| 10/07/2026 |
PORTARIA N°. 193, DE 09 DE JULHO DE 2026. |
PORTARIA |
| 10/07/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 312/2026 DL 048/2026 |
EXTRATO |
| 10/07/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 048/2026 |
TERMO |
| 10/07/2026 |
PORTARIA N° 03/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA OFERTA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS – EPJAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 10/07/2026 |
PORTARIA Nº 02/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026. INSTITUI MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 10/07/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 321/2026 DL 049/2026 |
EXTRATO |
| 10/07/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 049/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/07/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 311/2026 IL 020/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/07/2026 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO IL 020/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/07/2026 |
PORTARIAS Nºs. 189 a 192, DE 09 DE JULHO DE 2026. |
PORTARIA |
| 10/07/2026 |
PORTARIAS Nºs. 185 a 188, DE 09 DE JULHO DE 2026. |
PORTARIA |
| 09/07/2026 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO - IL 028/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 09/07/2026 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO- IL 027/2026. |
ATO |
| 09/07/2026 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO- IL 026/2026 |
ATO |
| 09/07/2026 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO - IL 023/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 09/07/2026 |
AVISO DE RESULTADO, ATO DE AUTORIZAÇÃO, CONTRATO Nº 315/2026 E EXTRATO DE CONTRATO- CREDENCIAMENTO Nº 006/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/07/2026 |
PORTARIAS Nº.s 180 a 184, DE 09 DE JULHO DE 2026. |
PORTARIA |
| 09/07/2026 |
PORTARIAS Nº.s 176 a 179, DE 09 DE JULHO DE 2026. |
PORTARIA |
| 09/07/2026 |
PORTARIA Nº 175, DE 09 DE JULHO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MAISE FELICIANO ROCHA ALMEIDA.” |
PORTARIA |
| 09/07/2026 |
AVISO DE RESULTADO, ATO DE AUTORIZAÇÃO, CONTRATO Nº 314/2026 E EXTRATO DE CONTRATO- CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 |
AVISO |