| 23/04/2026 |
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 23/04/2026 |
CONTRATO 247/2026 DL 033/2026
CONTRATO 238/2026 DL 026/2026. |
CONTRATO |
| 23/04/2026 |
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 23/04/2026 |
CONTRATO Nº 249/2026- DL 036/2026 |
CONTRATO |
| 22/04/2026 |
EDITAL CMDCA N° 01/2026 . |
EDITAL |
| 22/04/2026 |
PORTARIA Nº 118, DE 22 DE ABRIL DE 2026. |
PORTARIA |
| 17/04/2026 |
PORTARIA Nº 117, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO À SERVIDORA JAMILLE BARRETO BARBOSA NERE.” |
PORTARIA |
| 17/04/2026 |
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2026. |
CONCORRÊNCIA |
| 17/04/2026 |
DECRETO N° 42 DE 17 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 250.365,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/04/2026 |
DECRETO N° 41 DE 16 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 108.420,00 (CENTO E OITO MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS). |
DECRETO |
| 17/04/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 16/04/2026 |
PORTARIA N° 116, DE 16 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA VERONICE ALVES DE OLIVEIRA. |
PORTARIA |
| 16/04/2026 |
DECRETO N° 40 DE 15 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 472.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
DECRETO N° 39 DE 14 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
DECRETO N° 38 DE 13 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 15/04/2026 |
CONTRATO 248/2026 CONCORRÊNCIA 90002/2026 - PH CONSTRUTORA |
CONTRATO |
| 15/04/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90003/2026. |
CONCORRÊNCIA |
| 15/04/2026 |
DECISÃO - RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2026 |
CONCORRÊNCIA |
| 15/04/2026 |
PORTARIAS Nºs. 114 e 115, DE 15 DE ABRIL DE 2026. |
PORTARIA |
| 14/04/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 026/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 026/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/04/2026 |
DECRETO Nº.108, DE 14 DE ABRIL DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 14/04/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 036/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 036/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 033/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 033/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/04/2026 |
AVISO DE RESULTADO, ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 14/04/2026 |
CONTRATO N° 236/2026 CD 001/2026. |
CONTRATO |
| 14/04/2026 |
DECRETO N° 37 DE 13 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 1.928,00 (Um mil e novecentos e vinte e oito reais |
DECRETO |
| 13/04/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 234/2026 DL 022/2026. |
CONTRATO |
| 13/04/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 022/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/04/2026 |
CONTRATO N° 243/2026 PE 90003/2026. |
CONTRATO |
| 13/04/2026 |
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 90004.2026 - REFORMA DE ESCOLAS. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 13/04/2026 |
AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO 003-2026 Transporte Escolar. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 13/04/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 044/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/04/2026 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/04/2026 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2026. |
TERMO ADITIVO |
| 13/04/2026 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026- REFORMA DE ESCOLAS. |
CONCORRÊNCIA |
| 13/04/2026 |
DECRETO N° 36 DE 10 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 13/04/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 250/2026 DL 034/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/04/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 034/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/04/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004.2026 - REFORMA ESCOLAS. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 10/04/2026 |
DECRETO N° 35 DE 08 DE ABRIL DE 2026 |
DECRETO |
| 10/04/2026 |
LEI MUNICIPAL Nº 827/2026. |
LEI |
| 10/04/2026 |
PORTARIA Nº 113. |
PORTARIA |
| 10/04/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA 042.2026 Plotagem de veículos. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/04/2026 |
AVISO E EDITAL - DL 041-2026 - Fossa do hospital. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/04/2026 |
PORTARIAS Nºs 111 e 112, DE 08 DE ABRIL DE 2026. |
PORTARIA |
| 08/04/2026 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 (cesta básica). |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/04/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 (cesta básica). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/04/2026 |
DECRETO N° 34 DE 07 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 87.391,68 (OITENTA E SETE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). |
DECRETO |
| 08/04/2026 |
DECRETO N° 33 DE 07 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/04/2026 |
DECRETO N° 32 DE 01 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/04/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 235/2026 DL 025/2026 |
EXTRATO |
| 07/04/2026 |
PORTARIA Nº 14-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA |
PORTARIA |
| 07/04/2026 |
CONTRATO 242/2026 DL 031/2026 |
CONTRATO |
| 07/04/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 031/2026 |
EXTRATO |
| 07/04/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 031/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/04/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 023/2026 |
EXTRATO |
| 07/04/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 023/2026 |
TERMO |
| 07/04/2026 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 245/2026 IL 003/2026 |
EXTRATO |
| 07/04/2026 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 246/2026 IL 003/2026 |
EXTRATO |
| 07/04/2026 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 399/2025 |
EXTRATO |
| 07/04/2026 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2025 |
EXTRATO |