PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Contas Públicas


27/05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90008.2026 - ODONTO.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

27/05/2026 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

27/05/2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

27/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO 289.2026 IL 012.2026.

EXTRATO DE CONTRATO

27/05/2026 AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 048/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/05/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 90008/2026

EDITAL

27/05/2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 012.2026

ATO

27/05/2026 CONTRATO 289.2026 E EXTRATO DE CONTRATO 289.2026 IL 012.2026

CONTRATO

27/05/2026 CONTRATO 305.2026 E EXTRATOS DL 046.2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/05/2026 AVISO DE RESULTADO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO- DL 046/2026

AVISO

27/05/2026 CONTRATOS Nº 298/2026, 299/2026, 301/2026, 302/2026, 303/2026- CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

CONTRATO

26/05/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Mº 004/2026.

CONTRATO

26/05/2026 AVISO DE RESULTADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

CREDENCIAMENTO

26/05/2026 DECRETO N° 65 DE 26 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

26/05/2026 PORTARIAS Nºs 145 a 147, DE 26 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA

26/05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006/2026.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

26/05/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005/2026 E EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006/2026

EDITAL

26/05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2026 - DECISÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

26/05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/2026 – DECISÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

25/05/2026 AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 047/2026

AVISO

22/05/2026 DECRETO Nº. 111, DE 22 DE MAIO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

22/05/2026 CONTRATO Nº 267/2026- DL 041/2026

CONTRATO

22/05/2026 CONTRATO Nº 281/2026- CD 003/2026

CONTRATO

22/05/2026 CONTRATO N° 263/2026 PE 90003/2025

CONTRATO

22/05/2026 PORTARIA Nº 144, DE 22 DE MAIO DE 2026 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.

PORTARIA

22/05/2026 CONTRATO 261.2026 DL39.2026.

CONTRATO

22/05/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 90007/2026

EDITAL

22/05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

21/05/2026 DECRETO N° 110, DE 21 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA”.

DECRETO

21/05/2026 CONTRATO Nº 269/2026- CD Nº 003/2026

CONTRATO

20/05/2026 DECRETO N° 64 DE 20 DE MAIO DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 65.500,00 (Sessenta e cinco mil e quinhentos reais).

DECRETO

20/05/2026 DECRETO N° 63 DE 20 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

20/05/2026 DECRETO N° 62 DE 18 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

20/05/2026 PORTARIA N° 143, DE 20 DE MAIO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora Luzimar de Arruda Pereira.”

PORTARIA

20/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO N° 285/2026

EXTRATO

20/05/2026 AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS DE CONTRATOS- -CREDENCIAMENTO Nº 003/2026- (2ª ATA)

AVISO

19/05/2026 PORTARIA N° 142, DE 19 DE MAIO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora Railda dos Santos Vieira.”

PORTARIA

19/05/2026 PORTARIAS N°S 140 e 141, DE 19 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA

19/05/2026 AVISO DE RESULTADO, ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS- -CREDENCIAMENTO Nº 003/2026- (2ª ATA)

AVISO

19/05/2026 TERMOS DE CREDENCIAMENTO E CONTRATOS 259/2026 A 260/2026- CREDENCIAMENTO Nº002/2026

CREDENCIAMENTO

19/05/2026 PORTARIA N°.139, DE 19 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA

19/05/2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO, AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS DE CONTRATOS- CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.

CREDENCIAMENTO

19/05/2026 CONTRATOS 276/2026 E 277/2027 CD 003/2026.

CONTRATO

19/05/2026 CONTRATOS 273/2026 A 275/2026 CD 003/2026.

CONTRATO

19/05/2026 CONTRATOS 270/2026 A 272/2026 CD 003/2026

CONTRATO

19/05/2026 PORTARIA N°. 138, DE 19 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA

19/05/2026 TERMOS DE CREDENCIAMENTO E CONTRATOS 258/2026 A 260/2026- CREDENCIAMENTO Nº002/2026

CREDENCIAMENTO

19/05/2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

CREDENCIAMENTO

19/05/2026 AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS DE CONTRATOS- CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

AVISO

19/05/2026 CONTRATO 280.2026 CD003.2026

CONTRATO

19/05/2026 Contrato 279.2026 CD003.2026

CONTRATO

15/05/2026 DECRETO SUPLEMENTAR.

DECRETO

14/05/2026 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 268-2026 DL 042/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/05/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 042/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/05/2026 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 039/2026

EXTRATO

14/05/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 039/2026

TERMO

14/05/2026 DECRETO N° 60 DE 13 DE MAIO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

14/05/2026 DECRETO N° 59 DE 13 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

14/05/2026 DECRETO N° 58 DE 11 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.900,00 (CINQUENTA MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

13/05/2026 RESULTADO FINAL DAS ENTIDADES HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, NO BIÊNIO 2026-2028

RESULTADO DE JULGAMENTO