| 04/02/2026 |
DECRETOS Nºs. 023 e 025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 04/02/2026 |
DECRETOS Nºs. 021 e 022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 03/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.° 01/2025 CELEBRADO ENTRE A 042ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA. |
TERMO |
| 03/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.° 01/2025 CELEBRADO ENTRE A 042ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA. |
TERMO ADITIVO |
| 02/02/2026 |
EXTRATOS DE TERMO DE ADESÃO ATA SRP 090.2025 - PE 072.2025 E DE CONTRATO 045/2026 |
EXTRATO |
| 02/02/2026 |
PORTARIA N° 042 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A PERMUTA TEMPORÁRIA DE SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA COM SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BA. |
PORTARIA |
| 02/02/2026 |
DECRETO Nº 020/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/02/2026 |
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA, NA FORMA E TEOR ABAIXO. |
CONVÊNIO |
| 02/02/2026 |
PORTARIA Nº 041, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA. |
PORTARIA |
| 02/02/2026 |
PORTARIA Nº 040, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA SHARLENE DOS SANTOS SILVA. |
PORTARIA |
| 02/02/2026 |
PORTARIA Nº 037 a 039, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. |
PORTARIA |
| 02/02/2026 |
DECRETO Nº. 019, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 02/02/2026 |
DECRETO Nº. 018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 02/02/2026 |
REPUBLICAR - DECRETO N° 205 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.104.902,84 (UM MILHÃO E CENTO E QUATRO MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/02/2026 |
DECRETO Nº. 017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE FEVEREIRO DE 2026 A 30 DE JUNHO DE 2026. |
DECRETO |
| 02/02/2026 |
PORTARIA Nº 036, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA GISDALVA DOS SANTOS. |
PORTARIA |
| 02/02/2026 |
PORTARIA Nº 035, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR IRAN PEREIRA DE ARRUDA. |
PORTARIA |
| 02/02/2026 |
PORTARIA Nº 034, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR GILVAN FORTUNA DA SILVA. |
PORTARIA |
| 02/02/2026 |
PORTARIA Nº 033, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA ROSIMEIRE BARBOSA DE SOUZA ARAÚJO. |
PORTARIA |
| 02/02/2026 |
PORTARIA Nº 032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA WILMA CRISTINA FRANCISCA DOS SANTOS. |
PORTARIA |