| 02/04/2026 |
DECRETOS Nºs. 106 e 107 , DE 01 DE ABRIL DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 02/04/2026 |
DECRETOS Nºs. 103 e 104, DE 01 DE ABRIL DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 01/04/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 027/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/04/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 027-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/04/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 039/2026 |
AVISO |
| 01/04/2026 |
DECRETO Nº. 102, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
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DECRETO |
| 01/04/2026 |
PORTARIA Nº 109, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença – Prêmio à Servidora Eunice Maria Dourado.
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PORTARIA |
| 01/04/2026 |
PORTARIA Nº 108, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença – Prêmio à Servidora Iracy Barbosa. |
PORTARIA |
| 01/04/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 040/2026 |
AVISO |
| 31/03/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 028/2026 |
EXTRATO |
| 31/03/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 028/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/03/2026 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2026 |
ERRATA |
| 31/03/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 241/2026 DL 030/2026 |
EXTRATO |
| 31/03/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 030/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
| 31/03/2026 |
DECRETO Nº 101/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências. |
DECRETO |
| 31/03/2026 |
DECRETO N° 31 DE 30 DE MARÇO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 30/03/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 038/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2026 |
DECRETO N° 30 DE 27 DE MARÇO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/03/2026 |
DECRETO N° 29 DE 25 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 405.000,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/03/2026 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2026 - DECISÃO. |
OUTROS |