| 31/08/2026 |
PORTARIA Nº 003/2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) PARA EXTRAÇÃO MINERAL DE ARGILA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA |
| 31/08/2026 |
PORTARIA Nº 002/2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA (LU) PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BARRO E CERÂMICA BLOCOS PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 31/08/2026 |
DECRETO Nº 142/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 31/08/2026 |
PORTARIA N° 07, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS – “ESCOLA PREPARADA, COMUNIDADE PROTEGIDA”, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 31/08/2026 |
PORTARIA Nº.224, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. |
PORTARIA |
| 28/08/2026 |
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026 |
EXTRATO |
| 28/08/2026 |
REPUBLICAÇÃO- DECRETO N° 101 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 826.500,00 (OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNC |
DECRETO |
| 28/08/2026 |
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 061/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/08/2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026 DE FOMENTO À CULTURA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N° 14.399/2022) |
EDITAL |
| 27/08/2026 |
CONTRATO N°370.2026 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001.2026 PE 90013.2026. |
CONTRATO |
| 26/08/2026 |
RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS – MESTRE ARLINDINHO - PREMIAÇÃO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – N° 001/2026 |
EDITAL |
| 26/08/2026 |
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 060/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/08/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/08/2026 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/08/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 059/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/08/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°326.2025. |
TERMO ADITIVO |
| 25/08/2026 |
DECRETO N° 99 DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 722.500,00 (Setecentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 100 DE 19 DE AGOSTO DE 2026. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 101 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 24/08/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
EDITAL |
| 21/08/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 058/2026 |
AVISO |
| 21/08/2026 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026 - DECISÃO |
DECISÃO |