| 09/01/2026 |
CONTRATOS Nº 401/2025, 402/2025 E 403/2025 -PREGÃO ELETRÔNICO N 90024/2025. |
CONTRATO |
| 09/01/2026 |
ATAS Nº 001/2025, 002/2025 E 003/2025 -PREGÃO ELETRÔNICO N 90024/2025. |
ATA |
| 09/01/2026 |
AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/01/2026 |
CONTRATO Nº 395/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 396/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 397/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 398/2025- CD Nº 008/2025 |
CONTRATO |
| 08/01/2026 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO- INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025- CD Nº 008/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 07/01/2026 |
EDITAL 001/2026 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2026/2028. |
OUTROS |
| 07/01/2026 |
DECRETO Nº 002/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. |
DECRETO |
| 06/01/2026 |
PORTARIA Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 05/01/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 003/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/01/2026 |
PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Concede Licença - Prêmio a Servidora Elizabeth Barbosa dos santos. |
PORTARIA |
| 05/01/2026 |
PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Concede Licença - Prêmio a Servidora Renilda de Jesus Moreira. |
PORTARIA |
| 05/01/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 002/2026 |
AVISO |
| 05/01/2026 |
DECRETO Nº.001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 05/01/2026 |
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 001/2026. |
AVISO |
| 05/01/2026 |
DECRETO N° 208 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/01/2026 |
DECRETO N° 207 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/01/2026 |
DECRETO N° 206 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 408.735,73 (QUATROCENTOS E OITO MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). |
DECRETO |
| 05/01/2026 |
DECRETO N° 205 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.012.599,76 (UM MILHÃO E DOZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |