PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Contas Públicas


20/02/2026 CONTRATO N° 431/2025 DL 085/2025

CONTRATO

20/02/2026 EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2025

EXTRATO

20/02/2026 DECRETOS Nº. 029 ao 031, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETOS Nº. 032 e 033, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA DECRETOS Nºs. 034 ao 049 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº. 050, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETOS Nºs. 051 ao 079 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº. 080, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº. 081, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº. 082 a 083, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO

20/02/2026 PORTARIA Nº 056, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA

20/02/2026 PORTARIA Nº 055, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora, Sra. Aline de Arruda Sousa.”

PORTARIA

20/02/2026 EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 265/2025

TERMO

20/02/2026 EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2025

EXTRATO

20/02/2026 EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 204/2025

EXTRATO

20/02/2026 EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 301/2025

EXTRATO

20/02/2026 EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 302/2025

EXTRATO

19/02/2026 EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024

EXTRATO

19/02/2026 EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA 90006/2025

EXTRATO

19/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

19/02/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/02/2026 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 088/2025

EXTRATO

19/02/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 088/2025

RESULTADO DE JULGAMENTO

19/02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 - DECISÃO

DECISÃO

19/02/2026 LEI MUNICIPAL Nº 825/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

19/02/2026 EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 235/2025.

TERMO ADITIVO

19/02/2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 408/2025 IL 045/2025

ATO

13/02/2026 DECRETO N°. 028, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO

13/02/2026 AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 021/2026

AVISO

13/02/2026 DECRETO N° 13 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.740,00 (UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS).

DECRETO

13/02/2026 DECRETO N° 12 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 54.438,36 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

13/02/2026 PORTARIA Nº 054, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA.”

PORTARIA

13/02/2026 PORTARIAS Nºs. 052 e 053, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA

13/02/2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 429/2025 IL 046/2025

ATO

12/02/2026 DECRETO N° 11 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO

12/02/2026 PORTARIA N° 051, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA

12/02/2026 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 085/2025

EXTRATO

12/02/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 085/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2026 PORTARIA Nº 050, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA.”

PORTARIA

11/02/2026 EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2025

EXTRATO

11/02/2026 EXTRATO E SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 286/2022

EXTRATO

11/02/2026 EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2025

EXTRATO

11/02/2026 EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 245/2025

EXTRATO

11/02/2026 DECRETO N° 10 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

11/02/2026 DECRETO N° 9 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

11/02/2026 PORTARIAS Nºs. 048 e 049, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA

11/02/2026 EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 551/2023.

TERMO ADITIVO

11/02/2026 EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2025.

TERMO ADITIVO

11/02/2026 EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2025.

TERMO ADITIVO

11/02/2026 CONTRATOS N° 424 A 426 PE 026/2025

CONTRATO

11/02/2026 CONTRATOS N° 419 A 423 PE 026/2025

CONTRATO

11/02/2026 ATAS SRP 005 A 009/2025 PE 026/2025

ATA

11/02/2026 ATAS SRP 001 a 004/2025 PE 026/2025

ATA

10/02/2026 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA, FORMA E TEOR ABAIXO.

TERMO

10/02/2026 DECRETO N° 8 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

10/02/2026 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2023.

TERMO ADITIVO

10/02/2026 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-2023.

TERMO ADITIVO

10/02/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2025

TERMO

10/02/2026 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2023

TERMO

10/02/2026 EXTRATO E CONTRATO N° 432/2025 IL 047/2025

EXTRATO

10/02/2026 EXTRATO E CONTRATO N° 412/2025 DL 084/2025

EXTRATO

10/02/2026 RESULTADO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 084/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/02/2026 EXTRATO E QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2024

EXTRATO

09/02/2026 EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 328/2025

TERMO

09/02/2026 PORTARIA N° 01/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

09/02/2026 CONTRATO N° 417/2025 DL 087/2025

CONTRATO

09/02/2026 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 087/2025

EXTRATO