| Data de Publicação: 01/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 294/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 24/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 288, DE 24 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 18/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 287/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TODOS OS EVENTOS INTEGRANTES DOS FESTEJOS JUNINOS DESTE MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2021, EM RAZÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS ADOTAD |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 286/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 280, DE 10 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 23/04/2021 |
| Categoria: DISPENSA |
| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 049/2021 - COVID 19. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 20/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 266/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 263/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021- “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 05/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 249/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 246/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 239/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021. ““DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 160/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº149/2021, 22 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/02/2021 |
| Categoria: CONTRATO |
| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 032/2021 |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 12/02/2021 |
| Categoria: AÇÕES |
| PROTOCOLO DE RETORNO À AULAS PRESENCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA – COVID 19 |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 18/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 049, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
“Declara estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim, em decorrência do coronavírus (COVID19), e dá outras providências.”
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DECRETO |
| Data de Publicação: 18/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 049, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
“Declara estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim, em decorrência do coronavírus (COVID19), e dá outras providências.”
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DECRETO |
| Data de Publicação: 18/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 290/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUT |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 09/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTAORDINÁRIO Nº. 201/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 159.926,09, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Cor |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº200/2020,
DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim e dá out |
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DECRETO |