031/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
DECRETO N.º 032/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais)
DECRETO N.º 033/2016 de 1 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.
DECRETO N.º 034/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 144.745,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais )
DECRETO N.º 035/2016 de 1 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.
DECRETO N.º 036/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais )
DECRETO N.º 037/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 30.000,00 (trinta mil reais )
DECRETO N.º 038/2016 de 1 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.
DECRETO N.º 039/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 36.000,00 (trinta e seis mil reais ) | Não | |
| 20/05/2016 | | PORTARIA N° 001/2016 De 20 de maio de 2016 - Designa servidora Luciana da Rocha Lopes para exercício das atividades de auxiliar Administrativo. | Não | |
| 19/05/2016 | | DECRETO N° 017/2016 De 19 de maio de 2016 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá e dá outras Providências correlatas. | Não | |
| 28/04/2016 | | OFÍCIO/GAB/PMB N.º 035/2016 | Não | |
| 26/04/2016 | | DECRETO N.º 018/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 100.000,00 (cem mil reais )
DECRETO N.º 019/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais )
DECRETO N.º 020/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais )
DECRETO N.º 021/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais )
DECRETO N.º 022/2016 de 22 de Março de 2016 - Abre Crédito Especial no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais )
DECRETO N.º 023/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais )
DECRETO N.º 024/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 20.100,00 (vinte mil e cem reais )
DECRETO N.º 025/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 15.000,00 (quinze mil reais )
DECRETO N.º 026/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 70.000,00 (setenta mil reais )
DECRETO N.º 027/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 62.000,00 (sessenta e dois mil reais )
DECRETO N.º 028/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais ) | Não | |
| 19/04/2016 | | Lei n. º 282/2016
Lei n. º 283/2016
Lei n. º 284/2016
Lei n. º 285/2016
Lei n. º 286/2016
Lei n. º 287/2016
Lei n. º 288/2016
Lei n. º 289/2016
Lei n. º 290/2016
Lei n. º 291/2016
Lei n. º 292/2016
Lei n. º 293/2016
Lei n. º 294/2016 | Não | |
| 18/04/2016 | | DECRETO N° 016/2016 De 18 de abril de 2016 - ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 178/2010. | Não | |
| 18/04/2016 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA DMA/LI N° 005/2016 | Não | |
| 07/04/2016 | | DECRETO N° 014/2016 De 07 de abril de 2016 - Exonera diretor escolar a pedido.
DECRETO N° 015/2016 De 07 de abril de 2016 - Nomeia Diretor de unidade escolar e dá outras providências. | Não | |
| 01/04/2016 | | ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO Nº 001/2016 | Não | |
| 31/03/2016 | | DECRETO n° 013/2016 De 31 de março de 2016 - Declara a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem no Município de Bonito. | Não | |
| 31/03/2016 | | ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO Nº 001/2016 | Não | |
| 24/03/2016 | | Portaria nO 007/2015 | Não | |
| 24/03/2016 | | Portaria nO 006/2015 | Não | |
| 23/03/2016 | | DECRETO N° 012/2016 De 23 de março de 2016 - ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 178/2010. | Não | |
| 23/03/2016 | | PORTARIA DMA/LU N° 001/2016 - LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA DMA/LU N° 002/2016 - LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA DMA/LU N° 003/2016 - LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 22/03/2016 | | DECRETO N° 010/2016 De 22 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências.
DECRETO N° 011/2016 De 22 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências. | Não | |
| 22/03/2016 | | Lei Nº 281/2016 De 22 de março de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município para o exercício financeiro de 2016, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a criação do Projeto/Atividade Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, a ser lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Não | |
| 15/03/2016 | | DECRETO Nº 007/2016 De 15 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Idade e dá outras providências.
DECRETO Nº 008/2016 De 15 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Idade e dá outras providências.
DECRETO Nº 009/2016 De 15 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Idade e dá outras providências. | Não | |