| 03/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO 057-22 - EXONERAÇÃO COORD DE ENGENHARIA - VALDEMIRO SANTOS | Não | |
| 03/08/2023 | | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS | Não | |
| 03/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2023 CONSELHO ESCOLA PROFESSORA LUCIVALDA FERRAZ CORREIA PIRES | Não | |
| 03/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO 056-23 - NOMEAÇÃO CHEFE SETOR DE ARQUIVO - VALDIRENE CAIRES | Sim | |
| 02/08/2023 | | DECRETO 057-22 - EXONERAÇÃO COORDENADOR DE ENGENHARIA - VALDEMIRO SANTOS | Não | |
| 02/08/2023 | | GABARITO OFICIAL, LISTA DOS APROVADOS E REPROVADOS E
CHAMAMENTO PARA PROVA SUPLEMENTAR PARA OS
REPROVADOS REFERENTE A ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS
TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO 056-23 - NOMEAÇÃO CHEFE SETOR DE ARQUIVO - VALDIRENE CAIRES | Não | |
| 26/07/2023 | | SEC DE SAÚDE - RESOLUÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS 1 QUADRIMESTRE 2023 | Não | |
| 25/07/2023 | | EDITAL CME-BE N° 010-2023. | Não | |
| 24/07/2023 | | DECRETO 055-23 - PRORROGAÇÃO PRAZO REFIS 2023. | Não | |
| 19/07/2023 | | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS | Não | |
| 19/07/2023 | | PORTARIA N 012/2023 - Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão/ Comitê Especial para a Construção ou (Re)elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Barra da Estiva. | Não | |
| 13/07/2023 | | EDITAL CACS-FUNDEB Nº 006-2023. | Não | |
| 11/07/2023 | | EDITAL CME-BE Nº 009-2023 | Não | |
| 10/07/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO N 054/2023 - DESMEMBRAMENTO. | Não | |
| 06/07/2023 | | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS | Não | |
| 03/07/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 008-2023. | Não | |
| 30/06/2023 | | DECRETO N 054/2023 - DESMEMBRAMENTO.
| Não | |
| 29/06/2023 | | LISTA DEFINITIVA DE REGISTRO DE CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA E INFORMAÇÕES SOBRE LOCAL DE PROVA | Não | |
| 19/06/2023 | | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 009/2023 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”. | Não | |
| 19/06/2023 | | LISTA DEFINITIVA DE REGISTRO DE CANDIDATURAS
DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA. | Não | |
| 16/06/2023 | | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 012/2023 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/06/2023 | | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 010/2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 011/2023 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/06/2023 | | RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023 | Não | |
| 07/06/2023 | | LISTAGEM PRELIMINAR DE REGISTRO DE CANDIDATURAS
DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA. | Não | |
| 06/06/2023 | | DECRETOS 052 E 053-2023 | Não | |
| 06/06/2023 | | DECRETO N 051-2023 - Homologa o Cadastro Municipal de Cultura 2023 do Município de Barra da Estiva – BA. | Não | |
| 05/06/2023 | | DECRETO Nº 050-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA-BA | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO 049-23 - RECESSO JUNINO E FERIADO DE SÃO JOÃO 2023 | Não | |
| 01/06/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N 007-2023 E PARECER NORMATIVO N 002-2023 | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO 046 - 2023 - NOMEIA MEMBROS CMAS BIENIO 2023-2023.
DECRETO 047 - 2023 - NOMEIA DIRETORIA CMAS BIENIO 2023-2025.
DECRETO 048 - 2023 - CONVOCA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | Não | |
| 01/06/2023 | | RESOLUÇÕES CMAS | Não | |
| 30/05/2023 | | SEC EDUCAÇAO - PORTARIA N 011-2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO SENA BORGES POVOADO SÃO JORGE DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, PARA O TRIÊNIO 2023/2026 | Não | |
| 30/05/2023 | | EDITAL CACS/FUNDEB BARRA DA ESTIVA- BA N° 005/2023 | Não | |
| 30/05/2023 | | DECRETO N 045/2023 - Convoca 5ª Conferência Municipal da Cidade de Barra da Estiva. | Não | |
| 26/05/2023 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N 010-2023 , CME - EDITAL 006-2023. | Não | |
| 25/05/2023 | | SEC DE EDUCAÇÃO - PORTARIA 009 - 2023 - EDUCAÇÃO QUILOMBOLA. | Não | |
| 25/05/2023 | | LISTAGEM DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA N. 01/2023. | Não | |
| 24/05/2023 | | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 008/2023. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 019/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/05/2023 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 16/05/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N 005/2023;
PARECER NORMATIVO N 001/2023;
EDITAL N 001/2023 - CAIXA ESCOLAR JULIO SENA BORGES. | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO Nº 044/2023“CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA REGULAMENTAR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 09/05/2023 | | DECRETO N 043-23 - Cessão de Servidor Público Municipal para atuar na Rede Estadual de Ensino - GILSON RODOLFO. | Não | |
| 09/05/2023 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA - LRF.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA - LDO. | Não | |
| 08/05/2023 | | ERRATA EDITAL - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 05/05/2023 | | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS | Não | |
| 04/05/2023 | | DECRETOS N 040, 041 E 042-2023 | Não | |
| 04/05/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001 / 2023 - QUEIROZ PIMENTEL SERVIÇOS LTDA | Não | |
| 04/05/2023 | | DECRETO 039-23 - NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO SOCIOEDUCATIVO . | Não | |
| 03/05/2023 | | DECRETO Nº 038/2023 “NOMEIA CHEFE JURÍDICO DO CREAS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 03/05/2023 | | DECRETO Nº 036/2023 NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, BAHIA.
DECRETO Nº 037/2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, BAHIA.
| Não | |
| 02/05/2023 | | DECRETOS 034 E 035-2023 | Não | |
| 26/04/2023 | | LEIS MUNICIPAIS N 005, 006 E 007-2023 | Não | |
| 25/04/2023 | | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS | Não | |
| 25/04/2023 | | EDITAL CME | Não | |
| 24/04/2023 | | SEC EDUCAÇÃO - PORTARIA N 002-2023 | Não | |
| 20/04/2023 | | EDITAL CACS/FUNDEB BARRA DA ESTIVA-BA N° 004/2023. | Não | |
| 20/04/2023 | | DECRETO N 026-2023 - CONSELHO FUNDEB REPUBLICAÇÃO | Não | |
| 20/04/2023 | | CMAS - RESOLUÇÕES N 004, 005 E 006/2023 | Não | |
| 20/04/2023 | | DECRETO Nº 033-23 - NOMEAÇÃO DIRETORA DA DIVISAO DE DEFESA MEIO AMBIENTE. | Não | |