19/11/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - PORTARIA SMMA.006/2019. | Não | |
11/11/2019 | | Portaria n° 262/11/2019 Licença Prêmio. Portaria n° 263/11/2019 Licença Prêmio. Portaria n° 264/11/2019 Licença Prêmio. | Não | |
04/11/2019 | | PORTARIA No260/2019 ART. 1.OCONCEDE LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 03 MESES, NOS TERMOS DO ART.87, DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2012 (PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO), COM INÍCIO EM 19DE AGOSTO DE 2019 E TÉRMINO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
31/10/2019 | | PORTARIA N° 255/2019 PORTARIA N° 256/2019 PORTARIA N° 257/2019 PORTARIA N° 258/2019 PORTARIA N° 259/2019 PORTARIA N° 260/2019 | Não | |
30/10/2019 | | Portaria nº 261 de 30 de outubro de 2019 | Não | |
15/10/2019 | | PORTARIA N° 253/2019 - Licença Prêmio PORTARIA N° 254/2019 - Concessão de férias | Não | |
09/10/2019 | | PORTARIA N° 241/2019 - LICENÇA PRÊMIO PORTARIA N° 242/2019 - LICENÇA PRÊMIO PORTARIA N° 243/2019 - LICENÇA PRÊMIO PORTARIA N° 244/2019 - LICENÇA PRÊMIO PORTARIA N° 245/2019 - LICENÇA PRÊMIO PORTARIA N° 246/2019 - LICENÇA PRÊMIO PORTARIA N° 247/2019 - LICENÇA PRÊMIO PORTARIA N° 248/2019 - LICENÇA PRÊMIO PORTARIA N° 249/2019 - CONCESSÃO DE FÉRIAS PORTARIA N° 250/2019 - CONCESSÃO DE FÉRIAS PORTARIA N° 251/2019 - CONCESSÃO DE FÉRIAS PORTARIA N° 252/2019 - LICENÇA PRÊMIO | Não | |
01/10/2019 | | PORTARIA N° 228/2019 aperfeiçoamento profissional. PORTARIA N° 229/2019 aperfeiçoamento profissional. PORTARIA N° 230/2019 aperfeiçoamento profissional. PORTARIA N° 231/2019 aperfeiçoamento profissional. PORTARIA N° 232/2019 aperfeiçoamento profissional. PORTARIA N° 233/2019 aperfeiçoamento profissional. PORTARIA N° 234/2019 aperfeiçoamento profissional. PORTARIA N° 235/2019 aperfeiçoamento profissional. PORTARIA N° 236/2019 aperfeiçoamento profissional. PORTARIA N° 237/2019 aperfeiçoamento profissional. PORTARIA N° 238/2019 aperfeiçoamento profissional. PORTARIA N° 239/2019 aperfeiçoamento profissional. | Não | |
01/10/2019 | | PORTARIA N° 240/2019 - Cria Comissão Especial para verificação das determinações do Tribunal de Contas dos Municípios constantes do Edital TCM/BA n.º 511/2019 e dá outras providências | Não | |
17/09/2019 | | PORTARIA N° 224/2019 - Licença Prêmio PORTARIA N° 225/2019 - Licença Prêmio PORTARIA N° 226/2019 - Licença Prêmio PORTARIA N° 227/2019 - Licença Prêmio | Não | |
16/09/2019 | | PORTARIA N° 222/2019 - Concessão de férias PORTARIA N° 223/2019 - Concessão de férias | Não | |
10/09/2019 | | PORTARIA N° 221/2019 - Concessão de férias PORTARIA N° 209/2019 - Licença Prêmio | Não | |
10/09/2019 | | PORTARIA N° 210/2019 - Concessão de férias PORTARIA N° 211/2019 - Concessão de férias PORTARIA N° 212/2019 - Concessão de férias PORTARIA N° 213/2019 - Concessão de férias PORTARIA N° 214/2019 - Concessão de férias PORTARIA N° 215/2019 - Licença Prêmio PORTARIA N° 216/2019 - Licença Prêmio PORTARIA N° 217/2019 - Licença Prêmio PORTARIA N° 218/2019 - Licença Prêmio PORTARIA N° 219/2019 - Licença Prêmio PORTARIA N° 220/2019 - Licença Prêmio | Não | |
02/09/2019 | | PORTARIA N° 208/2019 | Não | |
30/08/2019 | | PORTARIA N°201/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional PORTARIA N°202/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional PORTARIA N°203/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional PORTARIA N°204/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional PORTARIA N°205/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional PORTARIA N°206/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional PORTARIA N°207/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional | Não | |
30/08/2019 | | PORTARIA N°199/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional PORTARIA N°200/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional | Não | |
29/08/2019 | | PORTARIA N° 198/2019 - Licença prêmio | Não | |
28/08/2019 | | PORTARIA N° 194/2019 - Licença Prêmio PORTARIA N° 195/2019 - Licença Prêmio PORTARIA N° 196/2019 - Licença Prêmio PORTARIA N° 197/2019 - Licença Prêmio | Não | |
15/08/2019 | | PORTARIA N° 191/2019 - Licença Prêmio PORTARIA N° 192/2019 - Licença Prêmio PORTARIA N° 193/2019 - Licença Prêmio | Não | |
13/08/2019 | | PORTARIA NO 190/2019 DE 09 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |