| 29/01/2026 |
PORTARIA N° 026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, DECLARA VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL DO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA PÓS-GRADUADA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 27/01/2026 |
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - PE 90032/2025 |
EXTRATO |
| 27/01/2026 |
PORTARIA Nº 025, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 27/01/2026 |
PORTARIA Nº 024, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 27/01/2026 |
PORTARIA Nº 023, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 27/01/2026 |
PORTARIA Nº 022, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 27/01/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 017/2026 |
AVISO |
| 26/01/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 26/01/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/01/2026 |
PORTARIA Nº 021, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Concede Licença - Prêmio a Servidora Sandra Carvalho Gonçalves de Freitas. |
PORTARIA |
| 23/01/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 011/2026 |
AVISO |
| 23/01/2026 |
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 016/ 2026 |
TERMO |
| 23/01/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 015/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/01/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 014/2026 |
AVISO |
| 22/01/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 010/2026 |
AVISO |
| 21/01/2026 |
REPUBLICAR- DECRETO N° 29 DE 20 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 21/01/2026 |
CONTRATO N° 027/2026 DL 090/2025 |
CONTRATO |
| 20/01/2026 |
PORTARIA Nº 020, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LETICIA PAIM GONÇALVES.” |
PORTARIA |
| 20/01/2026 |
RESULTADO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2026/2028 DE ACORDO COM O EDITAL N° 001/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. |
OUTROS |
| 20/01/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |