PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/01/20199467ATO DE PUBLICAÇÃO IN0034-2019

ATO DE PUBLICAÇÃO IN0043-2019

ATO DE PUBLICAÇÃO IN0020-2019

ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR004/2019

21/01/20199457PREGÃO PRESENCIAL PP001/2019.

PREGÃO PRESENCIAL PP002/2019

PORTARIA NO 002/2019 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0049/2019

ADITIVOS DE PRAZO DOS CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADE

ADITIVOS DE PRAZO DOS CONTRATOS DE PREGÕES.

18/01/20199447DECRETO N.º 00245/2018 de 3 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei N.º 00321/2017

17/01/20199437REPUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 001/2018 AO Nº 200/2018.

16/01/20199427SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2017, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE BONITO E ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE BONITO E MENNE.SYS – Comércio & Serviços de Informática LTDA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE BONITO E FRANCISCO CLAUDIO DE FIGUEREDO.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE BONITO E WASHINGTON SANTOS QUEIROZ.

CITAÇÃO POR EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2018.

DISPENSA Nº 001/2019 - EXTRATO DO CONTRATO 001/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 - EXTRATO DO CONTRATO 002/2019.

PORTARIA NO 001/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE BONITO E MENNE.SYS – Comércio & Serviços de Informática LTDA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº CR004/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0025/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0040/2019.

DECRETO N.º 238/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 NO VALOR DE R$ 50.225.251,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 247/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - FICA ABERTA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 50.225.251,58.

15/01/20199417CREDENCIAMENTO CR004-2019

DECRETO NO 003/2019, De 14 de janeiro de 2019 - Nomeia diretorescolare dá outras providências



DECRETO Nº 004/2019, De 14 de janeiro de 2019 - Exonera os agentes públicos que indica e dá outras providências.



PORTARIA NO 003/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA NO 002/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA NO 004/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA NO 005/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA NO 006/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA NO 007/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2246/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2247/2018.

09/01/20199407AVISO DO CREDENCIAMENTO CR001-2019

EDITAL Nº. 001/2019 DO CREDENCIAMENTO Nº CR001/2019

CREDENCIAMENTO CR002-2019

CREDENCIAMENTO CR003-2019

08/01/20199397EDITAL DE LICITAÇÃO nº 002/2019 - CREDENCIAMENTO nº CR002/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 002/2019



EDITAL Nº. 003/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ADM. 003/2019 - CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019

DECRETO Nº 002/2019, De 08 de janeiro de 2019 - Atualiza a Unidade Fiscal Municipal





PORTARIA NO 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP0028/2018

HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº TP003/2018

04/01/20199387Lei Nº 346/2019 - De 04 de janeiro de 2019 - Institui a Semana da Cultura Cristã no Município de BONITO e dá outras providências

03/01/20199377PORTARIA Nº 130/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 131/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 132/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 133/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 134/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 135/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

02/01/20199367TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº TP003/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0028/2018.

DECRETO NO 056/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO NO 057/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO NO 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

28/12/20189356Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0540



Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0541/2018



Instrução Normativa nº 4/2018 - Controle Interno, de 06 de dezembro de 2018 - Estabelece critérios para condução e manutenção de veículos oficiais e da apuração das eventuais responsabilidades nos casos de acidentes ou surgimento de danos em veículos.



27/12/20189346LEI N.º 344/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEI N. º 345/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0538.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0539/2018.

DECRETO Nº 055/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

26/12/20189336Decreto 054 de 2018 de 26 de dezembro de 2018 - Concede Aposentadoria Pensão por Morte

LDO n° 342/2018, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0534



LEI N.º 343/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município de Bonito, para o exercício financeiro de 2019.”

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0535

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0536

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0537

DECRETO N.º 201/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 202/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 203/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 204/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 205/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 206/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 207/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 208/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 209/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 210/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 211/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 212/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 213/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 214/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 215/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 216/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 217/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 218/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 219/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 220/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 221/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 222/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 223/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 224/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 225/2018 de 1 de Novembro de 2018

DECRETO N.º 226/2018 de 1 de Novembro de 2018

21/12/20189326ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 0040/2018 - REFERENTE AO PREGÃO Nº PP0028/2018



LEI Nº 341/2018, De 21 de dezembro de 2018 - Altera a Lei Municipal N° 321/2017, de 14 de dezembro de 2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município de Bonito, para o exercício financeiro de 2018.



19/12/20189316DECRETO Nº 053/2018 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI529

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI530

18/12/20189306ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0613/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2145/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0613/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0496/2018

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0523/2018

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0527/2018

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0526/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI524

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI528

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0027-2018.

17/12/20189296ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0612/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1114/2018 - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0612/2018

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI522



LEI N. º 339/2018, De 17 de dezembro de 2018 - Nomeia logradouros públicos nesta Cidade e dá outras providências

LEI N. º 340/2018, De 17 de dezembro de 2018 - Estabelece o uso de guia curta de condução, enforcador e focinheira em vias públicas, logradouros ou locais de acesso público de cães das raças “pit bull”, “rottweiller” e “mastim napolitano”, além de outras e dá outras providências .”

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° PP0028/2018

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0517

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0499

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0476

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0464

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0450

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0478

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0477

14/12/20189286Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI515

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI520

13/12/20189276Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI518

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI519