| 22/01/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 010/2026 |
AVISO |
| 21/01/2026 |
REPUBLICAR- DECRETO N° 29 DE 20 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 21/01/2026 |
CONTRATO N° 027/2026 DL 090/2025 |
CONTRATO |
| 20/01/2026 |
PORTARIA Nº 020, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LETICIA PAIM GONÇALVES.” |
PORTARIA |
| 20/01/2026 |
RESULTADO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2026/2028 DE ACORDO COM O EDITAL N° 001/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. |
OUTROS |
| 20/01/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
| 20/01/2026 |
EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR. |
EDITAL |
| 20/01/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 007/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/01/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 009/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/01/2026 |
DECRETO Nº 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. |
DECRETO |
| 19/01/2026 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 082-2025 |
TERMO |
| 19/01/2026 |
CONTRATO Nº 406/2025- DL 082/2025 |
CONTRATO |
| 19/01/2026 |
CONTRATO Nº 406/2025- DL 082/2025 |
CONTRATO |
| 19/01/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DISPENSA Nº 082/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/01/2026 |
DECRETO Nº.014, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 16/01/2026 |
DECRETOS Nºs. 011/2026 a 013/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 16/01/2026 |
DECRETO Nº 010/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 16/01/2026 |
DECRETO Nº 009/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 E DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA SUA EXECUÇÃO E SORTEIO DO IPTU PREMIADO.” |
DECRETO |
| 16/01/2026 |
LEI MUNICIPAL N.º 824, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 15/01/2026 |
PORTARIAS N°s 015/2026 A 19/2026 , DE 15 DE JANEIRO DE 2026. |
PORTARIA |