| 18/06/2026 |
DECRETO N° 75 DE 17 DE JUNHO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 822.000,00 (Oitocentos e vinte e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 18/06/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/06/2026 |
DECRETO Nº 120/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027–2037) e dá outras providências. |
DECRETO |
| 18/06/2026 |
PORTARIA Nº 170, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a captação, utilização e divulgação de imagens, vídeos, áudios e conteúdos envolvendo estudantes no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
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PORTARIA |
| 18/06/2026 |
PORTARIA Nº 169, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - Concede Licença – Prêmio ao Servidor Jucival Dias da Silva. |
PORTARIA |
| 17/06/2026 |
CONTRATO N° 294/2026 IL 015/2026 |
CONTRATO |
| 17/06/2026 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 293/2026 IL 014/2026 |
ATO |
| 17/06/2026 |
DECRETO N° 74 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 779.000,00 (Setecentos e setenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 17/06/2026 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 292/2026 IL 013/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO IL 013/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/06/2026 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO, CONTRATO Nº 287/226 E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/06/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 050/2026 |
AVISO |
| 16/06/2026 |
DECRETO N°. 119, DE 16 DE JUNHO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 16/06/2026 |
PORTARIA N° 167 e 168, DE 16 DE JUNHO DE 2026. |
PORTARIA |
| 16/06/2026 |
DECISÃO E RESPOSTA AO RECURSO DA DL 048/2026 |
DECISÃO |
| 16/06/2026 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2026 - DECISÃO. |
OUTROS |
| 16/06/2026 |
DECRETO N°. 118, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 22 e 23 de junho de 2026 e dá outras providências. |
DECRETO |
| 15/06/2026 |
PORTARIA N° 001/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (RLO) PARA O POSTO DE VENDA DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 15/06/2026 |
DECRETO Nº 117, DE 15 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM”. |
DECRETO |
| 15/06/2026 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO N° 289/2026 IL N° 009/2026 |
CONTRATO |
| 15/06/2026 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |