PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/05/2024EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA – 03/2024Não
21/05/2024ATA DA 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPC - ELABORAÇÃO DO PAAR.Não
21/05/2024CME - RESOLUÇÃO Nº 003/2024Não
16/05/2024CMPCBE - EDITAL N 002-2024Não
16/05/2024PROMULGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BARRA DA ESTIVA – CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/05/2024ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CULTURA. ESPECÍFICA PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E PARA A ELEIÇÃO DO(A) PRESIDENTE E DO(A) SECRETÁRIO(A)-GERAL DO REFERIDONão
14/05/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
13/05/2024EDITAL CME/BE Nº 009/2024Não
13/05/2024EDITAL CMPCBE N 001-2024Não
10/05/2024DECRETO 050-24- NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL.Não
07/05/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, BAHIA .Não
07/05/2024SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E TURISMO - LICENÇA UNIFICADA - REPUBLICAÇÃO .Não
03/05/2024EDITAL 008-2024 CMENão
02/05/2024PORTARIA 001-24 - INSTITUI COMISSÃO PAA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIA DOS ACS E ACENão
02/05/2024DECRETO 048-24- EXONERAÇÃO DIETOR DO SETOR DE CULTURA - RODRIGO CARVALHO;
DECRETO 049-24- NOMEAÇÃO DIRETOR DO SETOR DE CULTURA - POLYANA CARNEIRO		Não
02/05/2024DECRETO 047-24 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIONão
23/04/2024EDITAL CME-BE Nº 007-2024Não
23/04/2024DECRETO N 045/2024Não
22/04/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
18/04/2024DECRETO N 044/2024 - DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANONão