| 02/04/2026 |
DECRETOS Nºs. 106 e 107 , DE 01 DE ABRIL DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 02/04/2026 |
DECRETOS Nºs. 103 e 104, DE 01 DE ABRIL DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 01/04/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 027/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/04/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 027-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/04/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 039/2026 |
AVISO |
| 01/04/2026 |
DECRETO Nº. 102, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
|
DECRETO |
| 01/04/2026 |
PORTARIA Nº 109, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença – Prêmio à Servidora Eunice Maria Dourado.
|
PORTARIA |
| 01/04/2026 |
PORTARIA Nº 108, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença – Prêmio à Servidora Iracy Barbosa. |
PORTARIA |
| 01/04/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 040/2026 |
AVISO |
| 31/03/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 028/2026 |
EXTRATO |
| 31/03/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 028/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/03/2026 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2026 |
ERRATA |
| 31/03/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 241/2026 DL 030/2026 |
EXTRATO |
| 31/03/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 030/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
| 31/03/2026 |
DECRETO Nº 101/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências. |
DECRETO |
| 31/03/2026 |
DECRETO N° 31 DE 30 DE MARÇO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 30/03/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 038/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2026 |
DECRETO N° 30 DE 27 DE MARÇO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/03/2026 |
DECRETO N° 29 DE 25 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 405.000,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/03/2026 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2026 - DECISÃO. |
OUTROS |
| 27/03/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 037/2026 |
AVISO |
| 27/03/2026 |
PORTARIA Nº 107, DE 27 DE MARÇO DE 2026. |
PORTARIA |
| 27/03/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 26/03/2026 |
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2026 |
CONCORRÊNCIA |
| 26/03/2026 |
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/03/2026 |
Republicar - DECRETO Nº. 099, DE 25 DE MARÇO DE 2026. “Institui as provas de competição para 40ª Festa dos Vaqueiros de Boa Vista do Tupim, fixa a premiação para os vencedores, institui a Comissão Julgadora da premiação, e dá outras providências.” |
DECRETO |
| 26/03/2026 |
EDITAL 001/2026 - ATO COMPROBATÓRIO DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA CONTA 2025. |
EDITAL |
| 26/03/2026 |
DECRETO Nº. 100, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre o expediente dos dias 02 e 03 de abril de 2026 e dá outras providências. |
DECRETO |
| 25/03/2026 |
DECRETO Nº. 099, DE 25 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA 40ª FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VENCEDORES, INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 25/03/2026 |
PORTARIAS N°s. 104 a 106 , DE 25 DE MARÇO DE 2026. |
PORTARIA |
| 25/03/2026 |
DECRETO N° 098/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências. |
DECRETO |
| 25/03/2026 |
DECRETO Nº. 097, DE 25 DE MARÇO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
|
DECRETO |
| 25/03/2026 |
DECRETOS Nºs. 095 e 096, DE 25 DE MARÇO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 25/03/2026 |
LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder premiação
em dinheiro aos vencedores do Campeonato Municipal de Futebol Masculino de Boa Vista do Tupim, relativo ao ano de 2026, e dá outras providências. |
LEI |
| 24/03/2026 |
DECRETO N° 28 DE 23 DE MARÇO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 24/03/2026 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002.2026 - Consultas e exames médicos. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 23/03/2026 |
DECRETO Nº. 094, DE 23 DE MARÇO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 23/03/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 034/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/03/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 036/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/03/2026 |
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90003/2026 (PEIXE SEMANA SANTA) |
EXTRATO |
| 23/03/2026 |
PORTARIA Nº 103, DE 23 DE MARÇO DE 2026. |
PORTARIA |
| 20/03/2026 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 401/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 |
TERMO |
| 20/03/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2025 |
TERMO |
| 20/03/2026 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 20/03/2026 |
DECRETO Nº 27 DE 17 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 516.000,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 20/03/2026 |
REPUBLICAR- DECRETO Nº 25 DE 16 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.176,96 (CINCO MIL E CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). |
DECRETO |
| 20/03/2026 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2026 -DECISÃO |
DESPACHO |
| 19/03/2026 |
CONTRATO N° 239/2026 CE 90001/2026 |
CONTRATO |
| 19/03/2026 |
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 035/2026 |
AVISO |
| 19/03/2026 |
PORTARIA N° 102, DE 19 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA, ESTADO DA BAHIA.” |
PORTARIA |
| 19/03/2026 |
CONTRATO Nº 230/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. |
CONTRATO |
| 19/03/2026 |
PORTARIA N° 101, DE 19 DE MARÇO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora, Sra. Mariangela Soares dos Santos da Cruz.” |
PORTARIA |
| 18/03/2026 |
AVISO DE RESULTADO, ATO AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2026- CREDENCIAMENTO 001-2026 |
AVISO |
| 18/03/2026 |
CONTRATOS Nº 221/2026 A 228/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. |
CONTRATO |
| 18/03/2026 |
CONTRATOS Nº 215/2026 A 220/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. |
CONTRATO |
| 18/03/2026 |
CONTRATOS Nº 209/2026 A 214/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. |
CONTRATO |
| 18/03/2026 |
CONTRATOS Nº 203/2026 A 208/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. |
CONTRATO |
| 18/03/2026 |
CONTRATOS Nº 197/2026 A 202/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. |
CONTRATO |
| 18/03/2026 |
CONTRATOS Nº 191/2026 A 196/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 |
CONTRATO |