DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
23/01/2024		EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024	Não
19/01/2024		DECRETOS	Não
10/01/2024		CMAS - RESOLUÇÕES 2023	Não
09/01/2024		CMAS - RESOLUÇÃO N 012/2023	Não
08/01/2024		CMDCA - RESOLUÇÃO Nº 001-2024	Não
08/01/2024		ATAS	Não
29/12/2023		DECRETO 079-2023 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.	Não
26/12/2023		DECRETO N.º 080, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01/04/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Não
22/12/2023		SEC DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.	Não
20/12/2023		LEI 023-2023 - CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE AUDITORIO ESCOLA GERAÇÃO DO FUTURO.	Não
20/12/2023		LEI 022-2023 - DENOMINAÇÃO DE PRAÇA BAIRRO SÃO FELIX.	Não
19/12/2023		SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N 003-2023.	Não
18/12/2023		CME RESOLUÇÕES N 006 E 007-2023.	Não
18/12/2023		SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIAS - 016 E 017-2023.	Não
15/12/2023		SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 007-2023.	Não
13/12/2023		DECRETO 077-23 - EXONERAÇÃO ASSESSOR DA DIVISAO DE ESPORTE E LAZER - MARLON PEREIRA	Não
12/12/2023		PORTARIAS.	Não
11/12/2023		DECRETO Nº 076-2023 - Encerramento de Exercício.	Não
08/12/2023		CME - RELATORIO DE ATIVIDADES 2023	Não
08/12/2023		CME - EDITAL N 021/2023.	Não
07/12/2023		SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL 003-2023 - AVALIAÇÃO PME.	Não
04/12/2023		SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL CASC/FUNDEB BARRA DA ESTIVAL N 008-2023.	Não
01/12/2023		SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO N 013, 014 E 015/2023	Não
30/11/2023		CME - EDITAL N 020-2023	Não
30/11/2023		SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 002 DE 30 NOVEMBRO DE 2023 E ATA DA 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA	Não
30/11/2023		DECRETO 073-22 - EXONERAÇÃO DIRETOR DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA - TIAGO SANTOS; DECRETO 074-22 - EXONERAÇÃO COORDENADORA DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - SONALE BRITO; DECRETO 075-22 - EXONERAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - VANESSA PEREIRA	Não
29/11/2023		LEI 020-2023 - DENOMINAÇÃO DE RUA BAIRRO CIDADE NOVA.	Não
29/11/2023		LEI 019-2023 - DENOMINAÇÃO GINASIO - ESCOLA ZOPPI.	Não
27/11/2023		SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 006-2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.	Não
23/11/2023		ZOPPI - PORTARIA Nº 002-2023.	Não
23/11/2023		LEIS N 017/2023 E 018/2023	Não
23/11/2023		DECRETO ORÇAMENTÁRIO	Não
22/11/2023		DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS	Não
22/11/2023		ESCOLA MOISES FRANCO - PORTARIAS N 001-2023 E 002-2023	Não
22/11/2023		COLEGIO MUNICIPAL PADRE VIRGILIO ZOPPI - PORTARIA N 002-2023; EDITAL 001-2023	Não
20/11/2023		SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ESCOLA LUCIVALDA CORREIA PIRES - PORTARIAS 001 E 002-2023	Não
20/11/2023		DECRETO 072-23 - EXONERAÇÃO ASSESSOR DA DIVISAO CONTABIL - JOÃO HENRIQUE	Não
20/11/2023		PORTARIA Nº 006, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - CEL MARB.	Não
20/11/2023		SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATA DA 6ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA.	Não
16/11/2023		PORTARIA DE MATRICULAS 2024 E ANEXOS	Não
16/11/2023		CALENDÁRIO LETIVO 2024.	Não
16/11/2023		PORTARIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	Não
14/11/2023		CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 019-2023	Não
10/11/2023		DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS	Não
10/11/2023		EDITAL	Não
10/11/2023		RESULTADO FINAL - SANTA BÁRBARA. RESULTADO FINAL - MORRO DO OURO.	Não
10/11/2023		SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL.	Não
08/11/2023		ATA DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) 2023	Não
07/11/2023		SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 004-2023 - CONVOCAÇÃO DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) 2023	Não
07/11/2023		CMAS - REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO N 011/2023	Não
06/11/2023		CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÕES N 11 E 12/2023	Não
06/11/2023		SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001-2023 CEZOPPI.	Não
06/11/2023		ESCOLA MUNICIPAL IRACY SILVA CANGUSSU - EDITAL 005-2023	Não
06/11/2023		CME- EDITAL	Não
01/11/2023		PORTARIA Nº 002, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - CE MOISÉS FRANCO.	Não
01/11/2023		DECRETO 071-23 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 03 DE NOVEMBRO DE 2023.	Não
01/11/2023		PORTARIA COMPLEMENTAR 005-2023 DE 31 DE OUTUBRO 2023 EMISC	Não
31/10/2023		RESOLUÇÃO 052023 E ATA CMS PRESTACAO CONTAS 2 QUADRI 2023 BARRA DA ESTIVA	Não
30/10/2023		DECRETO 070-2023	Não
27/10/2023		EDITAL CME-BE Nº 016-2023. PORTARIA Nº 001, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.	Não

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