| 08/04/2026 |
DECRETO N° 33 DE 07 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/04/2026 |
DECRETO N° 32 DE 01 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/04/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 235/2026 DL 025/2026 |
EXTRATO |
| 07/04/2026 |
PORTARIA Nº 14-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA |
PORTARIA |
| 07/04/2026 |
CONTRATO 242/2026 DL 031/2026 |
CONTRATO |
| 07/04/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 031/2026 |
EXTRATO |
| 07/04/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 031/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/04/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 023/2026 |
EXTRATO |
| 07/04/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 023/2026 |
TERMO |
| 07/04/2026 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 245/2026 IL 003/2026 |
EXTRATO |
| 07/04/2026 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 246/2026 IL 003/2026 |
EXTRATO |
| 07/04/2026 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 399/2025 |
EXTRATO |
| 07/04/2026 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2025 |
EXTRATO |
| 07/04/2026 |
DECRETO Nº 107/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências. |
DECRETO |
| 06/04/2026 |
AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 |
AVISO |
| 06/04/2026 |
PORTARIA Nº 110, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença - Prêmio
ao Servidor Robson Carneiro dos Santos. |
PORTARIA |
| 02/04/2026 |
DECRETOS Nºs. 106 e 107 , DE 01 DE ABRIL DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 02/04/2026 |
DECRETOS Nºs. 103 e 104, DE 01 DE ABRIL DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 01/04/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 027/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/04/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 027-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |