| 07/07/2025 | 2390 | 15 | PORTARIA Nº 158, DE 07 DE JULHO DE 2025. “Concede Licença por Gestação a Servidora Edna Sena de Oliveira."
DECRETO Nº 278/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.E
ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO nº 006/2025.
EXTRATO DE CONTRATO nº 298/2025.
DECRETO Nº.279, DE 07 DE JULHO DE 2025 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
LEI MUNICIPAL Nº.814/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, BAHIA, O MOVIMENTO “MAIO LARANJA” E A “SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E O DIA 18 DE MAIO COMO O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, DESTINADO A REALIZAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 815/2025, 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO PARCIAL DA PRAÇA RUI BARBOSA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, VISANDO GARANTIR QUE A POPULAÇÃO APROVEITE O ESPAÇO PÚBLICO DE FORMA MAIS SEGURA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPORTIVAS E CULTURAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 816 /2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 159 A 163, DE 07 DE JULHO DE 2025.
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| 04/07/2025 | 2389 | 15 | CONTRATO n° 273/2025 E EXTRATO DE CONTRATO DL 039/2025.
CONTRATOS Nº 253/2025 A 256/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 257/2025 A 260/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 261/2025 E 262/2025- CD Nº003/2025.
PORTARIA N° 157 , DE 04 DE JULHO DE 2025.
Contrato n° 298/2025 IL 028/2025
Contrato n° 293/2025 IL 026/2025
Contrato n° 299/2025 IL 029/2025
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90013/2025.
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| 03/07/2025 | 2388 | 15 | DECRETO Nº 275, DE 03 DE JULHO DE 2025. Antecipa a feira livre e dá outras providências.
DECRETO Nº 276/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 151, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA RENILDA DE JESUS MOREIRA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025-DECISÃO
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DECRETO Nº. 277, DE 03 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 152, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VERONICE ALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 153, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR DANIEL SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 154, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA LEIDE JESUS MOTA.
PORTARIA Nº 155, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR VENILTON DE MACEDO SILVA.
PORTARIA Nº 156, 03 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 01/07/2025 | 2387 | 15 | EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 90011/2025.
DECRETO N° 50 DE 01 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 30/06/2025 | 2386 | 15 | CONTRATO Nº281/2025 -DL Nº041/2025
PORTARIA Nº 149, DE 30 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA CLEMILDES PORTO FERREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 150, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ANA CÉLIA FONSECA VIEIRA.”
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| 27/06/2025 | 2385 | 15 | DECRETO N° 49 DE 26 DE JUNHO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2025- DECISÃO.
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| 25/06/2025 | 2384 | 15 | DECRETO Nº 274, DE 25 DE JUNHO DE 2025. “INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 18/06/2025 | 2383 | 15 | CONTRATO Nº 251/2025- DL Nº 034/2025.
CONTRATO Nº 272/2025- IL Nº 022/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025- PE 007/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025- PE 007/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 246/2025 IL 018/2025.
PORTARIA Nº 148, DE 17 DE JUNHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA THAIS AMARAL DE CARVALHO CARDOSO.”
DECRETO Nº. 273, DE 18 DE JUNHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO Nº 248/2025- DL nº 031/2025.
Extratos -DL nº 031/2025.
DECRETO N° 48 DE 18 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 17/06/2025 | 2382 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90014/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 044/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
PORTARIA 001/2025 – HGBVT, DE 17 DE JUNHO DE 2025. CRIA A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO CRO DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM – HGBVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT).
PORTARIAS N°S 145 a 147, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 045/2025.
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
DECRETO N° 47 DE 17 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/06/2025 | 2381 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 043/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2025 PE 006/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DL 037/2025.
CONTRATO N° 265/2025 DL 037/2025.
DECRETO Nº 46 DE 16 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 13/06/2025 | 2380 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS - DL 041/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - DL 041-2025.
Republicar - DECRETO N° 42 DE 11 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
NOTA EXPLICATIVA AO DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO - DL 032/2025.
PORTARIA Nº 144, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
LEI MUNICIPAL N.º 813/2025 09 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 44 DE 13 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 45 DE 13 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 70.003,77 (Setenta mil e três reais e setenta e sete centavos).
DECRETO Nº. 272, DE 13 DE JUNHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 12/06/2025 | 2379 | 15 | TERMO ADITIVO N.º 02/2025. AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA/SEABRA, O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E OS MUNICÍPIOS DE ABAÍRA, ANDARÁI, BOA VISTA DO TUPIM, BONINAL, IAÇU, IBIQUERA, IBITIARA, IRAQUARA, ITABERABA, ITAETÊ, LAJEDINHO, LENÇÓIS, MACAJUBA, MARCIONÍLIO SOUZA, MUCUGÊ, NOVA REDENÇÃO, NOVO HORIZONTE, PALMEIRAS, PIATÃ, RUY BARBOSA, SEABRA, UTINGA E WAGNER.
DECRETO Nº 40 DE 11 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 41 DE 11 DE JUNHO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42 DE 11 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
EXTRATO E PREMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 253/2024 DL 039/2024.
DECRETO Nº 43 DE 12 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
CONTRATO N° 246/2025 IL 018/2025.
PORTARIA Nº 143, DE 11 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 11/06/2025 | 2378 | 15 | AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
DECRETO Nº 39 DE 10 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS - CD Nº003/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2025 PE 006/2024.
PORTARIA 142, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
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| 10/06/2025 | 2377 | 15 | EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº320-2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 042/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025 - CD nº 005/2025.
ATAS Nº 001/2025 E N° 002/2025 - PE 90009/2025.
CONTRATOS Nº 244/2025 E N° 245/2025- PE 90009/2025..
DECRETO Nº 38 DE 09 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL 040/2025
PORTARIAS Nºs 137 a 140, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA 141, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
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| 09/06/2025 | 2376 | 15 | AVISO CREDENCIAMENTO N° 006/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 032/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 032/2025.
CONTRATO Nº240/2025- DL Nº028/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 030/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 031/2025.
CONTRATO Nº 243/2023- CP Nº001/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 034/2025.
CONTRATO Nº237/2025- PE 90007/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 203/2025 CD 005/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 036/2025.
CONTRATO 264/2025 DL 036/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 036/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DL 036/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 270/2025 IL 020/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2025 E CONTRATO Nº 267/2025- PE Nº 90010/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 269/2025 IL 019/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATOS E CONTRATO - DL Nº035/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 268/2025- DL 038/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 038-2025.
PORTARIA Nº 134, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MOTA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 135, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NIRAILDES MEDRADO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 136, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANDRÉA GEISA PASSOS TRABUCO.
EDITAL DO CREDENCIAMENTO N° 006/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 253/2024.
ATA Nº 001/2025 PE Nº 006/2025, ATA Nº 002/2025 PE Nº 006/2025
CONTRATO Nº 228/2025 PE Nº 006/2025, CONTRATO Nº 229/2029 PE Nº 006/2025
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| 06/06/2025 | 2375 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/2025.
REPUBLICAÇÃO- PORTARIA N° 130, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 270/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 271, DE 06 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM”.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90015/2025
EXTRATOS DOS CONTRATOS DAS IL 019/2025, 020/2025, 021/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL Nº 034/2025.
PORTARIA Nº 133, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
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| 05/06/2025 | 2374 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 041/2025.
PORTARIA Nº 130, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 131, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 132/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PARA ATIVIDADE DE LAVRA DE GRANITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/06/2025 | 2373 | 15 | EXTRATO E SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 028/2025.
PORTARIAS Nºs 124 a 128, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA Nº 129, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”
EXTRATO DE ATA SRP E CONTRATO - PE 90010/2025.
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| 03/06/2025 | 2372 | 15 | PORTARIA Nº 123, DE 02 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUZIMÁ DE ARAÚJO SANTOS.
DECRETO Nº. 269, DE 03 DE JUNHO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19, 20 E 23 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/06/2025 | 2371 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 025/2025.
CONTRATO Nº 204/2025- DL 025/2025.
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA 040/2025
DECRETO N° 37 DE 02 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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